Paraíba
Plataforma Vamos! realiza debate na UFPB, nesta terça-feira
A Frente Povo Sem Medo – Paraíba, em parceria com o Observatório de Políticas Culturais (Observacult/UFPB), tem o prazer de lhe convidar para a realização do debate “Democratização da Cultura e da Comunicação: desafios e perspectivas”, que será realizado no dia 31 de outubro (terça-feira), às 10h, na Praça da Alegria (CCHLA-UFPB).
A mesa-redonda contará com a participação do vereador do Recife, Ivan Moraes Filho, militante histórico do Direito Humano à Comunicação no estado de Pernambuco; a jornalista Janaine Aires, pesquisadora do tema Coronelismo Eletrônico (PEIC/UFRJ); o pesquisador André Antério, integrante do Observatório de Políticas Culturais (UFPB); e Natália Freire Moura, integrante do Observacult/UFPB e do Grupo de Estudos Culturais (GEC-UFPB).
Na ocasião, será lançado o livro “Sempre foi pela família: mídia e políticas no Brasil”, das pesquisadoras Janaine Aires e Suzy dos Santos, da UFRJ. Conheça o livro!
O debate abordará questões nacionais e locais para a luta pela democratização da comunicação e da cultura, avaliando os avanços conquistados e os desafios impostos pelo atual contexto político brasileiro pós-Golpe.
O debate é uma realização conectada à Plataforma Vamos, lançada nacionalmente pela Frente Povo Sem Medo, com objetivo de aglutinar propostas em níveis nacional e estadual para a construção de um programa político com ampla participação popular.
Veja o perfil dos/as debatedores/as:
Ivan Moraes Filho
Atualmente, é vereador do Recife pelo PSOL-PE. Com uma larga trajetória na luta pelo Direito Humano à Comunicação, Ivan Moraes foi um dos fundadores do Fórum Pernambucano de Comunicação e integrante do Centro de Cultura Luiz Freire, em Olinda.
Janaine Aires
A jornalista é fundadora do Observatório da Mídia Paraibana. Atualmente, integra o Grupo de Pesquisa em Políticas e Economia da Informação e da Comunicação (PEIC/UFRJ), instituição na qual desenvolve seu doutorado pesquisando o tema Coronelismo Eletrônico. Em 2017 lançou o livro “Sempre foi pela família: mídias e políticas no Brasil”, em co-autoria com Suzy dos Santos.
André Antério
Produtor cultural, é também pesquisador vinculado ao Observatório de Políticas Culturais (UFPB) e graduando em Ciências Sociais. Recentemente, esteve a frente do primeiro mandato da Sociedade Civil na presidência do Conselho Municipal de Políticas Culturais de João Pessoa, experiência pioneira no estado da Paraíba.
Natália Freire Moura
Produtora cultural, publicitária, é também integrante do Observatório de Políticas Culturais (Observacult/UFPB) e do Grupo de Estudos Culturais
(GEC/UFPB). É membro da governança do APL de TICC e colaboradora da Escola Viva Olho do Tempo e da Revista Nordeste.
Paraíba
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Paraíba
Governo vai ao STF e recorre de decisão sobre pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas
O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGR-PB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento do retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual.
Em sua argumentação, conta o blog do Helder Moura, a PGE afirma que suspendeu o pagamento, em 2020, atendendo a decisão do próprio Supremo e do Tribunal de Justiça da Paraíba: “Não se justifica, agora, o Estado ser penalizado com o pagamento retroativo dos valores, considerando que não lhe restava outra alternativa senão cumprir as quatro decisões judiciais.”
Da mesma forma, postula ainda a PGE, “não cabe aos reclamantes devolver os valores pagos de boa-fé, não cabe ao Estado pagar retroativamente valores suspensos em razão de decisão judicial”.
Em seu recurso, a Procuradoria pede que Fux reconsidere sua decisão e, em caso contrário, que seja julgado pela turma do STF competente, para que seja revista, isentando o Estado de pagar retroativos.
Confira imagem:
