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Paraíba

Violência Obstétrica estará em debate na Assembleia Legislativa da Paraíba

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A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) realiza próxima quarta-feira (1) uma audiência pública para debater a questão da Violência Obstétrica e as práticas de humanização do parto na Paraíba. O encontro acontece a partir das 11h, no Plenário José Mariz da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Durante a audiência também será discutido Projeto de Lei 1226/2017, que que regulamenta medidas de informação e proteção das mulheres contra a Violência Obstétrica no estado da Paraíba.

Uma em cada quatro mulheres que passaram pela experiência do parto hospitalar declaram que foram vítimas de violência obstétrica. De acordo com uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, esses números podem ser bem maiores, já que nem todas as vítimas conseguem identificar o abuso. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o termo Violência Obstétrica como o conjunto de atos desrespeitosos, abusos, maus-tratos e negligência contra a mulher e o bebê, antes, durante e depois do parto, ou no atendimento de situações de abortamento.

Como principais exemplos de Violência Obstétrica, se destacam impedir a entrada de um acompanhante durante o pré, o parto, e o pós parto; se negar a fazer uso de procedimentos de alívio da dor; uso de procedimentos sem o consentimento da parturiente, praticar episiotomia (corte no períneo); proferir agressões verbais e/ou tratamento desrespeitoso com a parturiente.

Outra forma de violência se caracteriza pelo grande número de cirurgias cesarianas realizadas no país. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) são recomendados que no máximo 15% dos partos sejam cesarianas. No Brasil, líder do ranking na América Latina, este número chega a aproximadamente 56% em sua totalidade. Mas, se contarmos apenas as redes privadas, as cesáreas ultrapassam os 88%. A “cultura da cesárea” desvaloriza um processo fisiológico e natural ao substituí-lo por um ato cirúrgico expondo a mãe e o bebê a riscos desnecessários.

A audiência pública sobre Violência Obstétrica, promovida pela Comissão da Mulher da ALPB, é aberta ao público e irá contar com profissionais que atuam na humanização do parto, gestores da área de saúde, mulheres que passaram pela experiência da violência obstétrica e representantes das entidades médicas das áreas da área obstétrica.

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Paraíba

Turismo da Paraíba é pauta de painel no II Encontro Luso-Brasileiro em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Com o apoio do Governo da Paraíba, foi aberto em João Pessoa, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna do Tribunal de Contas do Estado, o II Encontro Luso-Brasileiro com o tema “Tributação, Turismo e Desenvolvimento”.

O evento promovido pela UFPB e as universidades portuguesas ISCAL e IJP é voltado para os profissionais liberais, universitários, servidores públicos, profissionais do turismo e demais interessadas no tema.

Nesta quinta-feira (25), a secretária do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, participou de um painel sobre a atividade turística na Paraíba. Na ocasião, a representante da SETDE apresentou as ações do Governo do Estado para o desenvolvimento do turismo.

“O Governo tem priorizado o turismo e investido na qualificação e na infraestrutura para beneficiar o setor. Além do Polo Cabo Branco, teremos a ponte do Futuro que vai ligar o litoral norte, o novo Centro de Convenções de Campina Grande e a malha rodoviária que dá acesso aos destinos turísticos em todo o estado”, pontuou.

A secretária destacou ainda os números alcançados pelas ações de promoção e a ampliação dos voos. “O Destino Paraíba é o que mais cresce no Nordeste. Em 2023, apresentou crescimento de 11%, sendo a maior alta entre todos os estados nordestinos e começamos 2024 liderando o ranking com com um crescimento de 5,4% e um faturamento de R$94 milhões, segundo pesquisa divulgada pela Fecomércio de São Paulo”.

Também participaram do painel os auxiliares da gestão estadual, Rômulo Polari, presidente da Cinep, que detalhou os investimentos no Polo Turístico Cabo Branco, e o procurador da Procuradoria Geral do Estado, Nicolas Shuindt de Andrade, que ministrou sobre o controle de legalidade das parcerias-público privadas, além do secretário do turismo de João Pessoa, Daniel Rodrigues, que ressaltou a infraestrutura da capital para receber os visitantes.

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Fachin diverge de Gilmar e vota em desfavor de Ricardo no STF; confira

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Redação do Portal da Capital

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu do voto dado pelo relator Gilmar Mendes, no processo referente às Reclamações nº 53360 e nº 4987 apresentadas pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT).

Com o voto de Fachin, o placar fica momentaneamente em 2×1 pró-Ricardo que, pleiteia que seja mantida a competência da Justiça Eleitoral e não, da Comum, para julgar processos da Operação Calvário nos quais está envolvido.

A improcedência também é necessária considerando que o titular da ação penal, ainda que implicitamente, compreendeu não haver crime eleitoral, fato que na dicção do sistema acusatório, princípio rigorosamente observado por esta Corte, não há que se exigir sejam promovidas investigações“, enfatiza o ministro Fachin no voto proferido.

Leia também: STF: Toffoli acompanha Gilmar por competência da Justiça Eleitoral para julgar processo de Ricardo

Clique aqui e confira a íntegra do voto do ministro Edson Fachin.

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Presidente do Podemos em CG diz desconhecer articulações de Romero com vistas às Eleições 2024

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Redação do Portal da Capital

O presidente do Podemos de Campina Grande, Alcindor Vilarim, disse desconhecer quaisquer movimentos do deputado federal Romero Rodrigues (PSC/Podemos) com vistas às Eleições 2024 na cidade.

Vilarim ainda garantiu que a legenda que comanda não está articulando alguma campanha majoritária em território campinense.

Os comentários do presidente da sigla foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta sexta-feira (26/04).

Confira o áudio:

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