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Paraíba

Ex-prefeito de Juarez Távora é condenado por improbidade administrativa

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A Justiça acatou a ação civil pública interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito do Município de Juarez Távora, José Alves Feitosa, por atos de improbidade administrativa praticados em 2006, quando era gestor.

De acordo com a sentença judicial, o ex-prefeito teve os direitos políticos suspensos por cinco anos (a contar do trânsito em julgado da decisão). Ele também está proibido de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos; além de ter sido condenado ao pagamento de multa no valor de duas vezes ao dano causado ao erário no total de R$ 153 mil e ao ressarcimento integral do dano, no montante de R$ 153 mil.

A Promotoria de Justiça de Alagoa Grande ajuizou ação civil pública contra o ex-prefeito, devido a irregularidades praticadas e apontadas, inclusive, pelo Tribunal de Contas do Estado, no julgamento das contas de 2006, como a realização de despesas não licitadas no valor de R$ 227 mil, contribuições previdenciárias não recolhidas, despesas não comprovadas com recolhimento ao INSS no montante de R$ 76,5 mil e aplicação de recursos na saúde inferior ao percentual mínimo exigido pela Constituição Federal.

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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa decreta situação de emergência após alta nos casos de gripe

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Redação do Portal da Capital

Os serviços de saúde que compõem a rede pública municipal registraram, nos primeiros meses do ano, um aumento nos índices de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças, que levou a um aumento na ocupação dos leitos hospitalares voltados ao público infantil. Diante desta situação, a Prefeitura de João Pessoa decretou situação de emergência, que tem validade de 90 dias, contados a partir da data de publicação do decreto n°10.619.

“Nós estabelecemos, desde o início do ano, uma política de aumento de capacidade das nossas redes hospitalares e de pré-atendimento hospitalar. Então, novos leitos foram abertos no Hospital do Valentina, de enfermaria e de UTI; novos profissionais foram contratados, com isso aumentamos o número de médicos nos plantões; otimizamos também a nossa compra de insumos já visualizando esse aumento significativo que sempre temos entre os meses de janeiro e março”, destacou o secretário de Saúde de João Pessoa, Luis Ferreira.

“Todas essas ações foram feitas com o Tesouro Municipal e aí, por recomendação do Ministério da Saúde, para que haja o custeio, via Ministério da Saúde, de todas as ações que foram implementadas, era necessário ter o decreto de um estado de emergência e esse decreto ele não é só teórico, ele realmente visa a preocupação da gestão em estar preparada para qualquer aumento substancial do que o que nós já tivemos. Então, não é para causar alarde na população, isso é um preparo administrativo para suprir as necessidades em saúde que a população de João Pessoa possa ter”, complementou o secretário.

Entre os meses de fevereiro e março, a cidade apresentou um aumento de mais de 200% nos casos de gripe em crianças. Na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro dos Bancários, em fevereiro, foram atendidas 224 crianças por Síndrome Respiratória Aguda Grave, enquanto em março foram 815. A unidade do bairro de Manaíra registrou 316 atendimentos de crianças por síndrome gripal em fevereiro e 855 em março. Já nas unidades localizadas nos bairros de Valentina e Cruz das Armas, o aumento foi ainda maior. Na UPA Valentina, a demanda aumentou de 440 casos atendidos em fevereiro para 1.185 em março. Na UPA Cruz das Armas, os casos cresceram de 324 (fevereiro) para 1.129 (março).

Já no Hospital Municipal do Valentina (HMV), em fevereiro, foram registrados na urgência 1.589 casos de SRAG. Em março, o número de atendimentos saltou para 2.568. Também foi observado aumento no número de internações por síndrome respiratória quando em fevereiro precisaram ser internadas 59 crianças e, em março, 99.

“A gente já espera um aumento de casos de gripe durante essa época do ano, é algo sazonal, por isso, nossas ações preventivas iniciaram já no começo do ano e os reflexos das medidas que adotamos podem ser percebidos aos poucos, nos números apresentados pelos serviços atualmente”, destaca o médico Luis Ferreira.

Entre março e abril nas UPAs houve uma queda de cerca de 30% dos casos atendidos. No hospital infantil do Valentina, também houve uma queda nos atendimentos de urgência, onde em março foram registrados 2.568 casos e, em abril, 1.996. As internações por SRAG também caíram 12%. Nesta quinta-feira (2), a taxa de ocupação dos leitos do HMV, que em março foi de 91%, está em 76% (enfermaria) e 75% (UTI).

Hospital do Valentina – Referência no atendimento infantojuvenil, a unidade presta assistência ambulatorial e hospitalar de média complexidade, 24 horas por dia, para casos de urgência e emergência em pacientes infantis até adolescentes de 17 anos, 11 meses e 29 dias de vida.

O hospital também oferece atendimento clínico pediátrico, cirúrgico e de saúde mental para dependentes químicos, tentativas de suicídio e vítimas de abuso sexual.

O HMV possui 12 leitos de observação, 12 leitos de UTI e 62 leitos de enfermaria, sendo 54 clínicos, seis cirúrgicos e dois de isolamento, além de oito leitos de psiquiatria. Também possui capacidade para a instalação de seis leitos flutuantes que podem ser utilizados por pacientes cirúrgicos quando a capacidade máxima é ultrapassada.

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Gervásio Maia integra comitiva parlamentar no Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal paraibano, Gervásio Maia (PSB), participou do ‘Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba’, que acontece desde o dia 30 de abril e vai até esta quinta-feira (02/05), na capital do país, Havana.

A comitiva do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba contou também com as presenças da deputada Lídice da Mata (PSB), Fernando Mineiro (PT) e Márcio Jerry (PCdoB).

A reunião aconteceu com o deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular. Durante o encontro, foram tratados intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também houve dialogo sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano.

Confira:

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Paraíba

Efraim Filho celebra o Dia do Trabalhador com o aniversário da Vale FM

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Redação do Portal da Capital

No Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, o senador paraibano, Efraim Filho (União/PB), comemorou junto à emissora Vale FM de Santa Luzia, o aniversário de 30 anos da emissora.

A festa em praça pública, contou com seis atrações: Arthur Morais, Santinos Braz, Melhor de Dois, Amanda e Ruama, Ramon Schnayder e Xand Avião.

Para o senador, o dia do trabalhador ressalta a relevância histórica da data e renova seu compromisso em promover políticas que valorizem e protejam os trabalhadores brasileiros.

“O Dia do Trabalhador não é apenas uma data no calendário, mas um marco para lembrar as lutas e conquistas dos trabalhadores ao redor do mundo. Para comemorar essa data tão importante, temos essa linda noite de lotação. Recorde de público entre todas as edições já realizada. Temos uma alegria muito grande pela presença dos santaluzienses e visitantes de outras cidades. Só é possível uma festa assim graças à presença e o esforço de todos”, comemora o senador.

Ao lado do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e do seu irmão George Morais, o senador Efraim comentou a importância da rádio Vale na região. “É um momento de celebrar junto com a rádio Vale FM, 30 anos a serviço da informação com qualidade. Também não podemos deixar de refletir sobre os desafios enfrentados por aqueles que dedicam suas vidas ao trabalho e uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso em garantir seus direitos e dignidade”, ressaltou.

Efraim Filho destaca a importância de políticas que promovam a geração de emprego e renda, bem como a proteção dos direitos trabalhistas. “Devemos trabalhar incansavelmente para criar um ambiente propício ao crescimento econômico, que gere oportunidades para todos os brasileiros”, ressalta o deputado.

Além disso, Efraim reitera a necessidade de valorização dos profissionais de diversas áreas, reconhecendo seu papel fundamental na construção e desenvolvimento do país. “Os trabalhadores são a força motriz da nossa sociedade. Devemos garantir que sejam reconhecidos e recompensados ​​adequadamente pelo seu trabalho”, enfatiza.

A festa de aniversário da Vale FM contou com equipes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, segurança privada e saúde. Os barraqueiros e proprietários de trailer não precisaram pagar taxa para comercializar seus produtos no local. O evento foi dedicado aos ex-radialistas da emissora, in memoriam, Luciano Nóbrega, Eloíde Matias e Anchieta Lima.

Fonte: Portal Vale Notícias

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