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Paraíba

Estela reúne profissionais e entidades para debater o combate à violência obstétrica

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Com o plenário e as galerias lotados, a Assembleia Legislativa da Paraíba realizou na tarde desta quarta-feira (1) uma audiência pública que debateu a Violência Obstétrica e as práticas de Humanização do Parto na Paraíba.

De propositura da deputada estadual Estela Bezerra (PSB), a audiência foi realizada pela Comissão dos Direitos da Mulher, sob a presidência da deputada Daniela Ribeiro (PP), e discutiu ainda o PLO 1226/2017, de autoria do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), que regulamenta medidas de informação e proteção às mulheres contra a Violência Obstétrica no âmbito estadual.

Para a deputada Estela, a relevância do tema ficou evidente com a permanência das pessoas na Casa, mesmo com uma audiência que se estendeu por quase 4 horas. “Saímos com iniciativas e sugestões para o aprimoramento do projeto de lei, incluindo a diversidade das mulheres, além do aperfeiçoamento do conceito do que seja do que seja violência obstétrica e do amparo da legislação internacional e da Organização Mundial de Saúde”.

“Nós temos uma evidencia que se investimos na humanização do parto, nós teremos menos lesão, menos morte e mais economia na assistência à saúde”, concluiu a parlamentar.
A especialista em enfermagem obstétrica e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Tatiane Cavalcanti, apresentou números relacionados aos períodos que antecedem e sucedem os partos em todo país. “As mulheres estão sendo destratadas, xingadas e submetidas a diversos procedimentos dolorosos, humilhantes e desnecessários. Atualmente 91% das gestantes estão parindo deitadas e 75% não se alimentaram para encaram o parto, mesmo que os estudos recentes já comprovem que essas práticas são nocivas a mulher e a criança”, esclareceu Tatiane.

Diana Andrade, defensora pública federal, falou sobre as implicações jurídicas referentes à violência obstétrica e anunciou uma deliberação nacional que será implantada em 2018, por meio de uma propositura da Paraíba, visando o combate a violência obstétrica. “O papel da instituição que eu represento é de escutar e saber quais as demandas das mulheres e da sociedade para identificar as violações aos direitos humanos dentro desse universo da obstetrícia. Os MPs e defensorias estão unindo forças para ampliar a divulgação e o combate a todo tipo de violência, através de uma intervenção maior e mais coordenada”, afirmou.

Participaram da Audiência Pública os deputados estaduais Anísio Maia, Hervázio Bezerra, Anibal Marcolino, a secretária-executiva de Saúde do Estado, Maura Sobreira; a defensora pública Maria dos Remédios Mendes; e a representante da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereadora Sandra Marrocos.

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Paraíba

Novas Carteiras de Estudante de 2024 passam a ser emitidas em todo o Estado da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Após os Procons de Campina Grande e João Pessoa liberarem o processo de renovação da Carteira de Estudante, a Autarquia de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), autorizou, por meio da habilitação das Entidades Estudantis publicada no Diário Oficial desta sexta (23), a emissão dos novos documentos válidos para 2024. No total, oito entidades foram habilitadas e poderão emitir a Carteira de Estudante em todo o Estado da Paraíba, sendo elas:

Secundaristas
União Estadual dos Estudantes da Paraíba – UEEP
União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – UESP
Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba – AESP

Universitárias
CUC – Conselho Universitário de Carteiras
Diretório Central dos Estudantes – DCE IFPB
Diretório Central dos Estudantes – DCE da Faculdade Maurício de Nassau
Diretório Central dos Estudantes – DCE UNIFIP
Diretório Central dos Estudantes – DCE UFPB

O Procon ressalta ainda que os estudantes devem procurar as entidades correspondentes ao seu grau de ensino, os alunos secundaristas só poderão confeccionar pelas entidades citadas acima (AESP, UEEP e UESP), e os alunos de curso superior pelos diretórios da sua instituição.

Para solicitar a Carteira de Estudante é preciso se dirigir aos postos de atendimento no Shopping Tambiá, em João Pessoa, e no Terminal de Ônibus de Campina Grande, ou ainda de forma online através do site www.estudante10.com.br.

Meia-passagem Intermunicipal – As entidades secundaristas habilitadas pelo Procon-PB, a UEEP, UESP e AESP garantem o direito ao benefício da meia-passagem intermunicipal, além de outros benefícios como a meia-entrada, estando também habilitadas pelo Procon de João Pessoa, garantindo, assim, a meia-passagem local, o passe legal.

As carteiras são fundamentais para que os estudantes possam usufruir de benefícios e descontos garantidos por lei.

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Paraíba

Cinco paraibanos participaram do encontro promovido por Lula no Palácio da Alvorada

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Redação do Portal da Capital

Pelo menos cinco deputados federais paraibanos, que ocupam cargos de liderança no Congresso Nacional, participaram do “happy hour“, promovido pelo presidente Lula (PT) para aparar as arestas e possíveis desencontros que tem gerado desconfortos no relacionamento entre a Presidência da República e a articulação política no Parlamento.

Os paraibanos Aguinaldo Ribeiro (do PP líder da Maioria na Câmara), Damião Feliciano (do União e presidente da Bancada Negra), Gervásio Maia (líder do PSB na Câmara), Hugo Motta (líder do Republicanos) e Romero Rodrigues (líder do Podemos), participaram do encontro realizado na noite da quinta-feira (22/02) no Palácio da Alvorada, residência oficial de Lula e, ao lado de cinco ministros trataram sobre projetos de interesse pendentes de aprovação pelos deputados.

De acordo com o Estadão, em discurso, Lula agradeceu o apoio que recebeu do Parlamento e lembrou que a Câmara ajudou antes mesmo de ele tomar posse ao aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que abriu espaço no Orçamento para ampliar programas sociais como o Bolsa Família.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que encontros como o da quinta-feira são momentos importantes na relação entre os Poderes.

As rodinhas de conversa foram regadas a uísque, que Lula recebeu de presente dos líderes, cerveja, vinho e nada de jantar. Para comer foram servidos salgadinhos: pastel de queijo e camarão e coxinha. Lula prometeu retribuir o uísque presenteado com um convite futuro para um churrasco no Alvorada.

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Paraíba

Santa Cecília tem pior abastecimento de água do país, depende de carro-pipa e vive expectativa por obra

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Redação do Portal da Capital

Uma cidade da Paraíba com menos de 8.000 habitantes tem a pior situação do país quando se trata de abastecimento de água. A informação está nesta matéria originalmente pela Folha nesta sexta-feira (23/02).

Santa Cecília, fundada na década de 1990 quando se separou de Umbuzeiro, tem 99,5% da sua população com abastecimento de água inadequado, no diagnóstico feito pelo Censo de 2022 e divulgado nesta sexta (23) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

“Há anos não existe nenhum projeto de abastecimento de água em Santa Cecília. O sertanejo vive de improviso. Mas ela tem menos de 30 anos e está começando a se desenvolver agora”, diz o procurador do município, Elton Moura.

Ele aposta na obra da rede de abastecimento de água que está sendo tocada pela Cagepa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba ligada ao governo estadual. Moura classifica a obra como um “acontecimento histórico” para a cidade.

A inauguração está prevista para março. “A companhia concluiu a obra, que já se encontra em fase de testes”, informou a Cagepa, em nota à Folha. O investimento foi de mais de R$ 3,8 milhões.

A companhia diz que assumiu recentemente o abastecimento de água de Santa Cecília, que era administrada pelo município e não possuía rede pública de distribuição de água.

“Os dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) referente ao ano de 2024 vão refletir o benefício às famílias de Santa Cecília”, continua a Cagepa.

Por enquanto, a maioria dos moradores da cidade se socorre a carros-pipa para garantir algum abastecimento de água.

“Hoje existe um sistema de abastecimento pelo Exército, de carro-pipa, a operação pipa, mas a prefeitura também contrata carros-pipa para reforçar. Tem um setor exclusivo na prefeitura, onde a pessoa faz o requerimento. Pode ser aonde for, o carro-pipa vai lá”, diz Moura.

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