Autor da Lei Estadual 10.648/2016 que dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, trabalho de parto e pós-parto nas maternidades públicas e privadas da Paraíba, o deputado Anísio Maia (PT) participou nesta quarta-feira (1º) da Audiência Pública para debater a violência obstétrica na Paraíba, realizada na Assembleia Legistaliva. “Nós, homens, temos que nos aliar à luta das mulheres contra a violência obstétrica. É inaceitável que o parto, um momento tão marcante na vida de uma mulher, se transforme em uma experiência traumática, solitária ou degradante”, declara.

Estudos da Fundação Fiocruz e da Fundação Perseu Abramo convergem ao apontar que uma em cada quatro mulheres parturientes se sentiu desrespeitada, negligenciada e até mesmo abusada e vítima de maus tratos durante o parto. O parlamentar enfatiza já ter ouvido depoimentos chocantes. “A mulher não pode ser um mero detalhe em sua própria gravidez, sem nenhuma autonomia sobre seu próprio corpo e submetida ao que for mais conveniente ao profissional de saúde. Alguns profissionais, inclusive, optam por cesarianas sem indicações clínicas apenas para ‘limpar o plantão’ e irem para casa mais cedo”, ressalta.

A violência obstétrica é definida internacionalmente como qualquer intervenção ou ato direcionado à mulher grávida, paturiente ou puérpera (no pós-parto) ou direcionado ao seu bebê, praticado sem o seu consentimento explícito ou em desrespeito à sua autonomia, sentimentos, integridade física, preferências e opções. Para o parlamentar, “entre os efeitos danosos de um parto traumático estão a depressão pós-parto, sequelas físicas da episiotomia, impactos na amamentação e até mesmo na vivência da sexualidade da mulher.”

Anísio Maia defende a necessidade de uma prevenção quartenária, aquela que previne os atos iatrogênicos, que são os erros provocados pelo excesso de intervenção médica, uso abusivo de medicamentos e cirurgias desnecessárias: “O Brasil é recordista mundial de cesáreas. Enquanto a Organização Mundial de Saúde estipula este procedimento para 15% dos partos, passamos de 55%. As cesarianas sem indicação clínica aumentam o risco de doenças crônicas, como obesidade e hipertensão. Devemos também analisar a questão pelo prisma da saúde pública”.

O deputado afirma ainda que “a saúde não é um produto a ser vendido, é um direito e, para uma saúde humanizada precisamos de uma medicina humanizada”. “No entanto, este assunto não pode fomentar uma disputa entre categorias profissionais, todas elas fundamentais. O foco de ser um atendimento qualificado à mulher e sua autonomia sob seu próprio corpo”, finaliza Anísio Maia.