Brasil
Parcela de famílias nas classes B e C vai superar nível pré-crise só em 2026
Com a recuperação do emprego e da renda nos próximos anos, 4,1 milhões de famílias devem ingressar na classe C e 2,9 milhões na classe B ao longo do período 2019- 2026. A proporção de domicílios nessas classes deve chegar a 29,8% e 15,7%, respectivamente, superando os patamares anteriores à crise (28,6% e 15,4%, em 2014). De acordo com reportagem de Bruno Villas Bôas, de Valor Econômico, essa escalada da renda vai ocorrer, porém, de forma mais lenta que a observada no período que antecedeu a recessão.
Os dados foram levantados e projetados pela consultoria Tendências, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e em estatísticas da Receita Federal. O levantamento considerou ganhos do trabalho e de outras fontes, como pensões e aplicações. As faixas de renda foram escolhidas de forma arbitrária, diante da ausência de critério oficial: de R$ 2.302 a R$ 5.552 mensais (classe C) e a partir de R$ 5.553 até R$ 17.286 (classe B).
Segundo Camila Saito, economista da Tendências e responsável pelos cálculos, a retomada da mobilidade social para as classes de maior renda foi iniciada neste ano, após ser interrompida pela crise em 2015 e 2016. O processo, contudo, deve ficar mais claro e robusto somente a partir de 2019. “Em 2017, a melhora aparece nas estatísticas de massa de renda salarial, que cresce com a redução da inflação e também a melhora mercado de trabalho”, diz a economista.
Na recessão, o empobrecimento da população inchou o número de famílias nas classes D e E. A base da pirâmide ganhou 4,1 milhões de famílias em 2015 e 2016, passando a representar 56,1% dos domicílios, nível próximo ao de 2011. Nos próximos anos, a quantidade de famílias da classe D e E tende a se estabilizar. Mas, como o crescimento demográfico deve gerar um milhão de novas famílias ao ano, a base da pirâmide vai perder representatividade – 50,4% até 2026.
Camila considera que os programas sociais desta vez vão influenciar pouco o processo de migração das famílias nos próximos anos para os degraus mais altos da pirâmide social. “As famílias atendidas pelo Bolsa Família encontram-se mais nas classe D e E, mas os programas sociais estão universalizados. Então, não esperamos grande aumento da massa de beneficiários”, diz a economista.
O mercado de trabalho será, assim, o principal responsável pela mobilidade social. Ele já vem reagindo de maneira surpreendentemente rápida este ano. Segundo dados da Pnad Contínua, do IBGE, a taxa de desemprego recuou 1,3 ponto percentual desde o primeiro trimestre de 2017, para 12,4% entre julho e setembro. Foram gerados 1,1 milhão de empregos (formais e informais) no terceiro trimestre em relação aos três meses anteriores. No caso da renda, houve crescimento real de 2,4% de julho a setembro frente ao mesmo período de 2016.
Maurício de Almeida Prado, diretor-executivo da consultoria Plano CDE, avalia que uma das grandes incógnitas hoje é como será o comportamento das famílias passado o período da crise. Ele explica que a classe C abriu mão de produtos mais caros no supermercado e exerce maior controle sobre o orçamento. “Isso vai continuar ou tudo será esquecido? Vamos ver as famílias voltando a se endividar como antes? São questões difíceis de responder”, afirma.
O especialista acredita, porém, que as famílias da classe C devem mostrar nos próximos anos maior interesse pelo consumo de serviços do que de bens. Segundo Almeida Prado, o comportamento dessas famílias durante a crise permite prever isso. “As famílias tentaram preservar serviços como plano de saúde, curso particular, wi-fi. São itens que disputam o orçamento com a cesta de supermercado. É uma espécie de sofisticação que deve permanecer.”
Mauro Rochlin, da Fundação Getulio Vargas (FGV), avalia que o comportamento da economia vai definir o nível de emprego e renda nos próximos anos, fator determinante para a mobilidade social. “Se tivermos um próximo governo comprometido com o fiscal, por exemplo, isso tenderia a estancar o crescimento da dívida, que atemoriza o setor privado, e permitir uma aceleração do crescimento. Isso poderia ter influência na mobilidade das classes”, diz.
A classe A, por sua vez, deve crescer em ritmo mais acelerado nos próximos anos, com a adição de novas 880 mil famílias até 2026. Como nas demais classes, isto é fruto da ascensão das camadas inferiores de renda e também do aumento do número de famílias no país nos próximos anos. A proporção do topo de pirâmide no total de domicílios deve crescer para 4%, acima dos 3,8% de 2014 calculados pela consultoria. Em 2016, essa proporção estaria em 3,1%.
Brasil
Voa Brasil: aposentados podem comprar bilhetes de voos com valores de até R$ 200 por trecho
O GOV.BR conta com um novo serviço público digital, o Voa Brasil. Nesta primeira fase, iniciada na quarta-feira (24/07), o foco do programa será em aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. De acordo com informações do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), o Voa Brasil vai possibilitar a compra bilhetes com valores de até R$ 200,00 por trecho.
A expectativa do governo federal é incluir cerca de 1,5 milhão de brasileiros que ainda não tenham utilizado o modal aéreo para se deslocar pelo país. E, assim, permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil. “O Voa Brasil Aposentados é o primeiro programa de inclusão social da aviação aérea brasileira. Estamos abrindo a possibilidade para que mais brasileiros possam viajar pelo país, fazer turismo ou reencontrar parentes. A inclusão gera emprego e renda, gera desenvolvimento econômico”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
O Voa Brasil não envolve subsídio governamental para a aquisição de passagens aéreas, funcionando com base na liberdade de oferta das companhias aéreas aos beneficiários do programa. As aéreas deverão oferecer passagens ociosas durante os 12 meses do ano em diferentes rotas. Atualmente, de janeiro a junho, a taxa média de ociosidade das aeronaves é de 20%.
Para utilizar o Voa Brasil, é necessário ter uma conta de nível Prata ou Ouro no GOV.BR. Esta exigência é necessária porque a plataforma do governo federal identifica as pessoas em meio digital, dando segurança para os usuários na utilização dos serviços digitais. “O GOV.BR é focado nos cidadãos, desenvolvido para simplificar a vida das pessoas, que desde o seu lançamento não precisam mais fazer deslocamentos para utilizar um serviço”, disse o secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas.
Atualmente, a plataforma do governo federal conta com mais de 159 milhões de usuários e tem cerca de 4.300 serviços digitais disponíveis. Entre os serviços mais acessados estão o Meu SUS Digital, Assinatura Eletrônica GOV.BR, Meu INSS, Carteira de Trabalho Digital e Carteira Digital de Trânsito.
Como cadastrar no GOV.BR – O primeiro passo para fazer o cadastro no GOV.BR é acessar a loja do seu dispositivo e fazer o download do GOV.BR ou utilizar um computador. Após abrir a plataforma, digite seu CPF e clique em “continuar”, para criar ou alterar sua conta. No primeiro acesso, é preciso realizar o cadastro. Assim, o cidadão ou cidadã preenche um formulário simples e seus dados podem ser validados na Receita Federal ou no INSS. Todavia, esse formulário só permite o nível bronze.
Caso haja o desejo de aumentar a segurança da conta, utilizar o aplicativo é uma vantagem, pois a ferramenta já oferece automaticamente a opção para o aumento de nível de conta. Uma das novidades do aplicativo é a possibilidade de utilizar a câmera traseira para o reconhecimento facial. “Temos um olhar no MGI de não abandonar nenhuma pessoa na inclusão digital. Então, esta é mais uma possibilidade para quem tiver dificuldade com esse processo, será possível solicitar a ajuda de um familiar, por exemplo”, acrescenta Mascarenhas.
Para avançar para o nível Prata, os cidadãos devem fazer biometria facial com a CNH, ser servidor público federal, ou fazer o login pelo banco, caso a instituição financeira seja uma das 14 que estão credenciadas. São elas: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Banco de Brasília, Caixa Econômica, Sicoob, Santander, Itaú, Agibank, Sicredi, Mercantil do Brasil, PicPay/Original, BTG Pactual e Nubank.
Para ter acesso ao nível máximo de segurança, é preciso ter uma conta Ouro. Nesse nível, é preciso fazer o reconhecimento facial com base nos dados da Justiça Eleitoral ou pelo QR Code da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, ainda, a partir de um certificado digital compatível com a ICP-Brasil.
Brasil
Redução da fome depende de ampliação e do fomento à agricultura familiar
Um dos maiores produtores de alimentos do mundo, o Brasil, teve 8,4 milhões de pessoas passando fome entre os anos de 2021 e 2023. É o que revela o estudo sobre segurança alimentar e nutrição no mundo, divulgado hoje e feito por cinco agências especializadas da ONU. Para a Coalizão Brasil, ampliar e aprimorar as políticas públicas de incentivo à agricultura familiar é um dos caminhos para a reverter este cenário e tirar o país do Mapa da Fome.
A colíder da Força-Tarefa de Segurança Alimentar da Coalizão Brasil, Mariana Pereira, defende o crédito rural e a assistência técnica para pequenos agricultores como soluções que devem constar nos projetos voltados para a insegurança alimentar e combate à fome no Brasil. Segundo ela, entre os principais problemas no campo estão a falta de orientação para que haja aumento da produção, a melhor distribuição e qualidade dos alimentos e a adoção de novas tecnologias. Com assistência técnica adequada, defende Mariana, há também um aumento na diversidade produtiva, o que, consequentemente, vai permitir que mais alimentos cheguem às mesas das famílias brasileiras e que o produtor esteja mais adaptado às mudanças climáticas.
“O crédito rural é extremamente importante para produzirmos e termos mais alimentos disponíveis. E também para que as famílias da agricultura familiar, que estão no campo, consigam ter acesso a uma variedade maior de alimentos e a uma dieta mais diversa. Outro ponto é a política de assistência técnica. Atualmente, menos de 20% das pessoas da agricultura familiar acessam orientação de qualquer origem. Existe uma grande lacuna para melhoria desta produção, adoção de novas tecnologia, otimização dos recursos, para que se consiga transformar os sistemas agroalimentares num combate às mudanças climáticas, por exemplo”, afirmou Mariana.
Apesar dos dados negativos, o Brasil apresentou melhora na situação de insegurança alimentar: o país tinha 32,8% pessoas nestas condições, entre 2020 e 2022, e caiu para 18,4%, entre 2021 e 2023. Para a colíder da Coalizão Brasil, uma das explicações para esta queda é o aumento do valor da Bolsa Família. “Este é uma fator que possibilitou que muitas pessoas tivessem acesso a alimentos”, disse ela.
Sobre a Coalizão
A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura é um movimento composto por mais de 390 organizações, entre entidades do agronegócio, empresas, organizações da sociedade civil, setor financeiro e academia. A rede atua por meio de debates, análises de políticas públicas, articulação entre diferentes setores e promoção de iniciativas que contribuam para a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico do Brasil.
Brasil
Gervásio pede urgência na votação de projeto que beneficia assistentes sociais
O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), protocolou um requerimento na Câmara dos Deputados para que seja votada a urgência do Projeto de Lei 2635/2020, de sua autoria, que institui Dia Nacional do Assistente Social e garante direitos trabalhistas fundamentais para os profissionais da área. O pedido foi encaminhado em parceria com a deputada federal, Lídice da Mata (PSB).
O projeto já foi aprovado na Comissão de Trabalho e aguarda análise da Comissão de Previdência, mas se aprovada a urgência, a proposta será votada no Plenário da Casa.
A iniciativa de Gervásio busca aperfeiçoar a regulamentação da jornada de trabalho de 30 horas semanais dos profissionais de assistência social vinculados à administração pública.
Outra medida importante prevista no texto é a garantia de um desconto de 50% sobre a anuidade dos profissionais de Assistência Social em anos de emergência de saúde pública, decorrente de pandemia reconhecida pela OMS.
“Os assistentes sociais desempenham um papel crucial no serviço público, sendo responsáveis por planejar, executar, monitorar e avaliar ações que visam atender às necessidades sociais, como desemprego, moradia, violência, desigualdade social, saúde e educação”, reforçou o deputado.