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AGU e Fazenda definem diretrizes do plano para tentar salvar a Oi

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Depois de duas semanas de conversas intensas com credores e acionistas, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o secretário-executivo da Fazenda, Eduardo Guardia, fecharam, nesta segunda-feira (6), os pilares para um plano de reestruturação da Oi. A expectativa é de que os detalhes do plano sejam acertados nesta terça-feira.

Maior concessionária de telefonia, a operadora está em recuperação judicial há mais de um ano com uma dívida de R$ 64,5 bilhões e pode ir à falência nos próximos dias caso não haja acordo, informa reportagem de Julio Wiziack, da Folha.

A pedido do presidente Michel Temer, a ministra tenta uma saída para a tele. Seu sucesso depende da calibragem entre os interesses de credores estrangeiros e dos atuais acionistas, especialmente o empresário Nelson Tanure e os portugueses da Pharol, antiga Portugal Telecom.

Os credores querem ver os principais acionistas longe do conselho de administração da Oi, órgão que comanda a companhia. Para eles, esse grupo colocou a operadora na vala da recuperação e resiste em salvá-la defendendo interesses pessoais. Os acionistas, por sua vez, não abrem mão de continuar tendo voz ativa.

Mendonça tem uma margem pequena de manobra. Os credores que se alinharam à ministra aceitam um desconto de até 70% de seus créditos e a conversão de outra parte em ações da empresa. Também se comprometem em investir algo entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.

Com essa proposta, os atuais acionistas sofreriam uma redução de sua participação em cerca de 85%. O resultado disso é que perderiam assento no conselho de administração. O Sociètè Mondiale, fundo ligado ao empresário Nelson Tanure, e outros fundos alinhados a ele, aceitam uma diluição escalonada que chegaria a 60%, considerado pouco para reverter a situação da Oi pelos técnicos envolvidos nas simulações.

BLINDAGEM

Outra ideia é a de que os acionistas poderiam ter sua participação mais preservada desde que a governança da companhia seja modificada. Mas ela também não tem a simpatia de todos os envolvidos nas discussões.

A Oi é uma empresa de capital pulverizado. Ou seja: a maior parte das ações circula no mercado e poucos acionistas têm, isoladamente, mais de 5% da empresa.

Em geral, empresas com esse perfil na Bolsa têm alto grau de confiança e transparência porque, pressupõe-se, que seu comando é profissionalizado. Ou seja: o presidente da empresa e seus executivos defendem os interesses da companhia.

No entanto, a Oi ainda é suscetível aos interesses dos principais acionistas. Na última sexta-feira (3), por exemplo, os representantes de Tanure e dos portugueses da Pharol aprovaram uma proposta que previa o pagamento antecipado de R$ 500 milhões a um grupo de credores da Oi ligados a Tanure em troca de uma injeção de até R$ 3,5 bilhões no futuro desde que cumpridas determinadas condições.

Como antecipou a Folha nesta segunda-feira, a Anatel tomou medidas para tentar blindar a companhia dos acionistas e deve vetar o acordo aprovado pelo conselho da tele. A partir de agora, um fiscal terá poderes para analisar todas as medidas das diretorias da tele e submetê-las à Anatel, que poderá vetá-las caso contrariem interesses da empresa. A agência já tem um fiscal participando das reuniões do conselho de administração.

ALONGAMENTO

A possibilidade de manter os atuais acionistas no conselho não agrada a maior parte dos credores estrangeiros, nem os bancos públicos brasileiros (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES).

Outro ponto de incerteza é a forma jurídica para se resolver um problema de R$ 20 bilhões, valor dos créditos da Anatel em multas aplicadas contra a Oi. Estuda-se um projeto de lei ou medida provisória para permitir que empresas em recuperação judicial possam parcelar essa dívida por mais de vinte anos. No caso da Oi, além de um parcelamento de 30 anos, também se prevê uma carência de pelo menos três anos para o início do pagamento.

Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES queriam ter o mesmo tratamento dado à Anatel, mas isso não será possível porque, de acordo com a legislação, seus créditos são privados. Os da agência pertencem à União.

No plano da AGU está o pagamento integral dos valores que os bancos públicos têm a receber, mas em um prazo maior.

Fechado o acordo, será preciso aprová-lo no conselho de administração da Oi antes de submetê-lo à Justiça. O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde tramita o processo da Oi, concedeu até o dia 10 de novembro o prazo para que a AGU apresente o plano alternativo.

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Caixa Econômica Federal realiza leilões de 14 imóveis na Paraíba; veja como participar

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A Caixa Econômica Federal (CEF) realizará leilões online de 14 (quatorze) imóveis localizados na Paraíba. O primeiro e o segundo estão agendados para os dias 06 e 15 de março, respectivamente, às 10h.

Os interessados poderão utilizar recursos do FGTS ou de financiamento da própria Caixa para arrematar o imóvel desejado, porém, as condições de enquadramento a fim de obter a aprovação do crédito devem ser consultadas antes da participação nos eventos e podem variar de acordo com imóvel disponível.

Os possíveis compradores devem passar por um processo de habilitação prévia no site do leiloeiro para participar e, também, efetuar cadastro no site da Caixa para conseguir acessar a área do cliente.

Além dos 14 (quatorze) na Paraíba, outros 271 (duzentos e setenta e um) imóveis também estão disponíveis para serem adquiridos através dos mesmos leilões. No total, 175 (cento e setenta e cinco) são apartamentos, 97 (noventa e sete) são casas e 13 (treze) são terrenos. Confira:

Alagoas (2), Bahia (3), Ceará (7), Espírito Santo (6), Goiás (36), Mato Grosso (7), Mato Grosso do Sul (3), Minas Gerais (39), Pará (8), Paraná (15), Pernambuco (16), Piauí (7), Rio Grande do Norte (7), Rio Grande do Sul (25), Rondônia (2), Rio de Janeiro (19), Santa Catarina (12), São Paulo (52 imóveis), Sergipe (3) e Tocantins (2).

Clique aqui ou aqui para conferir o edital e todos os detalhes sobre os imóveis e pré-requisitos para participação nos leilões.

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Oportunidades de empregos no Grupo Morada: confira as vagas disponíveis na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Grupo Morada, empresa referência no segmento funerário nordestino e detentora das marcas Morada da Paz, Morada da Paz Essencial – Assistência Funeral e Morada da Paz Pet, está oferecendo algumas oportunidades de emprego, para atuação na Paraíba. As vagas em aberto são: consultor de vendas (Guarabira), líder de vendas (João Pessoa), vender externo (João Pessoa) e PCD (banco de talentos).

Os interessados em participar do processo seletivo, devem acessar o site www.moradadapaz.com.br e clicar no link “Trabalhe Conosco”,ou através do link direto: bit.ly/VemSerGM. Por lá é possível conferir mais detalhes sobre as vagas oferecidas, requisitos e cadastrar o currículo. Após as inscrições on-line, os currículos serão analisados e os candidatos serão convocados a continuar na seleção, com duração de 20 a 30 dias.

Os profissionais que forem selecionados terão como benefícios vale-transporte, vale-alimentação, plano de saúde, plano odontológico, equipe de apoio psicológico, licença-maternidade/paternidade estendida, entre outros. De acordo com o coordenador de Recrutamento e Seleção do Grupo Morada, Bruno Silva, “empatia e acolhimento são as principais características de quem deseja fazer parte de uma empresa como o Grupo Morada”, enfatiza.

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Ativamente: Unimed JP lança projeto que oferece treinos funcionais aos clientes

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A Cooperativa Unimed João Passou lançou o projeto ‘Ativamente’, que irá oferecer treinos funcionais aos clientes no Espaço Vida, localizado no bairro da Torre, em João Pessoa.

O serviço é exclusivo para clientes Unimed a partir de 18 anos de idade, e ocorrerá de terça a quinta-feira. Para participar, é necessário apresentar laudo médico de aptidão

Confira: 

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