Paraíba
Ministério Público pede investigação federal da Operação Gabarito
O promotor de Justiça Arlan Costa Barbosa, responsável pela denúncia dos investigados na Operação Gabarito, que investiga um grupo suspeito de fraudar pelo menos 98 concursos, deu um parecer pedindo que a Justiça Federal investigue os casos. O pedido foi protocolarizado na 4ª Vara Criminal de João Pessoa na terça-feira (7), exatos seis meses depois da deflagração da primeira fase da operação, informa reportagem do G1.
DELEGADO CONTA DETALHES DA OPERAÇÃO
Segundo o promotor, o pedido de declínio de competência da Justiça Estadual se deve pelo fato de que existem vários concursos à nível federal que teriam sido fraudados pela organização criminosa.
“Na denúncia inicial, as informações eram de que o grupo estaria atuando nos concursos do Ministério Público do Rio Grande do Norte e da Prefeitura de Bayeux, porém com a análise do material enviado pela polícia e com o depoimento dos investigados, ficou claro que a organização era muito maior do que se esperava e que atuavam em muito mais concursos do que os que estavam na denúncia”, explica o promotor.
Anotação apreendida pela Polícia Civil na 1ª fase mostra concursos que grupo planejava fraudar em 2017 (Foto: Reprodução/Relatório da Polícia Civil) Anotação apreendida pela Polícia Civil na 1ª fase mostra concursos que grupo planejava fraudar em 2017 (Foto: Reprodução/Relatório da Polícia Civil)
A Operação Gabarito foi deflagrada no dia 7 de maio e desarticulou uma organização criminosa tratada como “empresa” pelos mais de 82 suspeitos envolvidos, sendo 31 já presos pela polícia. O grupo é suspeito de fraudar concursos em pelo menos 15 estados, e aprovar mais de 500 pessoas, movimentando mais de R$ 29 milhões em 12 anos de atuação.
Ainda de acordo com Arlan Costa, a possibilidade de desmembramento da investigação deve ser descartada uma vez que há uma conexão probatória de que os investigados fazem parte de um grupo maior com atuação interestadual.
Para o advogado Iarley Maia, que faz parte da defesa de um dos suspeitos investigados, o pedido de federalização da investigação já havia sido feito por vários outros advogados dos suspeitos. “É um parecer óbvio, uma vez que se tem concursos a nível federal com suposta fraude, a Justiça Federal é quem tem competência para estes casos”, explica.
O delegado Lucas Sá, da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, que é responsável pelo caso, avalia que o parecer pode prejudicar as investigações.
“No caso da transferência da operação para a esfera federal, o processo vai ser analisado novamente, desde o início, e provavelmente muitos dos suspeitos que já estão presos podem ser soltos. O mais grave disso tudo é que além destes presos, existem outros investigados que nunca tiveram a prisão decretada e que podem estar atuando fraudando concursos recentes”, diz.
Paraíba
Trade Turístico da Paraíba se reunirá com Daniella Ribeiro para discutir nova proposta do Perse
O Trade Turístico da Paraíba realizará um encontro com a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) em João Pessoa para tratar sobre o Perse, projeto relatado pela paraibana no Senado.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) enfrenta nova proposta que reformula incentivos ao setor de Turismo e Eventos, definindo um teto de R$ 15 bilhões para o programa.
O encontro acontecerá na segunda-feira (29/04), às 08h30, nas dependências do Hotel Manaíra, localizado na Avenida General Edson Ramalho, 1131, Manaíra.
Paraíba
Governo vai ao STF e recorre de decisão sobre pagamento de pensões a ex-governadores e viúvas
O Governo da Paraíba, através da Procuradoria-Geral do Estado (PGR-PB) decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o pagamento do retroativo de aposentadoria e pensão vitalícia aos ex-governadores e viúvas de ex-chefes do Executivo Estadual.
Em sua argumentação, conta o blog do Helder Moura, a PGE afirma que suspendeu o pagamento, em 2020, atendendo a decisão do próprio Supremo e do Tribunal de Justiça da Paraíba: “Não se justifica, agora, o Estado ser penalizado com o pagamento retroativo dos valores, considerando que não lhe restava outra alternativa senão cumprir as quatro decisões judiciais.”
Da mesma forma, postula ainda a PGE, “não cabe aos reclamantes devolver os valores pagos de boa-fé, não cabe ao Estado pagar retroativamente valores suspensos em razão de decisão judicial”.
Em seu recurso, a Procuradoria pede que Fux reconsidere sua decisão e, em caso contrário, que seja julgado pela turma do STF competente, para que seja revista, isentando o Estado de pagar retroativos.
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Paraíba
Em reunião, Amidi pede ao Sebrae-PB primeira pesquisa de mercado da mídia digital paraibana
A diretoria da Associação de Mídia Digital (Amidi), representada pelo presidente Heron Cid, o vice-presidente Walter Santos, o secretário geral Aleck Maracajá e o integrante do Conselho Fiscal, Fábio Targino, se reuniu, nesta semana, com o superintendente do Sebrae-PB, Luiz Alberto Amorim. Na pauta, a solicitação da realização de estudos para viabilização da primeira pesquisa do mercado da mídia digital paraibana, segmento em franco crescimento e expansão na última década.
Segundo Heron Cid, a partir desse trabalho de pesquisa, será possível ter mais clareza do dimensionamento do raio de alcance dos veículos e da participação econômica no mercado, garantindo assim o panorama técnico para estratégias de ampliação, otimização, fortalecimento e profissionalização da mídia digital na Paraíba.
Impulsionamento estratégico
“Sugerimos essa pesquisa para que possamos quantificar, trazer elementos estatísticos com dados técnicos de qual é o tamanho, o alcance e a abrangência, o potencial, a presença econômica e ainda quem são e como atuam os produtores de conteúdo na mídia digital hoje na Paraíba. Esse diagnóstico é fundamental para o segmento”, destacou Heron, defendendo uma maior interação entre os veículos, e profissionais e empreendedores da mídia digital e o Sebrae-PB.
A diretoria da Amidi reforçou que apesar da forte presença no cotidiano das pessoas e de ter absorvido considerável mão de obra da comunicação, com o advento das grandes transformações de tecnologia, a mídia digital ainda carece de elementos, dados e quantificativos que a posicionem científica e estatisticamente.
Parceria no empreendedorismo digital
Na opinião de Heron Cid, é essencial se promover um estudo mais ampliado sobre esse segmento em particular, como negócio viável que produz conteúdo e gera faturamento e empregos, mas que ainda necessita de um mapeamento de mercado que seja capaz de gerar novas receitas, de garantir a auto sustentabilidade, de promover a longevidade das empresas e de potencializar o segmento.
O pleito foi recebido com entusiasmo pelo presidente do Sebrae-PB. Luiz Alberto Amorim demonstrou o interesse de fazer as avaliações para a construção de um estudo técnico que possa viabilizar a pesquisa sobre as mídias digitais na Paraíba. “O Sebrae-PB recebe essa demanda com portas abertas para construção desse caminho que dialoga com inovação e empreendedorismo”, avaliou.