Nos acompanhe

Brasil

TCU vê irregularidade grave em 72 das 94 obras federais fiscalizadas

Publicado

em

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou irregularidades graves em 72 das 94 obras federais de grande porte fiscalizadas este ano. O balanço foi apresentado durante julgamento nesta quarta (8). A estimativa da corte é de uma economia de R$ 3,5 bilhões, caso os problemas sejam sanados. Projetos deficientes e sobrepreço nos custos foram as falhas mais recorrentes, relata reportagem de Fábio Fabrini, da Folha.

Como resultado das fiscalizações, o tribunal pedirá ao Congresso Nacional que paralise os contratos de 11 empreendimentos, cujo orçamento global é de R$ 25 bilhões. Caberá à Comissão Mista de Orçamento decidir se bloqueia ou não o repasse de recursos para o projeto no ano que vem.

No ano passado, o tribunal pediu ao Legislativo que parasse contratos referentes a dez obras. Ao menos seis delas constam novamente na relação apresentada este ano. A mais relevante é a Usina de Angra 3, ícone dos esquemas de corrupção investigados na Operação Lava Jato, com custo total estimado de R$ 17,7 bilhões.

O TCU apontou este ano superfaturamento de R$ 500 milhões e gestão fraudulenta do contrato de construção civil da usina, tocado pela Andrade Gutierrez, que está em processo de cancelamento. O contrato de montagem eletromecânica, a cargo de um consórcio da UTC da Odebrecht, já foi anulado. Nos dois casos, o MPF constatou esquema de cartel e corrupção para inflar os preços pagos e bancar propinas a políticos e servidores públicos.

Na prática, Angra 3 já consumiu R$ 8 bilhões, mas os serviços estão congelados desde 2015. A justificativa da Eletronuclear é de que faltam recursos para a continuidade. O TCU cobra agora do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) um planejamento do que será feito com o empreendimento, o que ainda não ocorreu.

Segundo técnicos da corte, o governo tenta obter sócios estrangeiros para retomar a usina em parceria, sem sucesso. Uma iniciativa para captar sócios coreanos, por exemplo, não avançou. A privatização de 100% da operação é proibida por lei, em função do monopólio estatal do setor.

Na lista de obras irregulares também permaneceram em 2017 o Canal do Sertão Alagoas, que leva água do rio São Francisco para mais regiões do Estado, a construção da Vila Olímpica de Parnaíba, no Piauí, a construção da BR-040 no Rio de Janeiro e o BRT de Palmas (TO).

Em São Paulo, além do trecho 1 do corredor de ônibus Radial Leste, que já estava paralisado, o TCU pediu este ano o bloqueio de recursos também para o trecho 2. A obra é da prefeitura, mas a maior parte do financiamento vem do Ministério das Cidades.

O TCU também pede o bloqueio de transferências para contratos de mais quatro novas obras. Estão nessa relação dois empreendimentos estratégicos para o setor de saúde: a fábrica de hemoderivados da Hemobrás, em Pernambuco; e o Centro de Processamento Final de Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro. Completam a lista dois trechos da construção da BR 235, na Bahia.

As 94 obras fiscalizadas este ano têm um orçamento de R$ 61 bilhões. As deficiências de projeto representaram 25% das irregularidades detectadas, seguidas de sobrepreços (20%) e outras falhas na execução de contratos (19%), como pagamentos indevidos e medições inadequadas.

O programa de fiscalização de obras do TCU existe desde 2006. Considerada toda a séria histórica, a quantidade de obras com irregularidades que justificam a paralisação vem caindo. Em 2007, por exemplo, ano de estréia do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), foram 77. Esses números caíram para sete em 2013, 4 em 2014, 5 em 2015 e 10 no ano passado.

O ministro Vital do Rêgo, relator do processo julgado nesta quarta (8), propôs a criação de um cadastro geral das obras públicas para melhorar a transparência e facilitar o controle da execução dos empreendimentos. O plenário deu 180 dias para que o Ministério do Planejamento apresente um plano a respeito.

Continue Lendo

Brasil

Presidente Rodrigo Pacheco comemora reeleição de Veneziano para a Vice-Presidência do Senado

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (02), o Presidente reeleito do Senado, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comemorou a permanência do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) na Vice-Presidência do Senado, após votação ocorrida em sessão comandada pelo parlamentar mineiro na manhã desta quinta-feira (02), no Plenário do Senado.

Segundo Pacheco, Veneziano realizou, nesses primeiros dois anos como vice-presidente do Senado, um excelente trabalho. “Ele agora vai repetir esse trabalho realizado, novamente como vice-presidente desta Casa. O senador Veneziano merece toda a nossa confiança e apreço e a Paraíba tem muito a se orgulhar dele”, afirmou Pacheco, em entrevista ao Blog de Marcio Rangel.

Assista:

Veneziano foi reeleito nesta quinta-feira (2), vice-Presidente do Senado. Atualmente no cargo, ele concorreu em chapa única, já que seu nome foi consenso no parlamento, fazendo com que partidos e bancadas não apesentassem candidato concorrente. A eleição foi comandada pelo presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que também foi reeleito na tarde dessa quarta-feira (1º), com maioria de 49 votos, dos 81 senadores que compõem o parlamento.

Pacheco e Veneziano continuarão no comando do Senado Federal pelos próximos dois anos. O paraibano agradeceu a confiança dos colegas e destacou os propósitos de sua gestão, ao lado de Rodrigo Pacheco, no comando do Senado.

Continue Lendo

Brasil

Morre a jornalista e apresentadora Glória Maria

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Morreu na manhã desta quinta-feira (2), aos 73 anos, a jornalista e apresentadora Glória Maria, em decorrência de um câncer no cérebro. Ela estava internada no hospital Copa Star, na zona Sul do Rio. Glória deixa duas filhas, Maria e Laura.

Em 2019, Gloria Maria passou por uma cirurgia de emergência para a retirada de um tumor no cérebro, descoberto repentinamente, após um desmaio. Depois da cirurgia, a apresentadora vinha fazendo tratamento com radioterapia e imunoterapia.

A jornalista estava afastada do “Globo Repórter” há mais de três meses, por conta do tratamento. O último programa apresentado por ela foi a edição do dia 5 de agosto de 2022. Ela trabalhava no “Globo Repórter” há 12 anos.

Nascida em Vila Isabel, zona Norte do Rio, filha do alfaiate Cosme Braga da Silva e da dona de casa Edna Alves Matta, Glória Maria Matta da Silva se formou em jornalismo na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio) e entrou na TV Globo como rádio-escuta na editoria Rio da emissora. Mais tarde, foi efetivada como repórter. Sua primeira entrada ao vivo foi em 1971, na cobertura do desabamento do Elevado Paulo de Frontin, no Rio de Janeiro. Ela também foi a primeira repórter a entrar ao vivo na primeira matéria a cores do “Jornal Nacional”, em 1977.

Continue Lendo

Brasil

Um dia após perder o foro privilegiado, Daniel Silveira é preso pela PF

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi detido hoje em Petrópolis (60 km do Rio) por descumprimento de medida cautelar. A prisão foi determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

A informação foi divulgada inicialmente pelo canal Globo News e confirmada pelo UOL com fontes da Polícia Federal. A reportagem tenta contato com a defesa e a assessoria do ex-parlamentar.

Silveira se candidatou ao Senado no ano passado, mas não conseguiu se eleger, apesar de ter recebido mais de 1,5 milhão de votos. Como ontem foi o início da nova legislatura, ele perdeu o foro privilegiado.

Após as eleições, ele aceitou um convite para assumir a chefia do gabinete do senador Magno Malta (PL-ES).

No ano passado, Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação em processo judicial. No dia seguinte, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu perdão a ele.

Mais informações em instantes.

Continue Lendo