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Paraíba

Em agenda positiva, governo lança ‘Avançar’ para substituir PAC

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Em busca de uma agenda positiva, o governo lançou nesta quinta-feira (9), em evento no Palácio do Planalto, o “Agora, É Avançar”, programa que promete investimentos de R$ 130 bilhões para retomar obras paradas e projetos de infraestrutura até o final do próximo ano, quando acontecem as eleições presidenciais.

Na prática, muitas das obras abrangidas já estavam listadas no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), programa dos governos Lula e Dilma que foi um dos principais alvos do forte contingenciamento de recursos nos últimos anos, revela reportagem de Maeli Prado e Gustavo Uribe, da Folha.

Também foram abrigados sob o guarda-chuva do Avançar projetos e iniciativas tocados por diferentes ministérios.

O ministro Dyogo Oliveira, do Planejamento, afirmou que a partir de agora esses investimentos terão prioridade na execução do Orçamento a partir de agora.

Para diferenciar o programa, o governo afirma que que as obras realizadas em parceria com a iniciativa privada, diferentemente do que ocorria com o PAC, não estão listadas no Avançar. Dessa forma, o valor a ser investido não seria inflado.

O programa será dividido em três frentes: o Avançar, com R$ 42,1 bilhões de recursos do Orçamento para 6.233 obras, o Avançar Cidades, com R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica e do FGTS para 1.109 projetos, e o Avançar Energia, com R$ 58,9 bilhões de estatais de energia para 97 projetos.

“Para todos esses investimentos temos recursos previstos no Orçamento, e terão prioridade de aplicação. Não incluímos nada que não seja ação governamental, nada da iniciativa privada”, declarou.

No total, de acordo com Oliveira, são 7.439 obras que estão paralisadas ou em ritmo lento e que serão concluídas até 2018 _a principal concentração dessas obras é no Nordeste, onde estão 3.186 desses projetos.

Os recursos serão divididos entre infraestrutura, política social, defesa, habitação, mobilidade urbana, saneamento e geração e transmissão de energia.

‘ILAÇÕES’

Em discurso, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) afirmou que o programa irá agilizar obras “que estavam paralisadas há anos” e ressaltou que o governo federal venceu “adversidades”.

Ele ressaltou que foram feitas “ilações” contra o presidente Michel Temer, mas que desmontaram a gestão peemedebista.

“Enganam-se os que pensaram que a trama que urdiram iria nos desmontar. Ao contrário, tivemos coragem para fazer com que o governo continue a avançar”, disse.

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Aliado de Cícero admite abandonar projeto para apoiar pastor Sérgio na disputa pela PMJP

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O vereador Coronel Sobreira (MDB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), admitiu, nesta quinta-feira (22/02), a possibilidade de abandonar o projeto de apoio à reeleição do prefeito Cícero Lucena (PP), migrar para o Partido Novo e apoiar o pastor Sérgio Queiroz, caso ele resolva entrar na disputa pelo comando da Prefeitura Municipal nas Eleições 2024.

Sobreira adiantou que deverá participar da consulta interna na Cidade Viva e dirá “sim” à iniciativa da pré-candidatura de Queiroz a prefeito da Capital paraibana.

O MDB, na CMJP, conta atualmente com uma bancada formada, ao todo, por três vereadores que fazem parte da base aliada de Cícero: Coronel Sobreira, Marcelo da Torre e Mikika Leitão. Sobreira, no entanto, aparentemente por identidade religiosa, se mostrou eufórico com a possibilidade de ter um evangélico à frente da Administração Pública Municipal pessoense.

Os comentários do vereador foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (22/02).

Confira o áudio:

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Eleições 2024: MDB segue ‘sem rumo’ na disputa pela Prefeitura de João Pessoa

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O presidente estadual do MDB, senador Veneziano Vital do Rêgo, afirmou nesta quinta-feira (22/02) que o rumo da legenda com vistas às Eleições 2024 ainda não está definido.

Segundo Veneziano, não há uma data marcada, mas, uma reunião deve ser realizada até meados do próximo mês de março.

O senador assegurou, porém, que não há razão para precipitação.

Os comentários de Veneziano foram registrados no programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan, de João Pessoa, nesta quinta-feira (22/02).

Confira o áudio:

 

Obstáculo

O vereador Marcelo da Torre (MDB), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), em entrevista recente, afirmou que tanto dele como os vereadores Mikika Leitão e Coronel Sobreira faziam coro junto à torcida dos que querem que o MDB permaneça ao lado da gestão do prefeito Cícero Lucena (PP).

Leia também: Emedebista ameaça deixar partido caso Veneziano não formalize apoio à reeleição de Cícero

Marcelo chegou a afirmar que caso o apoio político ao prefeito de João Pessoa não seja confirmado por Veneziano, uma “debandada” poderia ser registrada na legenda em João Pessoa.

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Vereador apresenta Projeto de Lei para multar usuários de drogas em João Pessoa

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O vereador bolsonarista, Tarcísio Jardim (PL), apresentou um Projeto de Lei (PL) que prevê aplicação de multa aos usuários de drogas em João Pessoa, Capital paraibana.

O PL nº 1631/2024, apresentado na terça-feira (20/02), e que “Institui sanções administrativas a serem aplicadas pelo Município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas, e dá outras providências” é, porém, similar ao apresentado no dia 29 de janeiro de 2024, pelo deputado estadual bolsonarista Wallber Virgolino (PL), que “Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar, no âmbito do Estado da Paraíba“.

As iniciativas, porém, são avaliadas por especialistas como inconstitucionais uma vez que a Lei de Drogas (11.343/2006) já trata a questão em âmbito federal, também em desfavor de “quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar“, como diz o “Art. 28.“, prevendo, inclusive, multa, não cabendo, portanto, aos municípios legislar sobre o tema.

Clique aqui e confira a íntegra do PL apresentado por Tarcísio Jardim em 20 de fevereiro de 2024.

Clique aqui e confira a íntegra do PL apresentado por Wallber Virgolino em 29 janeiro de 2024.

Clique aqui e confira a íntegra da Lei Federal em vigor desde 23 de agosto de 2006.

O vereador argumenta que a iniciativa é uma “tendência que já vem ao redor do país“.

Confira o áudio:

 

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