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Paraíba

CCJ aprova PEC de Rômulo Gouveia que contempla educação de criança com deficiência

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade de Proposta de Emenda à Constituição (PEC 216/16) que prioriza o acesso de crianças com deficiência à educação infantil, que abrange creche e pré-escola até os cinco anos de idade. A proposta foi apresentada pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) e recebeu parecer favorável da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), pela admissibilidade.

“A educação infantil determina um melhor desempenho dos alunos no ensino fundamental. Esse efeito será mais determinante para as crianças com algum tipo de deficiência, na superação dos seus desafios de adaptação e inclusão”, afirma Gouveia. Ele acrescenta que a medida beneficiará também as outras crianças da escola, que aprenderão a conviver com as diferenças e a respeitar as individualidades.

A relator destacou, porém, que alguns reparos deverão ser feitos pela comissão especial que analisará a proposta. “Primeiramente, deve ser apontado na ementa que o dispositivo alterado é da Constituição Federal; em segundo lugar, a PEC necessita de uma cláusula de vigência”, citou.

Tramitação – A PEC será analisada por uma comissão especial criada para este fim e depois será votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara.

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Paraíba

Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).

Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.

“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.

Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.

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Paraíba

Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.

A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população

“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.

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Paraíba

Comitiva de vereadores da Capital acompanha liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs

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Redação do Portal da Capital

Uma comitiva de vereadores acompanhou a liberação de R$ 5,6 milhões em Emendas Cidadãs feita pelo prefeito Cícero Lucena (PP), na manhã desta sexta-feira (17). Ao todo foram 13 entidades beneficiadas com recursos destinados pelos parlamentares, entre hospitais, associações e instituições filantrópicas.

O presidente da CMJP, vereador Dinho (Avante), revelou que os vereadores Damásio Franca (PP), Marcilio do HBE (Republicanos) e Milanez Neto (MDB) disponibilizaram R$ 220 mil reais para a Comunidade Católica em Adoração.

“Esta Comunidade tem um trabalho religioso e social excepcional. É uma entidade respeitosa, que sabe lidar com o dinheiro público. É bastante importante que a Câmara faça parte disso com essas Emendas Impositivas, ajudando no orçamento financeiro de instituições filantrópicas. O prefeito Cícero Lucena cumpre seu papel liberando esses valores. Hoje, já fomos no Instituto Cândida Vargas, no Hospital Padre Zé, Hospital Santa Isabel, em  várias entidades que  fazem o bem pra a população de João Pessoa”, asseverou.

Instituições beneficiadas com as Emendas Cidadãs liberadas nesta sexta-feira (17): Instituto Cândida Vargas (IVC); Fundação Sistêmica e Escola Viva Olho do Tempo; Academia Paraibana de Letras (APL); Casa da Criança com Câncer; Hospital Padre Zé; Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD); Fundação Padre Pio de Pietrelcina; Comunidade Católica em Adoração; Casa da Paz Maria de Nazaré; Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INADH); Hospital Infantil Municipal do Valentina; Associação Paraibana de Educação e Cultura Boulevard (APECB); e Comunidade Doce Mãe de Deus.

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