Nos acompanhe

Brasil

Centrais sindicais suspendem greve geral que fariam contra a reforma da Previdência

Publicado

em

Após a suspensão da votação da reforma da Previdência, que tinha como previsão do governo ocorrer na próxima semana, as centrais sindicais resolveram suspender a greve nacional marcada para a próxima terça-feira (5). A votação ocorreria na quarta-feira (6). Entidades como a Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) criticaram a desmobilização (leia íntegra abaixo).

Em nota assinada por seis centrais – Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central e a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) –, as entidades ressaltam que “a pressão do movimento sindical foi fundamental para o cancelamento da votação da Reforma da Previdência”, informa reportagem de Joelma Pereira, do Congresso em Foco.

As entidades afirmam que apesar de suspenderem a greve, se manterão “mobilizadas e em estado de alerta de greve”. Além disso, ressaltam que intensificarão as ações por mudanças na Medida Provisória (MP) da Reforma Trabalhista, que está em análise no Congresso.

A expectativa do governo era a de que a reforma fosse levada à votação no plenário da Câmara na próxima semana. No entanto, com a baixa adesão do apoio de parlamentares ao texto, os governistas jogaram a proposta para a segunda semana de dezembro.

Ontem (quinta-feira, 30), presidente da Câmara reconheceu que o governo está longe dos 308 votos necessários para aprovar o texto. A análise é que caso a proposta fique para 2018, a situação fique ainda pior, já que, de olho nas eleições que serão realizadas em outubro de 2018, os parlamentares acabam não querendo se comprometer com propostas impopulares.

Ainda centrando esforços pela aprovação, o presidente Michel Temer vai reunir ministros e líderes de partidos neste domingo (3) para fazer um raio-x de quem está do lado do governo na votação da reforma da Previdência na Câmara. O encontro, marcado para a tarde – ainda sem horário definido –, será na casa de Rodrigo Maia.

Leia a nota da Conlutas:

Hoje fomos surpreendidos com a desmarcação da Greve Nacional assinada pela cúpula de seis centrais sindicais (CUT, Força Sindical, CTB*, UGT, NCST e CSB). Isto, sem consulta prévia à CSP-Conlutas e sem consulta à suas próprias bases nos estados e nos sindicatos. Resolveram desmarcar por telefone a Greve Nacional convocada para o dia 5 de dezembro.

Isto acontece exatamente no momento em que o governo Temer está com dificuldade em conseguir o número de votos necessários para a aprovação do fim da aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Acontece no momento em que na base aumenta a disposição em realizar a Greve Nacional e manifestações para derrotar definitivamente a Reforma da Previdência.

Este recuo é um grave erro e ajuda somente ao governo Temer. Não conta com o apoio da CSP-Conlutas!

Este recuo significa abrir mão de uma ferramenta fundamental, que é a Greve Nacional, uma grande oportunidade de, pela ação direta, enterrarmos de vez essa reforma que acaba com a nossa aposentadoria e vem sendo articulada a base da compra de votos por um governo e um Congresso Nacional corruptos a serviço da burguesia desse país.

A CSP-Conlutas chama a todos os sindicatos e organizações de base a se manterem mobilizados e realizarem assembléias, protestos e manifestações, a manterem a pressão sobre os deputados nas casas e aeroportos. Não vamos baixar a guarda!

O governo recuou apenas por uma semana, e se for colocar em votação a reforma, chamamos a todos os sindicatos e organizações a paralisarem o país imediatamente.

Só a luta unificada e uma Greve Geral podem derrotar o governo Temer e esse congresso de corruptos!

Se quiserem votar, o Brasil vai parar!

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas

Continue Lendo

Brasil

“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

Continue Lendo

Brasil

Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

Continue Lendo

Brasil

Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

Continue Lendo