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‘Com reforma da Previdência, 2018 será de mais emprego’, diz Maia

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira, 1º, que a aprovação da reforma da Previdência em 2017 resultará num 2018 de recuperação econômica e mais empregos. Ao comentar os dados do Produto Interno Bruto (PIB), anunciados nesta sexta-feira pelo IBGE, ele afirmou também que a Reforma Trabalhista já está ajudando a economia, revela reportagem de Roberta Pennafort, do Estadão.

“A gente vai ter um 2018 com mais emprego, a economia vai crescer, as empresas vão voltar a investir a longo prazo no Brasil. A gente vai ter benefício para pessoas que de fato precisam muito”, afirmou o deputado, no Rio para um evento sobre segurança pública na Procuradoria Geral do Estado.

“Não é tirar dinheiro de nenhum servidor, nem aposentadoria. É desmontar um desequilíbrio em que os que ganham mais trabalham menos e quem ganha menos trabalha mais. Não tem como financiar a Previdência sem construir esse pedágio, que não tira R$ 1 de ninguém”.

O presidente da Câmara garantiu que os servidores da Polícia Federal não ficarão de fora da reforma, mas ressalvou que os pleitos feitos pelo novo superintendente, Fernando Segovia, serão atendidos. Os policiais poderão se aposentar com idade mínima de 55 anos e terão direito à integralidade do salário mesmo tendo ingressado no serviço público depois de 2003, em respeito a uma decisão judicial.

Maia criticou políticos que irão se candidatar em 2018 sem votar favoravelmente à reformulação das regras previdenciárias.

“Eu tenho tanta clareza de que quem está preocupado com as pessoas que ganham menos são os que querem fazer a reforma hoje, que vou continuar defendendo. Não consigo entender como alguém vai para a eleição prometendo alguma coisa para as pessoas que precisam do Estado sem discutir a Previdência. Quem faz isso, do meu ponto de vista, está mentindo muito”.

++Aliados não fecham questão na reforma da Previdência

O presidente da Câmara ainda comentou a projeção do PIB pelo IBGE. “O mais importante é que está se projetando crescimento de 3% do próximo ano, o que vai significar recuperação forte do setor produtivo, geração de emprego. A Reforma Trabalhista está ajudando. Se nós tivermos a condição de convencer os deputados de que a gente pode ter a da Previdência, vai estar ajudando o resultado da economia. Se a gente olhar como estava ano passado, com queda de 10% no PIB, desemprego em 14 milhões de pessoas, descontrole das contas públicas, vemos que temos um Brasil que cresce, mesmo lentamente”.

Votos. Maia disse, ainda, que é melhor se manter realista sobre as dificuldades de se aprovar a Reforma da Previdência na Casa ainda este ano. “É melhor ser realista do que ser muito otimista”, afirmou o democrata.

“A gente sabe que está muito distante dos 308 votos (necessários à aprovação), mas também que a única forma de melhorar a questão da segurança é reformar o Estado. Se você não organizar a despesa, não tem como conseguir dinheiro para as áreas fundamentais. A reforma é que vai garantir os investimentos e manter os salários dos servidores em dia”, defendeu Maia.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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