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Maia diz que partidos se comprometeram a ‘trabalhar com bancadas’ por Previdência

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Anfitrião do jantar promovido neste domingo, 3, com o presidente Michel Temer para discutir a reforma da Previdência, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que os líderes e presidentes de partidos convidados mostraram que tem um “compromisso” de trabalhar com suas bancadas ao longo da semana para verificar a viabilidade da votação ainda este ano. Maia citou que os partidos presentes somam 320 deputados, disse que alguns vão avaliar a possibilidade de fechamento de questão, mas preferiu não falar se vai marcar a data da votação mesmo sem a certeza dos votos.

Segundo Maia, o encontro deste domingo serviu para “organizar” a base e deu certo otimismo para o governo. “Sai da reunião de hoje com uma expectativa muito grande de conseguir reunir os votos destes partidos, que somam mais de 320 votos. Acho que a gente passa de forma organizada a ter condições de trabalhar a votação da reforma da Previdência”, disse o presidente da Câmara, informa reportagem de Carla Araújo, do Estadão.

Maia disse que não se tratou da parte mais individual do atendimento de demandas. O próprio presidente já avisou que pretende nesta semana participar das articulações e, segundo interlocutores, pediu um “pente-fino” das demandas e insatisfações para conquistar os votos.

Segundo Maia, os presidentes de partidos e os líderes ficarão de trazer até quarta-feira à noite – quando Temer fará um jantar no Alvorada – uma análise melhor.

“(Houve) o compromisso de todos os partidos em trabalhar suas bancadas, alguns fechando questão, outros mais no convencimento, mas com a certeza de que todos os partidos vão trabalhar de hoje até quarta, quinta-feira para que a gente possa na quarta de noite ou quinta de manhã ter um resultado, uma análise melhor de quantos votos a gente tem”, disse Maia.

O ambiente no jantar, segundo Maia, mostrou que os aliados sabem da “importância e da urgência” da votação da proposta. “Com essa consciência acho que nosso trabalho fica mais fácil e o que tiver ao meu alcance, certamente ao alcance de todos os líderes, nós vamos fazer para que a gente aprove essa matéria”, afirmou.

Eleições. Em um discurso alinhado com o do presidente Michel Temer, Maia citou a importância da reforma para a continuidade da retomada da economia e disse que o discurso de que a reforma pode prejudicar os candidatos durante o ano eleitoral precisa ser mais bem avaliado.

Segundo ele, não aprovar a previdência “interessa a alguns, que certamente estão na oposição, que querem um cenário pior no processo eleitoral”. Maia disse ainda que a reforma também vem com o intuito de organizar as contas públicas e gerar condições melhores para as futuras gerações. “Essa votação, ao contrário do que alguns pensam, essa votação vai mostrar qual caminho que o Brasil vai caminhar”, disse.

Maia citou a reeleição da presidente Dilma Rousseff e a escolha de Joaquim Levy para comandar a economia e disse que na ocasião o mercado reagiu bem com expectativas positivas. Segundo ele, o mercado agora conta com essa aprovação.

“Temos hoje um caminho, em outro patamar claro, parecido com a expectativa que nós tínhamos quando Dilma foi reeleita nomeou Levy. Ali se gerou expectativa e essas expectativas geram rapidamente resultados, porque atores econômicos antecipam os resultados. Hoje o momento é parecido, está todo mundo gerando uma expectativa enorme que a taxa de desemprego possa fechar 2018 em 8%, que a gente tenha a menor taxa de juros da história”, disse.

Maia afirmou ainda que a reforma gerará expectativa para emprego, crescimento de 3% no próximo ano, e que se ela não avançar será uma sinalização negativa para os investidores. “Aqueles atores que estão apostando em 2018 melhor vão inverter as expectativas, frear investimentos e geração de empregos.”

Ao ser questionado se acreditava que já tinha votos para a aprovação, Maia disse que “não estou tratando de votos, estou tratando de expectativa”. “O compromisso dos lideres e dos presidentes de partidos com reformas ficou claro hoje. Espero que a gente tenha condições de votar a reforma esse ano”, reforçou.

Discurso oficial. Além do foco da necessidade econômica da reforma, o presidente da Câmara repetiu o discurso de que a reforma não vai tirar direitos e combate privilégios. Ao fim da entrevista, Maia disse ainda que ao longo da semana, conforme o avançar das conversas, vai decidir se marca ou não a data da votação.

Presentes no jantar

Dez ministros e seis presidentes de partidos participaram do jantar. Segundo a lista de presentes divulgada pelo Palácio do Planalto, estavam no encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Henrique Meirelles (Fazenda), Maurício Quintella (Transportes), Osmar Terra (Desenvolvimento Social), Marcos Pereira (Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Alexandre Baldy (Cidades), Antônio Imbassahy (Secretaria de Governo), Moreira Franco (Secretaria Geral), Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia), e Dyogo Oliveira (Planejamento). O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, também participou do encontro.

Os presidentes do partido presentes são: senador Ciro Nogueira (PP-PI), senador José Agripino (DEM-RN)), senador Eduardo Lopes (presidente interino do PRB-RJ), Pastor Everaldo (PSC-RJ), Roberto Jefferson (PTB), e Alberto Goldman (PSDB).

Também participaram os líderes do PSD, deputado Marcos Montes (MG); do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB); do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE); do PMDB, deputado Baleia Rossi (SP); do PR, deputado José Rocha (BA); do Solidariedade, deputado Áureo (RJ); do PMDB, deputado Darcísio Perondi (RS); do PSC na Câmara, Victório Galli (MT); os deputados Marcelo Squassoni (PRB-SP), Fernando Monteiro (PP-PE), Efraim Filho (DEM-PB); Carlos Henrique Gaguim (PODE-TO); Lelo Coimbra (PMDB-ES); Beto Mansur (PRB).

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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