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9 em cada 10 brasileiros acham que estão entre metade mais pobre do país

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Em uma escala de zero a cem, em que nos extremos estão os mais pobres e os mais ricos do país, em que posição você se colocaria? Nove em cada dez brasileiros (88%) acham que se situam até o ponto 50, ou seja, na metade com renda mais baixa.

Reportagem de Júlia Barbon, da Folha, mostra pesquisa do Datafolha em parceria com a ONG Oxfam Brasil, que entrevistou 2.025 pessoas para medir a percepção sobre a desigualdade no décimo país mais desigual do mundo.

Ele se refere a duas tendências vistas na pesquisa. Por um lado, há certa consciência da realidade brasileira: 91% concordam que poucas pessoas ganham muito e muitas pessoas ganham pouco.

Por outro, há uma dificuldade em entender a distribuição de renda por aqui. Mesmo entre os que ganham mais –ao menos R$ 4.700 mensais–, 68% pensam estar na metade com menor renda, quando na realidade eles são parte dos mais abastados.

Segundo Georges, isso amplia o desafio de reduzir a desigualdade. “Para haver mudança é preciso que as pessoas tenham noção de onde elas estão, senão aumenta a ideia de que você não tem privilégios e o Estado tem que te servir igual aos mais pobres.”

A percepção dos brasileiros é esperada, diz o economista Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper. “As pessoas não têm ideia de quanta gente vive com tão pouco. Quem ganha R$ 3.000 por mês, claro, não se acha rico. Existe aquela visão de que rico é o milionário. Na novela, eles têm empregados.”

Os “milionários” a quem ele se refere representam apenas 1% dos brasileiros. Não por acaso estamos entre as nações mais desiguais do mundo : em 2016, esse grupo recebeu em média 36,3 vezes o arrecadado pela metade da população que ganha menos, segundo a Pnad Contínua.

CAUSAS E SOLUÇÕES

Uma das principais causas da desigualdade, apontam estudiosos do tema, é que o nosso sistema tributário favorece justamente esse 1%.

Desde 1995, a lei brasileira estipula, por exemplo, que pessoas que ganham lucros e dividendos de empresas –a principal fonte de renda dos super-ricos– não paguem impostos sobre eles. Assim, quem proporcionalmente paga mais taxas são os pobres e as classes médias.

Isso se reflete na opinião dos brasileiros. Quando é perguntado se o governo deve aumentar impostos em geral para garantir melhores serviços a quem precisa, 75% da população discorda. Agora, quando se propõe aumentá-los só para os muito ricos, a posição se inverte: 71% são a favor (veja ao final).

Apesar de o resultado ser mais dividido, a maioria também acha que a desigualdade de oportunidades é determinante na vida de uma pessoa e se sobrepõe aos esforços individuais –55% discordam que uma criança pobre que estuda tem a mesma chance de ser bem-sucedida que uma criança rica.

“Isso reflete uma visão correta da sociedade, de que no Brasil muito do seu futuro está determinado na hora em que você nasce”, afirma Menezes Filho. “E aí, quando a desigualdade já está muito alta, a elite consegue se manter ali por meio da influência nas políticas públicas, brecando o imposto sobre heranças, por exemplo.”

Entre os entrevistados, os motivos e soluções mais apontados para a desigualdade estão ligados a emprego, educação e corrupção. Quanto menor a renda das pessoas, mais elas citam a falta de trabalho; à medida que a renda cresce, o estudo vira prioritário.

Para especialistas, a educação é unanimidade enquanto remédio estrutural contra a desigualdade, mas corrupção e desemprego geram debate. Eles dizem que as respostas provavelmente mudariam em outros tempos, sem Lava Jato ou crise econômica.

“É uma ilusão achar que, se combatermos a corrupção, a desigualdade vai diminuir”, diz Marta Arretche, professora da USP e diretora do Centro de Estudos da Metrópole. “As causas são mais profundas: um atraso educacional imenso, desigualdade de oportunidades, discriminação racial e de gênero etc.”

EMPREGOS

Quanto à geração de empregos, de um lado, defende-se que é um fator que varia muito ao sabor do mercado, portanto não seria o mais efetivo para acabar com as desigualdades. De outro, seria uma forma de reduzir a pobreza e, assim, a desigualdade. “É uma condição para ter pessoas com renda”, diz Arretche.

A pesquisa indica que 46% acreditam que as medidas recentes do governo Michel Temer (PMDB), no geral, não vão alterar a distância entre os mais ricos e os mais pobres –42% acham que vão piorar e 8%, que vão melhorar.

Em compensação, 8 em cada 10 entendem que é obrigação dos governos reduzir essa diferença entre extremos. Por isso, para a professora da USP, o tema deve ser relevante na campanha eleitoral de 2018. “Nenhum político pode se declarar abertamente contra a redução da desigualdade. Isso afetaria todas as suas posições.”

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Senado aprova regras gerais para adaptação à mudança do clima

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Redação do Portal da Capital

Em meio à tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que estabelece regras gerais para a formulação de planos de adaptação às mudanças climáticas (PL 4.129/2021). O projeto prevê que o governo federal elabore um plano nacional de adaptação à mudança do clima em articulação com estados e municípios e aponta algumas diretrizes. Como foi aprovado na forma de um texto alternativo, o projeto retorna à Câmara dos Deputados.

De iniciativa da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto foi aprovado pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após acordo negociado entre o governo e a oposição no Plenário na terça-feira (14).

Diferentemente da terça-feira (14), o projeto avançou sem intensas discussões nesta quarta. A votação foi simbólica. Líder do Governo no Senado, o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi o relator do projeto na CCJ e autor do texto final aprovado. Antes, a proposta passou pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).

“Pode-se afirmar que o evento catastrófico que observamos no Rio Grande do Sul é resultado da responsabilidade compartilhada entre os maiores emissores de GEE [gases do efeito estufa] mundiais, sobretudo a partir de combustíveis fósseis, ao longo da série histórica desde o início do período industrial. Seria ingênuo acreditar que esse desastre foi causado apenas pela ação humana dentro do território brasileiro”, disse no parecer.

Contrário à proposta, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apontou que “o projeto não traz efeito prático”.

— É uma elaboração de diretrizes. [..]. Vendo aqui a redação final, a gente entende a boa intenção da autora. Acho que não há o efeito prático que alguns estão esperando. A discussão mais profunda sobre as coisas concretas que nós podemos fazer para avançarmos nessa linha de adaptação e convivência com essas condições climáticas extremas que acontecem em alguns locais pode ficar para outro projeto — disse.

O que prevê o texto

Pelo projeto, as medidas de adaptação à mudança do clima serão elaboradas por órgão federal competente em articulação com as três esferas da Federação (União, estados e municípios) e os setores socioeconômicos, garantida a participação social dos mais vulneráveis aos efeitos adversos dessa mudança e dos representantes do setor privado.

Uma emenda do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi aprovada na CCJ para “garantir efetiva participação do setor empresarial na formulação e implementação do plano nacional de adaptação”.

O plano e suas ações e estratégias deverão ter como base “evidências científicas, análises modeladas e previsões de cenários, considerando os relatórios científicos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês)”.

Planos locais

A proposta prevê que o plano nacional deverá indicar diretrizes para a elaboração de planos estaduais e municipais, assim como estabelecer ações e programas para auxiliar os entes federados na formulação dos seus próprios documentos. Essa implementação poderá ser financiada pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A medida foi uma das sugestões incluídas pelo relator na Comissão de Meio Ambiente (CMA), Alessandro Vieira (MDB-SE).

O texto alternativo também estabelece que as ações deverão ser avaliadas, monitoradas e revisadas a cada quatro anos. No projeto original, esse prazo era de cinco anos. Os planos deverão ainda ser integrados à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608, de 2012) e à Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas.

“Apesar da existência de um Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, o país carece de uma legislação que estabeleça diretrizes gerais a todos os entes da Federação para a elaboração e revisão de seus planos de adaptação, além de incentivá-los a elaborar e implementar tais planos”, apontou Alessandro ao recomendar a aprovação do texto.

Diretrizes

PL 4.129/2021 abrange as diretrizes gerais a serem seguidas pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) nos planos para reduzir a vulnerabilidade do país em relação à mudança do clima. O objetivo é complementar a Lei 12.187, de 2009, que estabeleceu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC).

Entre as diretrizes gerais para o enfrentamento das mudanças climáticas estão “o enfrentamento dos efeitos atuais e esperados das alterações climáticas; a criação de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura; e a integração entre as estratégias locais, regionais e nacionais de redução de danos e ajuste às mudanças”.

Além disso, as ações de adaptação devem estar ligadas aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa. A proposta também torna obrigatório o alinhamento dessas estratégias ao Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em 1992.

Prioridades

A proposta prioriza as áreas de infraestrutura urbana e direito à cidade e de infraestrutura nacional. Nesses campos, estão inclusos a segurança alimentar e hídrica, a saúde, a educação e estruturas de comunicações, energia, transportes e águas.

No setor agropecuário, o texto prevê estímulos à adaptação do setor ao Plano ABC, que integra a PNMC e é voltado à economia de baixa emissão de carbono na agricultura. Tais estímulos deverão envolver investimentos em pesquisa ou na implementação de práticas e tecnologias ambientalmente adequadas.

Fonte: Agência Senado

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Ranking dos Políticos: Efraim Filho é apontado como melhor parlamentar da Paraíba e do Brasil; veja

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Redação do Portal da Capital

O senador e presidente estadual do União Brasil na Paraíba, Efraim Filho, segue apontado como o melhor parlamentar federal da Paraíba e do Brasil. A informação é do Ranking dos Políticos, uma iniciativa da sociedade civil, inteiramente independente, que avalia parlamentares brasileiros e pode ser acessada via internet.

Efraim Filho havia ocupado as mesmas posições no ranking há cerca de cinco meses e manteve o ritmo ao longo do período e, atualmente, acumula 9,34 pontos na escala de avaliação, valor considerado altíssimo dentre os parlamentares brasileiros.

Leia também: Efraim termina o semestre com a melhor avaliação no ranking do Congresso Nacional

O paraibano que está no primeiro mandato como senador da República, tem hoje 45 anos de idade e traz na bagagem 04 (quatro) mandatos como deputado federal. Ele é líder do terceiro maior partido da Casa, o União Brasil e, nos últimos tempos tem sido presença marcante no plenário, nas comissões e na mídia nacional, sempre debatendo os grandes temas e desafios brasileiros em pauta.

Histórico

Efraim de Araújo Morais Filho, nasceu em João Pessoa/PB em 18 de março de 1979, formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e é especializado em Direito do Consumidor pela Universidade de Granada, Espanha. Atuou como Sócio-Gerente na Morais & Campos Consultoria Jurídica em João Pessoa/PB de 2002 a 2006, quando iniciou sua carreira política.

É filho do ex-deputado federal (1990-2001) e ex-senador (2002-2010) Efraim Morais.

Carreira política

Iniciou sua carreira política em 2006, tornando-se aos 26 anos deputado federal pelo Partido da Frente Liberal – PFL, antigo DEM e que posteriormente se tornou o União Brasil. Foi reeleito por três mandatos consecutivos. Em 2008, foi eleito Presidente da recém criada ala juvenil do Partido (JDEM).

A única eleição que disputou e não sagrou-se vencedor ocorreu em 2012, quando compôs como vice de Estela (PSB) para a prefeitura de João Pessoa, mas a chapa não chegou ao segundo turno.

Em 2022 elegeu-se Senador da República pelo União Brasil com 617.477 votos.

Confira imagem:

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Ação contra parlamentares na PGR sobre fake news nas enchentes do RS é discutida na Câmara

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O deputado federal, Cabo Gilberto (PL), usou a tribuna da Câmara nesta quarta-feira (15/05) para criticar a ação movida pelo Psol na Procuradoria Geral da República (PGR) em desfavor de sete parlamentares por disseminação de fake news sobre a catástrofe do Rio Grande do Sul.

Entre os alvos da representação, cinco são deputados federais do PL, partido de Jair Bolsonaro: Filipe Martins (PL-TO), Gilvan da Federal (PL-ES), Paulo Bilynskyj (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC) e General Girão (PL-RN). Os outros dois pertencem ao União Brasil, sendo eles Coronel Assis (União-MT) e Coronel Ulysses (União-AC).

A ação busca impedir que parlamentares usem a tribuna da Câmara para divulgar mentiras sobre a tragédia no Rio Grande do Sul.

Para Cabo Gilberto, a representação foi feita de “má fé”, pois os deputados apontados não disseminaram nenhuma desinformação. O deputado aproveitou para disparar contra o Governo Federal.

“Uma ação totalmente de má fé. Porque o artigo 53 da Constituição é muito claro, os senhores precisam ler a Constituição, os parlamentares não falaram mentira nenhuma. É verdade ou não é que multaram caminhões indo para o Rio Grande do Sul? É verdade ou não que os civis estão ajudando a população mais do que o braço do Estado? Nada do que eles falaram é fake news, é verdade! E o ministro do Lula em relação à comunicação vem falar que os deputados cometem fake news. Fake news é esse desgoverno que tá apagado, preguiçoso e omisso com relação a enchente do RS”, afirmou.

Confira:

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