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‘Novela’ de nova ministra indica dificuldades para Temer nomear políticos

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A novela, assim autodeclarada pelo próprio governo, envolvendo a posse de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho, parece indicar que não será mais tão facilmente digerida a tarefa de nomear indicados da base aliada que tenham manchas ou sombras no currículo. Muito se ouve no Palácio do Planalto que os problemas envolvendo a quase ministra são mais morais que de fato ilegalidades. Mas é bom lembrar que o presidente terá, até abril, que substituir cerca de 13 ministros, que deixarão seus cargos para serem candidatos nas eleições deste ano, e o desafio para substituí-los pode tomar muito tempo de Temer, pondera reportagem de Letícia Fernandes, de O Globo.

Logo no terceiro dia do ano, após uma conversa no Palácio do Jaburu, Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, correu para anunciar à imprensa, com lágrimas nos olhos, que sua filha, a deputada Cristiane Brasil, seria a nova ministra do Trabalho. Não deu nem tempo de a Casa Civil fazer uma varredura na vida da futura ministra, como ocorre com nomeações políticas, e já pulularam notícias de processos na Justiça trabalhista respondidos pela parlamentar.

O caso da quase ministra mostra que a lógica de acatar nomeações políticas sem maiores questionamentos não está funcionando. Temer bem que tentou manter as coisas como estavam, mas acabou obrigado a afastar quatro dos 12 vice-presidentes da Caixa Econômica Federal investigados. Os partidos que sustentam o governo chiaram, irritados com a possibilidade de perderem suas boquinhas na estatal, mas o governo diz que vai reger a Caixa pela Lei das Estatais e que as nomeações serão técnicas a partir de agora, o que passaria a ser “um caminho sem volta”. Em entrevista recente, no entanto, Temer admitiu tanto a possibilidade de acatar novas indicações políticas, como deixou uma porta aberta em relação à volta desses dirigentes afastados, caso sejam inocentados.

Menos por um desejo do mundo político, sempre faminto por patrocinar indicações na administração pública, e mais por uma atuação mais incisiva do Judiciário sobre decisões políticas, Temer pode ter que enfrentar dezenas de longas novelas como essa se insistir em acatar, sem maiores questionamentos, nomes indicados por dirigentes partidários, muitos deles também enrolados na Justiça. Para não enfraquecer demais o seu governo, o presidente talvez tenha que trazer de volta ao seu vocabulário a famosa “linha de corte”, e de fato usá-la para fazer a reforma ministerial.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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