Paraíba
MPF investiga denúncia sobre mestrado e doutorado falsos na Paraíba
Um Inquérito Civil do Ministério Público Federal na Paraíba investiga denúncia sobre publicidade enganosa que estaria sendo praticada já há alguns anos pela Anne Sullivan University, precursora da Unigrendal no Estado, através da oferta de cursos de mestrado e doutorado promovidos por instituições ‘fantasmas’ realizados através de aulas presenciais na Paraíba e outros estados, e no formato EAD no exterior com a promessa de reconhecimento automático no Brasil.
Segundo a denúncia, a prática de publicidade enganosa é clara e evidente, em face de os cursos estrangeiros oferecidos no Brasil não apresentarem amparo legal para serem ministrados em território nacional no formato presencial, agravado pelo fato de nem a Anne Sullivan, nem a Unigrendal serem no seu País de origem reconhecidas como universidades, informa publicação de Os Guedes.
No Brasil, o processo de revalidação e reconhecimento de diplomas é composto por uma série de leis, resoluções e portarias publicadas pelo Ministério da Educação e Conselho Nacional de Educação, que não preveem automatismo no reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado estrangeiros, sobretudo mediante pagamento de taxas como tramitação simplificada (USD$ 750,00) e do Sistema Carolina Bori R$ 3 mil, que afrontaria o Código de Defesa do Consumidor, pela cobrança em moeda estrangeira.
A ilegalidade consistiria na impossibilidade de reconhecimento desses diplomas no Brasil, pela inexistência dessas instituições nos seus Países de origem e pelas aulas ocorrerem em regime de terceirização acadêmica por pessoas e instituições no Brasil sem qualquer legitimidade legal para o fazerem.
As informações levadas ao MPF dão conta ainda que a Anne Sullivan University é uma sociedade comercial, constituída em Londres sob forma de sociedade empresarial privada, sem permissão para ministrar no Reino Unido ou no Exterior, cursos de especialização e/ou doutorado em estrita harmonia com a conceituação divulgada pelo MEC.
A mesma situação é válida para a sua sucessora Unigrendal que foi constituída como empresa de assessoria no dia 27 de Março de 2017 em Miami no estado da Flórida, não tendo qualquer autorização naquele estado para administrar quaisquer tipos de cursos de nível superior.
Também foi destacada a criação de instituições “fantasmas” para dar continuidade à prática delituosa, a exemplo da Anne Sullivan University, que passou a se chamar Unigrendal Corporate e do Instituto Ideia, além do ônus danoso por elas proporcionados ao sonho e ao investimento financeiro de cidadãos de boa fé, que depositam total confiança em instituições que não podem ofertar pós-graduação stricto-sensu nem no Brasil, nem em lugar algum no mundo.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: