Brasil
Marina pede a políticos ‘respeito às instituições’
As declarações foram dadas em entrevista à Rádio Super Notícia, de Belo Horizonte.
Questionada sobre a condenação, em segunda instância, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem foi ministra do Meio Ambiente entre 2003 e 2008, e a possibilidade de o ex-chefe ter sua candidatura registrada na disputa presidencial de 2018, ainda que seja preso, Marina disse que a situação exige dos líderes políticos e da sociedade em geral “respeito às instituições”, segundo reportagem de Leonardo Augusto, para o Estadão.
“A minha posição sempre foi de defesa das investigações, sempre dizendo que as pessoas só serão culpadas depois do veredicto, com base nos autos, que devem ser dados técnicos e, obviamente, cabendo a todos respeitá-lo”, afirmou.
Antes do julgamento do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a Rede divulgou nota na qual afirmava que acompanhava “com muita apreensão o clima de hostilidade” que se formava em torno da decisão da 8.ª Turma do tribunal, ressaltava o apoio à Lava Jato e concluía que “todos são iguais perante a lei”.
Marina, cuja pré-candidatura à Presidência foi lançada pela legenda em dezembro do ano passado, é apontada como uma das beneficiárias de eventual ausência de Lula na disputa deste ano. Com a decisão colegiada da 8.ª Turma do TRF-4, o petista poderá ficar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.
Foro. “Já temos empresários e pessoas que, mesmo sendo lideranças políticas com grande popularidade, como é o caso do ex-presidente Lula, estão sendo punidos”, observou a ex-ministra, que cobrou a conclusão de processos envolvendo autoridades com foro privilegiado.
“Temos situações com mais de 200 parlamentares que estão igualmente sendo investigados e não estão sendo punidos por terem o poder de fazer o autojulgamento. Veja o que aconteceu no caso do senador Aécio Neves, a quem o Supremo Tribunal Federal devolveu, para os seus pares, a prerrogativa de julgá-lo. Não se pode ter dois pesos e duas medidas”, disse.
Na eleição presidencial de 2014, a ex-ministra apoiou Aécio, então candidato do PSDB, na disputa do segundo turno contra a petista Dilma Rousseff, que foi reeleita.
Na entrevista, Marina também foi questionada sobre de que lado está como presidenciável, incluindo a situação da economia do País. Ao propor uma saída “não só econômica, mas política e social” para a crise, ela disse que o presidente Michel Temer “não tem legitimidade ou credibilidade”.
“Inclusive, ele guarda no seio do seu governo, com foro privilegiado, seis pessoas que deveriam estar sendo igualmente julgadas e punidas. Não podemos ter uma atitude do ‘rouba, mas faz’. Isso agora foi ampliado: é ‘rouba, mas faz’, ‘rouba, mas é de esquerda’, ‘rouba, mas é de direita’, ‘rouba, mas está fazendo reformas’. Não se tem que ter uma atitude de manejar, de forma ilegítima, questões tão delicadas”, afirmou.
‘Sabático’. Marina disse ainda que o PT, o PSDB, o MDB e o DEM precisam sair em um período sabático para “se reencontrarem”. Para a ex-ministra, esses partidos “se perderam em um projeto de poder pelo poder”. “São partidos que deram grande contribuição para a sociedade, mas se perderam no projeto de poder pelo poder, da eleição pela eleição. Deixaram de discutir os rumos da Nação”, afirmou. Ela declarou que essas legendas “precisam de quatro anos sabáticos para se reencontrar com as bases e reler seus programas”.
Procurado por meio de sua assessoria, o Instituto Lula afirmou que não iria se manifestar.
O Palácio do Planalto também não quis comentar.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), por meio de sua assessoria, afirmou que respeita a ex-ministra, “mas considera que ela não compreendeu bem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
“A decisão se deu sobre uma tese de repercussão geral, interpretando a Constituição, e não um caso específico. Tampouco, ao contrário do que diz a ex-ministra, o STF não transferiu ao Poder Legislativo o julgamento de ninguém. Até porque isso seria absurdo. O senador Aécio sempre defendeu que todas as investigações ocorram de forma isenta e reitera que elas mostrarão a correção de seus atos.”
Brasil
Fazenda acelera estudo de linhas de créditos especiais para Estados após queixa de João Azevêdo
O Ministério da Fazenda estuda ofertar linhas de créditos com condições especiais para Estados com dívidas menores no quadro do Juros por Educação.
O programa, lembra a Folha, destina para a Educação recursos do pagamento de juros da dívida dos Estados com a União. Com isso, Estados com dívida menor teriam menos recursos para a área. As linhas de crédito visam corrigir essa distorção, que puniria Estados menos endividados.
Antenado à possibilidade do problema, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB) se queixou da situação e abriu possibilidade para um novo olhar por parte do Ministério da Fazenda sobre o caso.
A queixa de Azevêdo foi registrada durante participação dele em um evento do jornal Valor Econômico.
“Tem que ter cuidado de fazer análise estado por Estado para que aqueles devidamente organizados possam ter outro tipo de benefício, porque senão não se justifica muito fazer gestão fiscal correta“, disse o governador durante o evento.
O terceiro participante era o ministro da Educação, Camilo Santana. Ele reconheceu publicamente que a queixa não é somente da Paraíba.
“Há questionamentos dos Estados com dívida pequena, e estamos vendo de que forma o MEC poderá ter recursos extras para proporcionar na mesma igualdade e garantir a implementação desse programa“, afirmou.
O Juros por Educação é uma das propostas do Governo Federal para ajudar os estados com problemas para rolar a sua dívida com a União.
Pelo programa, a taxa real pode cair a 3% ao ano, desde que o estado aplique ao menos 50% da economia obtida na ampliação das vagas de ensino médio técnico. Se o ente federado se comprometer a destinar um percentual maior do ganho (75%), o juro real cairia a 2,5% ao ano. Caso haja disposição em direcionar 100% da economia observada para o ensino médio técnico, a taxa real seria ainda menor, de 2% ao ano.
O principal problema está no indexador dessa dívida, hoje de 4% mais a inflação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está envolvido nas negociações de mudanças de olho na situação do seu estado, Minas Gerais, que tem uma das maiores dívidas.
Brasil
R$ 10 milhões: em segredo, Madonna fez doação milionária ao Rio Grande do Sul
A cantora Madonna fez história ao reunir mais de 1,6 milhão de pessoas na praia de Copacabana neste sábado (04/05), no encerramento doa turnê “The Celebration Tour”. Críticos da artista, no entanto, reclamaram da realização do show em meio a tragédia que atinge o Rio Grande do Sul. Nas redes sociais, muitos pediam que a verba usada fosse direcionada aos afetados nas enchentes.
Para o público, a apresentação foi gratuita. No entanto, segundo o jornal O Globo, o show da diva do pop custou quase R$ 60 milhões. Deste valor, houve apoio do governo do Estado do Rio e da prefeitura do Rio, que pagaram cerca de R$ 10 milhões cada. O banco Itaú foi o responsável por arcar com a maior parte dos custos com a produção.
Madonna, porém, não se isentou da responsabilidade durante sua passagem apoteótica pelo Brasil. A Coluna Erlan Bastos EM OFF apurou com exclusividade que a maior diva pop do planeta fez uma doação milionária às vítimas da tragédia do Rio Grande do Sul. De acordo com fontes da coluna, Madonna doou R$ 10 milhões. Ela manteve a doação em segredo, já que não quis fazer propaganda sobre a boa ação.
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“Pode haver demissões e freio nos investimentos”, diz Efraim sobre reoneração proposta por Lula
O senador paraibano e autor do Projeto que estendeu a desoneração da folha até 2027, Efraim Filho (União), revela temor de consequências graves para a população brasileira, especialmente, para os trabalhadores, se o acordo referente a manutenção da desoneração das folhas de pagamento não for fechado até o dia 20.
Segundo Efraim, o governo terá de buscar uma solução para suspender o pagamento com o tributo majorado.
“Esse canal de diálogo vai existir. É a solução da política”, disse Efraim à Folha. O risco, segundo ele, é o de haver demissões e freio nos investimentos.
Por outro lado, o governo cobra do Congresso que apresente medidas de compensação para bancar o custo da desoneração das empresas e prefeituras, calculado pelo Ministério da Fazenda em R$ 22 bilhões em 12 meses.
A compensação é uma exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Mas o Congresso aprovou a desoneração sem apontar as medidas compensatórias.
Os congressistas rebatem esse ponto e consideram que já entregaram uma série de medidas de alta de arrecadação para Haddad.
Suspender o pagamento no dia 20 é a principal demanda das empresas para negociar um acordo. O entendimento da Receita, explicitado em nota oficial, é que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Representantes dos 17 setores querem que o ministro encontre uma solução para que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um período de noventena (prazo de 90 dias) para os dois lados buscarem um entendimento.
A suspensão pode ser costurada com o STF ou por meio de uma decisão da Receita, na avaliação dos empresários, segundo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse ela. No caso do seu setor, o valor da contribuição previdenciária triplica.