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Julgamento de Habeas Corpus de Lula mobilizau 140,7 mil postagens no twitter

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Com (esperado) impacto menor que o do julgamento pelo TRF-4 em Porto Alegre, ainda em janeiro, a rejeição do Superior Tribunal de Justiça ao pedido de habeas corpus preventivo feito pelo ex-presidente Lula novamente polarizou defensores de ambos os lados, com predomínio de celebração frente à nova derrota judicial de Lula.
A FGV DAPP identificou 140,7 mil tuítes sobre a sessão do STJ, que começou com morna repercussão no Twitter e, a partir das 13h, passou a engajar maior debate. No início, a partir da convocação, pelos perfis oficiais do PT e do ex-presidente, de seguidores para que mobilizassem a rede social e a hashtag #lulalivre. Após o terceiro voto de negação ao habeas corpus (o que garantiu a maioria necessária para definir a decisão do tribunal), do ministro Reynaldo Fonseca, perfis favoráveis à prisão de Lula iniciaram, com mais intensidade, a comemoração.
A hashtag #lulanacadeia aparece em 17% das menções (23,9 mil vezes), substituindo #molusconacadeia, a mais popular durante o julgamento em Porto Alegre. Já a hashtag #lulalivre (44,8 mil referências, 32% do debate), impulsionada pelo PT, acabou usada por muitos perfis de oposição ao partido e a Lula para ironizar a derrota no STJ. Ainda sob o efeito imediato do fim da sessão no tribunal, com decisão unânime dos ministros em negar o habeas corpus, predominam o compartilhamento de notícias da imprensa sobre o resultado e postagens de humor.
Os detalhes da votação dos ministros e a condução do processo contra Lula, desde a sentença em primeira instância (feita pelo juiz Sérgio Moro), que haviam sido protagonistas da polarização observada no julgamento pelo TRF-4, foram muito pouco desdobradas no Twitter até o momento. No lugar da argumentação, de ambos os lados, sobre as provas, a arguição jurídica e a isenção do Judiciário, o que se verifica é maior engajamento explicitamente político, do lado do PT — que pede o direito de que Lula seja candidato —, e a sensação de legitimidade, por parte da oposição ao ex-presidente.

Por isso, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, foi muito pouco citado no debate (menos de mil tuítes), e nenhum dos ministros do STJ foi mencionado em mais de 2 mil tuítes. Já o STF, última instância do país a se manifestar sobre o caso de Lula, é destacado em 5,7 mil postagens, em especial com menções à presidente Cármen Lúcia e a Ricardo Lewandowski. A maior parte do debate sobre o Supremo se origina de notícias da imprensa e postagens de atores que pedem à corte rigidez frente ao caso e que a prisão em segunda instância seja confirmada, com nova rejeição ao habeas corpus pedido pelo petista.

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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