Paraíba
Procon comemora Dia Internacional do Consumidor com café da manhã e ações na Lagoa
Procon-JPmóvel no Parque da Lagoa, a partir das 8h, juntamente com toda assistência jurídica disponibilizada pela Defensoria Pública do Estado, serviços de atendimento nutricional e terapêutico do Unipê, corte de cabelo, café da manhã na sede e palestra em faculdade são algumas das atividades comemorativas para o Dia Internacional do Consumidor que ocorre neste 15 de março, programadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP).
O 15 de março também é dia da divulgação do Cadastro de Reclamações Fundamentadas do Procon-JP referente ao ano de 2017. “A comemoração do Dia Internacional do Consumidor se estende por todo mês, com todas as atividades de março lembrando a data”, informa o secretário Helton Renê, acrescentando que a palestra educativa sobre a relação consumerista é destinada aos estudantes do curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em João Pessoa, às 19h.
O titular do Procon-JP disse que essa data é importante para divulgar as diretrizes dos procons. “São os procons que cuidam da Política Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, cujo objetivo é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra abusos praticados pelos fornecedores de bens e serviços, por isso estamos comemorando em cada atividade realizada pela Secretaria, desde o acolhimento no SAC da sede do Procon-JP até às visitas realizadas pelo Procon-JPmóvel nos bairros da Capital”.
Procon-JPmóvel – O serviço itinerante do Procon-JP vai estar nesta quinta-feira, a partir das 8h, no Parque da Lagoa, realizando atendimento aos consumidores que necessitarem de orientação ou mesmo para abrirem reclamação, bem como haverá a distribuição da Cartilha do Consumidor para o público que transitar pelo local. O ônibus vai estacionar na sexta-feira, 16, desta vez para atender aos moradores de Gramame.
Parceiros – Helton Renê salienta que “além do Procon-JPmóvel, estaremos em parceria com a Defensoria Pública do Estado, que estará disponibilizando toda assistência jurídica que oferece em sua sede. Outros parceiros nesse dia 15 na Lagoa é o Unipê, que prestará assistência nutricional e terapêutica, e a Escola CP Cabelos, que estará oferecendo cortes de cabelo”.
Palestra – Outra atividade comemorativa do Dia Internacional do Consumidor é uma palestra realizada na noite desta quinta-feira, na FPB. “Fizemos questão de inserir em nossa programação as atividades educativas, só que desta vez dirigidas aos estudantes de cursos de Direito de várias faculdades de João Pessoa. É de suma importância a formação na área consumerista dos futuros profissionais da área jurídica. A parceria com as faculdades só tende a render frutos muitos bons e até o final deste mês estaremos em várias faculdades”, disse o secretário.
Mais atividades – Desde o início de março que o Procon-JP realiza atividades para lembrar o Dia Internacional do Consumidor. “Até o final deste mês, estaremos com várias outras ações dentro da programação de comemoração da data, a exemplo da abertura de um novo posto de atendimento no Unipê, o primeiro em universidade, o lançamento de um novo serviço virtual no SAC da sede da Secretaria e uma nova formatação do nosso site. É o Procon-JP trabalhando para agilizar o atendimento ao consumidor”, pontua Helton Renê.
Reclamações Fundamentadas – A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, como todos os procons do Brasil, lança nesse dia 15, o Cadastro das Reclamações Fundamentadas 2017. “Estaremos divulgando o registro de todas as reclamações finalizadas no ano de 2017, bem como o ranking das empresas que conciliaram, junto ao Procon-JP, uma solução para a demanda”, informou o Helton Renê.
A data – O Dia internacional do Consumidor foi criado em 1985 na Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), tendo como base as Diretrizes das Nações Unidas. Também foi criado para lembrar os direitos dos consumidores, tanto para os que consomem quanto para que os fornecedores de bens e serviços tenham consciência que devem respeitar todas as leis que protegem os consumidores.
Em João Pessoa – O Procon-JP foi criado pela Lei 8.583/1998, de autoria do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, então vereador, com o nome Sistema Municipal de Defesa do Consumidor. Já prefeito, em maio de 2014, Cartaxo transformou o Sistema na Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP). “Podemos afirmar que o Procon-JP tem uma ligação histórica com o prefeito Luciano Cartaxo. Foi o autor da lei que instituiu o Sistema na Capital e, há quatro anos, o transformou em Secretaria”.
Atuação – As ações da Secretaria são normatizadas pelas legislações que protegem o direito do consumidor no Brasil, como o Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC) – Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, e o Decreto 2.181, de 20 de março de 1997. Além de fiscalizar, atua também na área de educação do consumidor e do fornecedor, tentando evitar, na origem, os conflitos cotidianamente verificados nas transações de consumo.
Paraíba
Outra vez: Justiça notifica Ricardo e PT para pagamento de dívida de campanha das Eleições 2022
A Justiça da Paraíba notificou o presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), Jackson Macedo, em ação movida pela empresa Center Filmes cobrando dívida de campanha de Ricardo Coutinho em 2022, no valor de R$ 653 mil.
Embora o diretório do PT tenha sido notificado, o oficial de Justiça não localizou Ricardo Coutinho em um condomínio de luxo no portal do Sol, em João Pessoa, conta a matéria publicada pelo blog do Marcelo José.
“Citem-se as partes Executadas, por mandado para, no prazo de 3 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida, iniciando-se a contagem a partir da efetivação da citação (art. 829, CPC/2015), cientificando-a que, havendo o pagamento integral, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade”, determinou a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível da Capital.
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Paraíba
Prefeitura de Cabedelo inaugura sede nova da Unidade de Saúde da Família Integrada no Renascer
A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Saúde (SES), entregou, nesta quinta-feira (2), a Unidade Integrada Renascer III – II e III-III, localizada na rua Padre Alfredo VI, bairro Renascer 3.
O equipamento público é classificado com padrão tipo A e contou com um investimento próprio de R$ 1.362.779,23, beneficiando mais de 4 mil usuários.
“É com imensa satisfação que participamos dessa inauguração, que saudamos a todos os populares de todas as comunidades deste bairro e ratificamos o que temos feito por aqui. Foi nossa gestão que asfaltou as principais ruas do bairro, que contemplou as ruas com iluminação pública em LED, que reformou o Mercado Público e que também instalou um Restaurante Popular pra população. E agora tivemos a coragem de demolir uma Unidade de Saúde – e deixar que a população ficasse sendo atendida de forma improvisada por um período – para poder reconstruir e entregar a todos uma unidade padrão A, preconizada pelo Ministério da Saúde. Nós temos compromisso com este bairro até o final de nosso mandato e sempre vamos poder entrar aqui de cabeça erguida. Que as pessoas possam desfrutar positivamente desse posto de saúde e vamos continuar exigindo que os profissionais tratem os pacientes com amor e carinho em qualquer atendimento”, destacou o prefeito Vítor Hugo.
A UBS Integrada Renascer III – II e III-III possui uma área construída de aproximadamente 300m², que conta com dois consultórios médicos, dois consultórios odontológico, um consultório de nutrição, duas salas de ginecologia/enfermagem, WC para PCD’s masculino e feminino, uma sala de reuniões para a equipe e-Multi, salas de procedimentos, de vacina, de expurgo/esterilização, de inalação coletiva, dos compressores, gerência, DML, copa, farmácia e sala de recepção e espera.
A área de abrangência da USF conta com 1.499 domicílios e 4.003 usuários cadastrados, que são atendidos por uma equipe composta por 2 médicos, 2 odontólogos, 2 nutricionistas, 2 enfermeiros, 2 técnicos em enfermagem e 2 auxiliares em saúde bucal, além dos ACS’s, ACE e da equipe e-Multi com pediatra, ginecologista, fonoaudiólogo, psicólogo, fisioterapeuta, educador físico e assistente social.
Paraíba
“Uma conquista construída a muitas mãos”; Tibério Limeira celebra aprovação do PCCR da Educação
O secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira (PSB), celebrou uma conquista histórica na Educação paraibana, a aprovação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais da área.
O projeto trata da criação de cargos e composição do quadro dos profissionais de Educação da Paraíba, ressaltando ainda que a revisão da legislação compreende a atualização normativa que garanta o enfrentamento aos desafios educacionais atuais, bem como a necessária valorização profissional da categoria responsável por estruturar as bases educacionais.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Tibério destacou os esforços da gestão estadual na promoção das áreas mais importantes do desenvolvimento da população.
“Uma conquista construída a muitas mãos com a marca do governador João Azevêdo, ouvindo a categoria, sendo sensível as suas demandas, mas sem jamais tirar o pé do chão, mantendo a responsabilidade fiscal do Estado. O resultado é um novo PCCR que valoriza os profissionais e que refletirá em avanços na educação de nossos adolescentes e jovens”, disse.
Confira: