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Parlamentares prestigiam o lançamento do Prêmio Congresso em Foco 2018

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Mais de duas dezenas de parlamentares (ver lista abaixo), jornalistas e representantes de várias entidades da sociedade civil se reuniram nesta terça-feira (27) no restaurante Loca Como Tu Madre, em Brasília, para participar do lançamento da 11ª edição do Prêmio Congresso em Foco. Criado para estimular a população a acompanhar o desempenho individual dos deputados e senadores, o Prêmio Congresso em Foco se transformou em um grande fato em si mesmo. Além de mobilizar milhares de pessoas no processo de definição dos premiados, escolhidos em boa parte através de votação pela internet, o projeto tem como momento máximo a cerimônia de premiação, que se tornou um marco no calendário político e social da capital federal.

Durante o lançamento da edição deste ano, o fundador do Congresso em Foco e idealizador do prêmio, Sylvio Costa, ressaltou a necessidade de valorizar os bons políticos e de enfrentar a ideia de que não é possível exercer atividade política de maneira digna. “Ao contrário do que dizem alguns, a política não é um lugar onde se digladiam apenas pessoas desqualificadas. Há muitos bons políticos, embora eles sejam provavelmente a minoria, e é importante que a população saiba diferenciá-los. Valorizar os bons parlamentares é uma forma de preservar o Poder Legislativo, instituição fundamental para a própria existência da democracia”, afirmou.

Ele acrescentou que, num ano eleitoral, a expectativa é que a premiação seja ainda mais valorizada, exatamente pela possibilidade de distinguir os congressistas mais bem avaliados pela sociedade.

Neste ano, após colocar sob consulta as regras da premiação, algumas mudanças foram implementadas. Pela primeira vez, nenhum(a) parlamentar poderá disputar a indicação para mais de uma categoria especial do Prêmio Congresso em Foco, seja na escolha que o público faz em votação na internet, seja na seleção do júri.

De acordo com o regulamento, os jurados e o público escolherão os homenageados em duas categorias especiais. Elas premiarão os parlamentares de melhor atuação na defesa da “Redução das Desigualdades Sociais” e no “Combate à Corrupção e ao Crime Organizado”. O regulamento admite, no entanto, que outras categorias especiais sejam criadas até 20 de junho, desde que as mudanças sejam divulgadas com destaque neste site.

Como sempre, só poderão ser premiados parlamentares que não respondem a acusações criminais em inquéritos ou ações penais em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Serão homenageados os congressistas escolhidos por três diferentes tipos de “juízes”: o público, por meio de votação digital; um júri formado por especialistas no acompanhamento das atividades do Parlamento; e os jornalistas encarregados da cobertura do Congresso.

O processo de votação pela internet se dará entre 1º e 31 de julho.

Mesmo mexendo em vespeiro (premiar político no Brasil?!), ou talvez por causa disso mesmo, o prêmio cresce em importância e impacto a cada edição. Segundo a ferramenta de monitoramento de redes sociais Stilingue, das milhões de postagens feitas sobre o prêmio no ano passado em sites, blogs e redes sociais, 78% foram positivas, 20% neutras e apenas 2% foram negativas. Foram analisados comentários, curtidas e outras interações ocorridas em sites e blogs, no Facebook, no Twitter e no Instagram.

Sylvio Costa acredita que o Prêmio Congresso em Foco tem tudo para superar as edições anteriores em 2018 em matéria de impacto, interesse e de participação popular. “As pessoas estão em busca de boas referências na política e estimular os cidadãos a buscá-las e identificá-las é exatamente o grande propósito do prêmio”, afirma o jornalista.

Ele acrescenta que a antecipação do calendário do prêmio, em razão das eleições, também poderá servir como uma espécie de “esquenta” para as escolhas que o eleitorado fará em outubro. Questionado sobre os riscos de premiar parlamentares num país dominado pela corrupção e por outras práticas políticas nefastas, Sylvio Costa responde: “O maior risco seria se omitir e não fazer nada enquanto todos os políticos são jogados na mesma vala, contribuindo para disseminar a lenda de que nenhum congressista é digno do mandato que recebeu”.

O Prêmio Congresso em Foco 2018 conta com o patrocínio da Ambev e com o apoio da Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), da Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe), da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF).

Parlamentares presentes ao almoço de lançamento:

Além de jornalistas e de representantes de diversos segmentos da sociedade, compareceram ao lançamento do Prêmio Congresso em Foco 2018, na tarde de hoje, 14 deputados e oito senadores, vinculados a 14 diferentes partidos. Veja quem são eles:

Deputados

Alessandro Molon (PSB-RJ)
Alex Canziani (PTB-PR)
André Figueiredo (PDT-CE)
Bohn Gass (PT-RS)
Carmen Zanotto (PPS-SC)
Chico Alencar (Psol-RJ)
Domingos Sávio (PSDB-MG)
Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
Evair de Melo (PV-ES)
Glauber Braga (Psol-RJ)
Lincoln Portela (PRB-MG)
Marcus Pestana (PSDB-MG)
Paulo Teixeira (PT-SP)
Rubens Bueno (PPS-PR)

Senadores

Alvaro Dias (Podemos-PR)
Ana Amélia Lemos (PP-RS)
Fátima Bezerra (PT-RN)
Hélio José (Pros-DF)
Lídice da Mata (PSB-BA)
Raimundo Lira (PMDB-PB)
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Waldemir Moka (PMDB-MS)

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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