Brasil
Em sessão emocionante, Câmara Federal faz homenagem póstuma a Rômulo Gouveia
A Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (23),no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene em homenagem póstuma ao deputado Rômulo Gouveia (PSD), que ocupava o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora da Casa. O parlamentar faleceu no último dia 13, de infarto, aos 53 anos, em Campina Grande (PB). O PSD também homenageou, a sala de reuniões do partido ganhou o nome do ex-Deputado. Em uma sessão pretigiada por representantes do Brasil, políticos de vários partidos, da Câmara e do Senado, prefeito e Ministro, família e amigos estavam reunidos para lembrar o exemplo de pessoa e agente público que Rômulo Gouveia foi. Veja as declarações:
Rodrigo Maia – Presidente da Câmara dos Deputados
“Rômulo Gouveia era o deputado mais querido dessa Casa. Todos gostavam dele. Na breve passagem pela câmara ele fez muitos amigos. Isso mostra a pessoa que ele era. Só temos a agradecer”.
Gilberto Kassab – Ministro de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática
“Essa é uma sessão que não imaginávamos participar. Inquestionavelmente ele era o mais querido por onde passava. Ele sempre foi assim, unanimidade. Conheci Rômulo quando eu era prefeito de são Paulo. Ele queria ter um escritório do partido na Paraíba. Hoje, lamentamos o enorme vácuo que ele deixa, pelas qualidades humanas e não pelo poder político que tinha. Vamos virar essa página levando as inspirações que ele deixou”.
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PR)
“Esse é um momento difícil para mim. Conheci Rômulo adolescente. Antes de ele começar o movimento comunitário de Campina Grande. Quando meu pai foi eleito Governador, Rômulo contribuiu muito, chefiando a merenda escolar do estado. Ele caprichosamente faleceu no dia das mães, porque tinha um coração materno. Nasceu do povo, viveu para o povo e morreu com o povo”.
Senador Raimundo Lira (MBD-PR)
” É indiscutível o vazio que Rômulo deixou. Recebi a notícia no meu quarto de manhã, trazida pela minha esposa. Fiquei atordoado. Já tinha perdido meu cunhado e disse que achava que Deus queria junto dele os melhores. Rômulo não era apenas um conterrâneo, era meu melhor amigo. Ele era glorioso nos seus gestos e na satisfação em ajudar a todos. Merece ser lembrado pelo que nos ensinou: que a política pode ser feita com verdade e humildade”.
Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PR)
“Ele era dedicado, tratava a todos de forma carinhosa, sempre à disposição, encaminhando os problemas, dando retorno a todos. Conseguiu transformar a política em instrumento para fazer o bem às pessoas. Devemos agradecer pela vida de Rômulo!”.
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
“A paraíba perdeu o político mais atencioso e dedicado da sua história. Sempre que chegava no plenário, batia o olho em Rômulo e já sentia um carinho no coração. Isso era a pessoa dele que despertava. Fui mais um privilegiado. Tenho certeza que Deus o recebe de braços abertos”.
Deputado Damião Feliciano (PDT-PB)
“Morava perto dele lá na Paraíba. Ele criou um espaço que oferecia reforço escolar e comprava os tamboretes da minha tia para os alunos sentarem. Era adorado. Era um líder. Foi do povo e depois dos políticos. Só evoluiu, sempre evoluiu. Firme na defesa de seus propósitos. Era sereno, mas, determinado. Sentimos a sua falta”.
Deputado Marcondes Gadelha (PSC-PB)
“Rômulo esgotou todos os campos do possível, no curto espaço de tempo que lhe foi dado. Viveu intensamente seus sonhos e missões. Multiplicou os seus talentos. Serviu a todos os entes sobre os quais por direito ou devoção o seu espírito se debruçou. Foi vários ao mesmo tempo. Basta conversar com os prefeitos, as associações de classe, as unidades filantrópicas, todas as entidades sabiam dele”.
Rômulo José de Gouveia Filho
“Quero agradecer a todos os deputados presentes e a todos que abraçaram a causa da Paraíba. Não imaginávamos que sua partida seria tão rápida. Ainda temos esperança de ver ele chegar cansado, mas, cheio de energia. Foi um porto seguro. Gestos e sentimentos dele nos guiaram para o caminho do bem. Na política, fidelidade sempre foi sua marca. Sempre foi reto e solidário. Recebemos muitos depoimentos que nos confortam. Em nome de minha família, de forma irrestrita, agradeço”.
Domingos Neto – Líder do PSD na Câmara
“Falo agora em nome da nossa liderança. Ele deixa um vazio, estávamos alinhados nas batalhas, ele se preocupava com cada um de forma especial, tentando entender e ajudar. Teve inigualável atenção com todos. Fizemos hoje uma pequena homenagem, nossa sala virou Sala Deputado Rômulo Gouveia, para que ele marque para sempre o nosso partido. Saúdo o povo da Paraíba, a quem ele defendeu. A política precisa de mais pessoas como ele”.
André de Paula (PSD-PE) – atual Quarto Secretário da Mesa
“Na Quarta Secretaria ele colocou um enorme e lindo retrato das duas principais cidades da Paraíba. Lá ficará a homenagem, porque este é o mandato de Rômulo Gouveia. Nessa crise de representatividade, Rômulo era exemplo. Acreditava que a política é o instrumento mais valioso para transformar a realidade das pessoas”.
Romero Rodrigues (Prefeito de Campina Grande)
“Depois de assistir o vídeo que foi exibido em plenário, deveríamos mais que falar, fazer um silêncio e lembrar da companhia de Rômulo. O material mostrou a trajetória dele. Que ele cresceu na política por características próprias. Impossível fazer igual. Na Paraíba não existe. Tamanha a grandeza da generosidade dele, do coração dele. Tudo a que ele se propôs ganhou”.
Deputada Soraia Santos (PR-RJ)
“Estou aqui n~]ao representando a bancada feminina, mas, como pessoa. Conheci Rômulo pelo ideal de educação que ele tinha, ele é uma perda inestimável da família Cenecista. Jamais abriu mão de um Brasil melhor através da educação. A educação nos uniu. Tenho ele em alta conta!”.
Deputado Simão Sessim (PP-RJ)
“Com grande tristeza recebi a notícia do falecimento de um dos deputados mais atuantes dessa casa. Muito trabalhador, visivelmente nunca considerou que trabalhava em excesso. O vi atuar com vigor e esperança, incansavelmente. Sua morte foi um choque. Venho aqui registrar minha homenagem e a do meu partido. Lembrarei sempre do entusiasmo com que ele discutia as questões sociais, preocupado com áreas mais sensíveis como saúde, saneamento básico e moradia”.
Deputado Herculano Passos (MDB-SP)
“Tinha um carinho muito grande por ele. Sou deputado por São Paulo. Mas, fui à Paraíba e fui muito bem recebido na casa dele. Ele veio me visitar na minha casa. Conhecia a família dele e ele a minha. Pessoa que gostava de gente! Gostava de fazer política com ‘P’ maiúsculo. Todo mundo gostava dele“.
Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ)
“Toda figura pública deve levar o exemplo de Rômulo, tratava os brasileiros com muito carinho. Vamos levantar a cabeça e agradecer o momento que estivemos com ele”.
Deputado Otávio Leite (PSDB-RJ)
“Cheguei a esta casa ao lado do deputado Rômulo. Conheci e logo percebi sua preocupação com as pessoas, com os paraibanos. Fui vizinho de porta dele que recebeu inúmeras pessoas do estado. Ele abria a casa dele a todos. Ficamos muito sentidos por essa precoce ausência”.
Brasil
“Reoneração não foi a ideal, mas atende às expectativas”, diz Efraim, autor de projeto
Autor do projeto da lei de desoneração suspensa pelo ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), o senador Efraim Filho (União Brasil) avalia que a reoneração gradual da folha apresentada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) não é a ideal, “mas atende às expectativas” dos envolvidos.
Conforme destacado pela Folha de São Paulo, o ministro propôs uma diminuição gradual da cobrança da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e um retorno, também gradual, da contribuição sobre a folha de salários na direção da alíquota de 20%. A alíquota será de 5% em 2025; 10% em 2026; 15% em 2027, chegando ao patamar de 20% em 2028.
“O acordo foi a arte do possível. Foi uma conquista, a partir do ponto de que não se extinguiu uma política pública que é importante na geração de empregos no Brasil, que valoriza os setores intensivos em mão de obras”, diz Efraim.
“É claro que o ideal para o Congresso seria os quatro anos totalmente desonerados, mas essa modelagem do primeiro ano desonerado e depois a reoneração gradual atende às expectativas”, afirma.
Para o senador, o “melhor dos mundos” seria a folha totalmente desonerada, como na lei aprovada. “E o pior dos mundos seria a decisão do Supremo Tribunal Federal que revogou por completo o benefício.”
Efraim diz que o esforço agora é tratar dos municípios, que devem ter uma modelagem diferente. “Não é de reoneração gradual. O que se espera nos municípios é o estabelecimento de alíquotas menores do que 20%, que é o que é cobrado atualmente para municípios de pequeno porte, com comprometimento da sua receita líquida.”
O senador afirma que a Fazenda tem mais interesse em negociar o estoque de dívida que existe com a Previdência. “Então o governo procurar fazer um refinanciamento dessa dívida, parcelar, dar condições, mexer mais com o estoque do passado e não comprometer tanto o fluxo futuro”, diz.
Brasil
Abraji promove curso gratuito de IA e combate à desinformação nas eleições
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) realiza, entre os dias 13 e 25 de maio, um programa de capacitação para enfrentamento da desinformação nas eleições municipais de 2024 que tem como foco a verificação de conteúdos suspeitos, com especial atenção às publicações geradas com o auxílio de Inteligência Artificial ou que utilizam recursos para criar as chamadas deep-fakes. Até a manhã da sexta-feira (10/05), mais de 1,8 mil pessoas já estavam inscritas.
O curso é gratuito e destinado a jornalistas e estudantes e será on-line e assíncrono, com aulas expositivas em vídeo publicadas diariamente durante o período do programa que terá dez sessões pré-gravadas conduzidas por instrutores do Brasil e dos Estados Unidos com notável experiência em fact-checking e verificação de conteúdos. Cinco sessões serão conduzidas por profissionais brasileiros, como Tai Nalon e Cristina Tardáguila, fundadoras de Aos Fatos e Agência Lupa, respectivamente. As outras cinco, por instrutores dos Estados Unidos, como Aimee Rinehart, da AP, e Craig Silverman, da ProPublica. As sessões conduzidas por estrangeiros serão legendadas em português.
O programa funcionará como um treinamento básico de técnicas e métodos de checagem para jornalistas que irão cobrir as eleições municipais de outubro e aborda especialmente o uso de IA como recurso para a criação e detecção de desinformação. Este programa está sendo realizado com recursos de edital da Embaixada e dos Consulados dos Estados Unidos no Brasil.
Programa
Aula 1: Desinformação em eleições municipais: o que esperar? Tai Nalon – Aos Fatos
Aula 2: Uso de Inteligência Artifical no Jornalismo – Aimee Rinehart – AP
Aula 3: Uso de IA para produção de desinformação e como detectá-la – Shaydanay Urbani – Brown University
Aula 4: Monitoramento de redes sociais – Metodologia e ferramentas – Cristina Tardáguila – Lupa
Aula 5: Acesso a dados municipais – Jamile Santana – Escola de Dados
Aula 6: Ferramentas para verificação de desinformação 1 – Craig Silverman – ProPublica
Aula 7: Ferramentas para verificação de desinformação 2 – Craig Silverman – ProPublica
Aula 8: Ferramentas para verificação de desinformação 3 – Craig Silverman – ProPublica
Aula 9: Técnicas de investigação visuais e geolocalizadas
Investigações visuais – Luisa Alcantara e Silva – Folha de S. Paulo
Usando mapas e geolocalização na verificação – Clarissa Pacheco – Estadão Verifica
Aula 10: Documentação e preparação da área de trabalho
Como documentar a apuração – José Antônio Lima – Projeto Comprova
A preparação da área de trabalho – Helio Miguel Filho – Projeto Comprova
Brasil
‘Vaquinhas virtuais’ para financiamento coletivo de campanha eleitoral começam na próxima semana
A Justiça Eleitoral confirma que a partir da próxima semana começa o período no qual é permitida a a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, observadas a vedação a pedido de voto e as regras relativas à propaganda eleitoral na internet (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 3º; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 3º, § 4º).
As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços de financiamento coletivo, por meio de:
- páginas na internet;
- aplicativos eletrônicos; e
- outros recursos similares.
A modalidade de financiamento é regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas ou candidatos.
Quando começa?
A partir do dia 15 de maio, as instituições com cadastro aprovado pelo TSE podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos. Contudo, a liberação e o respectivo repasse dos valores aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles atenderem às exigências definidas na norma:
- requerimento do registro de candidatura;
- inscrição do CNPJ da campanha;
- abertura de conta bancária específica para esse tipo de operação; e
- emissão de recibos eleitorais.
Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.
As taxas cobradas pelas plataformas que realizarem a “vaquinha virtual” serão custeadas por candidatas, candidatos e partidos políticos. Consideradas despesas de campanha eleitoral, as cotas deverão ser lançadas na prestação de contas, com o devido pagamento realizado no prazo fixado entre as partes no contrato de prestação de serviços.
E se o candidato desistir do registro de candidatura?
Na hipótese de o pré-candidato não solicitar o registro de candidatura, as doações recebidas durante o período de pré-campanha deverão ser devolvidas pela empresa arrecadadora diretamente aos respectivos doadores.
Posso pagar com PIX?
Segundo a Resolução TSE nº 23.731, de 27 de fevereiro de 2024, está autorizado o uso do pagamento instantâneo via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições Municipais 2024.
Na modalidade de financiamento coletivo, não existe limite de valor a ser recebido pela campanha. Mas é importante ressaltar que as doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente poderão ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive, na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.
A pessoa doadora é identificada?
Para prestar o serviço, as empresas e entidades interessadas em desenvolver o financiamento coletivo devem cumprir uma série de requisitos, como a identificação obrigatória de cada um dos doadores, com o nome completo, o número de inscrição no CPF, o valor das quantias doadas, a forma de pagamento e as datas das respectivas contribuições.
As plataformas devem estar cadastradas no TSE. Essa etapa deve ser realizada exclusivamente por meio de preenchimento do formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal na internet.
Quem pode doar?
Somente pessoas físicas podem doar, e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro, cartão ou PIX.
Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatas, candidatos e partidos políticos.
É importante destacar que o candidato e a agremiação não são isentos da responsabilidade de arrecadação pelas entidades de financiamento coletivo. Ambos respondem solidariamente pelas doações oriundas de fonte vedada, cabendo a eles aferir a licitude dos recursos que financiam a campanha.