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Médicos alertam para agravamento de condições necessárias para a assistência à saúde

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A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (ABRAMED), diante do prolongamento das severas dificuldades logísticas que se apresentam neste momento no País, alerta para o agravamento das condições minimamente necessárias para a assistência à saúde da população. 
Diante desse cenário, enfatizamos o caráter emergencial para adoção das seguintes medidas:
1) Priorização absoluta pelas companhias aéreas no transporte de insumos vitais, entre os quais reagentes e contrastes, para a realização de exames críticos para a investigação e tratamento de pacientes portadores de doenças que necessitam de intervenção imediata e contínua, como os casos oncológicos. Estão sendo recorrentes relatos de laboratórios de análises clínicas e de imagem em relação à falta de priorização dessas cargas nas aeronaves, fato que coloca em risco a estabilidade das amostras coletadas dos pacientes, bem como a chegada desses materiais essenciais para processamento de exames. A falta de diversos insumos já é observada em muitas regiões do País, onde a cooperação entre diferentes instituições para a troca de materiais é uma alternativa que também está se esgotando;
2) É fundamental que as autoridades priorizem o abastecimento de combustível de veículos destinados aos serviços de saúde pública e privada, que transportam órgãos transplantados, peças cirúrgicas para biópsia, materiais biológicos para análise laboratorial e insumos para realização de exames; e
3) Escolta policial aos veículos destinados a serviços de saúde nas regiões e rodovias com manifestações.
Salientamos para o fato de que exames diagnósticos são fundamentais para a conduta clínica a ser adotada pelos profissionais médicos em cada caso. A situação atual traz risco relevante aos cuidados fundamentais de pacientes portadores de doenças que necessitam de intervenção imediata e contínua, como os casos oncológicos.
Diante desse cenário, a ABRAMED, que representa laboratórios de todas as regiões brasileiras, reitera sua mais elevada preocupação, realçando a urgente necessidade de reflexão sobre as consequências que estão sendo impostas às pessoas na busca de serviços essenciais de saúde.
ABRAMED

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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Redação do Portal da Capital

O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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