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Consórcio: MP ajuíza ação contra empresas que deram golpe em consumidores na Paraíba
A Promotoria de Justiça de Cuité ajuizou uma ação civil pública contra as empresas “Comprove Eletro” (conhecida como “Comprove Motos”) e suas responsáveis, Silandia de Alcântara Sousa Costa e ValdelÂnia Maria Araújo Gonçalves; contra a empresa “Moto Show da Sorte” e sua responsável, Cristina de Araújo Gonçalo; contra a empresa “Moto Show” e seu responsável, Iranildo da Silva Santos, e contra a empresa “Kita Motos” e seu responsável, Niel Ferreira da Silva. Eles são acusados de praticar atividade fraudulenta contra a economia popular, através da famosa “venda premiada” de motos, que na prática consistia em pirâmide financeira e golpes contra inúmeros consumidores nos municípios de Cuité e Nova Floresta, informa publicação do MPPB.
Conforme explicou o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos, 60 consumidores recorreram ao Ministério Público porque foram prejudicados por essa situação. A fraude ocorria porque as empresas simulavam consórcios, em que os clientes pagavam parcelas mensais, havendo no mesmo período, a promessa da realização de sorteios. Quem era sorteado, recebia a moto e deixava de pagar a dívida e outro consumidor era inserido no grupo. Era essa sistemática que configurava a prática da pirâmide financeira, que é proibida e considerada crime no Brasil. “A ausência de um patrimônio garantidor por parte das empresas faz com que a atividade econômica dos grupos dependa sempre da entrada de mais consumidores e é isso que caracteriza a tenebrosa ‘fraude da pirâmide’. A ação civil pública visa proteger o bom funcionamento do sistema financeiro nacional, a economia e a poupança popular, os interesses dos consumidores e a fé pública”, argumentou.
De acordo com as investigações da promotoria, a primeira empresa a iniciar as fraudes foi a “Comprove Eletro”, que atraiu diversos consumidores com a propaganda “Sorteou, quitou”. Com seu fechamento, surgiu em seu lugar a empresa “Moto Show”. As outras duas empresas foram criadas, uma substituindo a outra, sem que houvesse nenhum esclarecimento aos consumidores sobre essas substituições. “Quando uma pirâmide estava prestes a ‘quebrar’, outra empresa entrava no lugar, continuava a realizar as fraudes e os consumidores continuavam efetuando os pagamentos, na esperança de, pelo menos, até o final das parcelas conseguir comprar um veículo. Entretanto, o último sorteado foi em dezembro de 2016, não tendo sido mais entregue nenhum veículo, deixando inúmeros consumidores sem receber o produto ofertado, muitos, inclusive, com veículo quitado”, detalhou o promotor.
Liminar
A ação tramita na 2a Vara da Comarca de Cuité. Nela, a promotoria requer que seja concedida liminar sem a oitiva da parte contrária para que seja determinada a imediata suspensão da atividade comercial das quatro empresas, com a abstenção da realização de novos contratos de “venda premiada”; sob pena de incidência de multa por contrato assinado, no valor de R$ 2 mil cada, corrigida monetariamente, a ser recolhida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, sem prejuízo da adoção de outras medidas coercitivas que se façam necessárias para garantir o cumprimento desta obrigação.
Também requer liminarmente que seja determinada a abstenção da veiculação de qualquer tipo de propaganda comercial (rádio, televisão, jornal, sítio da internet, carros de som, outdoors, etc), sob pena de incidência de multa diária; a apresentação da relação de todos os contratantes contemplados e ainda não contemplados, junto com os respectivos demonstrativos dos valores pagos por cada consumidor; que seja determinada a desconsideração da personalidade jurídica das empresas requeridas, passando os sócios e/ou proprietários a responderem pela ação; que seja declarada a indisponibilidade de todos os bens dos requeridos, no valor de R$ 400 mil para fins de futura reparação de eventuais danos causados aos consumidores contratantes.
A promotoria requereu ainda liminarmente que sejam requisitadas à Receita Federal as declarações do Imposto de Renda dos réus desde 2011 até 2018; que sejam oficiados o Detran da Paraíba e cartórios de registro de imóveis dos municípios de Cuité, Nova Floresta, Guarabira, Araruna, Solânea, Campina Grande, Cacimba de Dentro e João Pessoa, noticiando sobre a medida adotada e requisitando dados sobre eventuais veículos e imóveis registrados em nome dos réus, determinando a averbação da indisponibilidade nos registros existentes em nome deles; além do bloqueio de contas bancárias em nome dos réus, junto ao Banco Central.
Nos pedidos principais, a promotoria postula, dentre outras medidas, a confirmação dos pedidos liminares, que sejam considerados nulos de pleno direito todos os contratos de “venda premiada” e a condenação dos réus a ressarcirem integralmente os valores pagos e corrigidos aos consumidores que ainda não receberam os bens objetos de seus contratos e a condenação dos réus à obrigação de fazer consistente na publicação, em periódico de circulação regional, da sentença da ação civil pública, para que outros consumidores prejudicados tenham conhecimento do fato. Também requer que os acusados sejam condenados a indenizar os danos materiais e morais causados aos consumidores individualmente, bem como ao pagamento de indenização pelo dano moral coletivo no valor de R$ 300 mil.
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Turnê ‘Barítono’, do cantor Lulu Santos chega a João Pessoa no mês de agosto
Um dos maiores nomes da música brasileira, o cantor e compositor Lulu Santos se apresentará com a nova turnê ‘Barítono’ no dia 10 de agosto, a partir das 21h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.
De volta ao Brasil, depois de estrear nos Estados Unidos, Lulu Santos trará no repertório as canções de maiores sucessos da carreira e lançamentos recentes.
Dono de hits como ‘Tempos Modernos’, ‘O Último Romântico’, ‘Tudo Azul’, ‘Toda Forma de Amor’, ‘Um Certo Alguém’, ‘Assim Caminha a Humanidade’, ‘Aviso aos Navegantes’, ‘Sereia’ e ‘De Repente Califórnia’, Lulu emociona aos fãs nas apresentações.
Ao falar sobre o show, Lulu reconhece ter admitido tardiamente fatos sobre ele, inclusive, a de ser um cantor de tessitura vocal grave, ou seja, um barítono. Daí a origem do nome do show.
“Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte. O primeiro passo foi em 2000 quando gravei e lancei o álbum Acústico, ali, por conforto e sabedoria, baixei um tom de boa parte do repertório e funcionou perfeitamente. Agora, 20 anos depois, percebi que se baixasse mais um tom, algumas canções voltaram a ser cantáveis sem sobressaltos ou esforço. A chave deste entendimento foi ‘Esse brilho em seu olhar’, do álbum ‘O Ritmo do Momento’ que nunca esteve tão confortável e dentro do meu alcance desde que a fiz em 1983. Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, frisou o cantor.
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Nesta sexta-feira, espetáculo ‘Bibi, Uma Vida em Musical’ será apresentado no Teatro Paulo Pontes
Um dos espetáculos mais premiados do teatro brasileiro, ‘Bibi, uma vida em musical’ faz uma nova turnê por cinco cidades do Brasil e chega a João Pessoa na próxima sexta-feira (17/05). O espetáculo será apresentado no Teatro Paulo Pontes,para celebrar o centenário de Bibi Ferreira, uma das maiores artistas brasileiras de todos os tempos.
Em BIBI, uma vida em musical, a história familiar, profissional e amorosa da artista se enredam. A formação em música, dança e línguas estrangeiras foi estimulada pela mãe Aida Izquierdo, bailarina espanhola. A estreia profissional no teatro, aos 19 anos, foi pela mão do pai, o ator Procópio Ferreira, em papel escrito por ele para a filha. Assim, o musical percorre todas as fases da vida de Bibi, da escolha do seu nome, sua preparação para os palcos, os espetáculos musicais como os inesquecíveis ‘Gota d’Água’, de Paulo Pontes e Chico Buarque, ‘My Fair Lady’, ‘Alô Dolly’ e ‘Piaf, a Vida de Uma Estrela da Canção’, seus casamentos, o nascimento da filha única, Tina Ferreira, as viagens para Portugal e Inglaterra a trabalho, a homenagem da escola de samba Viradouro até sua chegada a um teatro da Broadway, aos 90 anos.
O espetáculo celebra ainda o legado de Artur Xexéo, que partiu no ano passado. Um dos maiores jornalistas brasileiros, autor de espetáculos como ‘Cartola – O Mundo é um Moinho’, ‘Eu Não Posso Lembrar Que Te Amei – Dalva e Herivelto’, ‘Hebe, o Musical’, era fã confesso e avaliou a importância de Bibi Ferreira na profissionalização do ator no Brasil, em relação ao seu ofício. “No teatro musical, ela foi, sem dúvidas, a primeira atriz brasileira pronta para o gênero. Antes dela, havia as vedetes de revista, não necessariamente atrizes”, diz o coautor do texto.
Serviço
BIBI, UMA VIDA EM MUSICAL
JOÃO PESSOA (PB)
17 de maio
Sexta-feira 18h30
Teatro Paulo Pontes –
R. Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho
- Ingressos de R$ 20.00 a R$ 200.00
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Paraibanamente: construtura exalta Nordeste com experiência imersiva pelo ‘O Auto de Ariano’
Rica, diversa e vibrante: a cultura nordestina carrega uma série de características que a tornam única e tem como um de seus maiores representantes o paraibano Ariano Suassuna, escritor e autor de obras que marcaram a literatura brasileira. Para ressaltar a riqueza e simbologia do estado, a construtora MGA promoveu uma sessão cultural para parceiros no Luzzco, espaço imersivo de arte, cultura e inovação da Paraíba.
O local atualmente está com a exposição ‘O Auto de Ariano’, que revela a trajetória do artista e do homem que sempre viu na arte a oportunidade de contar histórias e criar com humor e profundidade. “Ariano é um ser apaixonante e pudemos usufruir de sua história e contribuição para a cultura nordestina. Suas obras, lançadas há décadas, continuam atuais. Ele conseguia ser culto e simples, engraçado, profundo e leve”, pontuou a diretora comercial da MGA, Christina Santiago, que explica que a decisão de fomentar a cultura da Paraíba e suas potencialidades faz parte dos objetivos da empresa.
“Somos paraibanos, e temos muito orgulho da nossa cultura e arte; elas nos influenciam a todo momento. Acreditamos na importância de ações que nos ajudam a conhecer e valoriza-lá”, comentou.”
A sessão cultural contou com a participação de integrantes da MGA, além de corretores e parceiros da empresa. A construtora é uma das marcas patrocinadoras do espaço Luzzco. O evento ainda contou com a apresentação do cantor paraibano Felipe Alcântara.
MGA – A MGA possui empreendimentos na capital, além de obras em andamento em Cabedelo. Ela é uma construtora de João Pessoa com mais de 17 anos de história e diversos empreendimentos, como o Makai, Soul, Maré, Breeze, Sens e Mondo.