Brasil
Emprego formal cresce pelo quinto mês consecutivo no país
Pelo quinto mês consecutivo, o emprego formal ficou positivo no país. Maio fechou com 33.659 postos de trabalho a mais do que abril, que já há havia apresentado números positivos. O resultado é decorrente de 1.277.576 admissões e de 1.243.917 desligamentos. Com esse resultado, 2018 já acumula 381.166 novos postos de trabalho, uma variação de +1.01%.
O quadro também é otimista se avaliados os últimos 12 meses. Entre junho de 2017 e maio de 2018, houve um crescimento de 284.875 postos de trabalho, um aumento de +0,75%. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), apresentado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (20).
Para o ministro do Trabalho, Helton Yomura, esses números demonstram mais uma vez que as medidas econômicas adotadas pelo governo federal continuam apresentando resultados. “Mesmo com problemas pontuais, como a greve dos caminhoneiros, que afetou a economia como um todo, novos postos de trabalho continuaram a ser gerados. Isso confirma a robustez de nossa economia e o esforço de todos – governo, empresários e trabalhadores – para vencermos o desemprego”, avalia.
Desempenho setorial
Outro dado apresentado pelo Caged que reforça o quadro de otimismo para o emprego foi o fato de que, dos oito setores econômicos, seis apresentaram crescimento em maio. Ou seja, quase todas as áreas da economia tiveram expansão. Houve criação de vagas em Agropecuária (+29.302 postos), Serviços (+18.577 postos), Construção Civil (+3.181 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) (+555 postos), Extrativa Mineral (+230 postos) e Administração Pública (+197 postos). Foram registradas quedas no nível de emprego apenas nos setores do Comércio (-11.919 postos) e Indústria de Transformação (-6.464 postos).
A Agropecuária foi o principal destaque de maio, com 104.790 admissões e 75.488 desligamentos, o que resultou no saldo de +29.302 empregos, equivalente à expansão de +1,88% em relação ao mês anterior. As principais classes de atividade que influenciaram o resultado do setor foram o cultivo do café, especialmente em Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Bahia, a produção de laranja em São Paulo e a criação de bovinos na Bahia e no Espírito Santo.
Nos Serviços houve 527.243 admissões e 508.666 desligamentos. O saldo de +18.577 postos significou um crescimento de +0,11% em relação a abril. Os subsetores que mais contribuíram para esse resultado foram os serviços médicos, odontológicos e veterinários; o comércio e administração de imóveis, valores mobiliários e serviço técnico; o ensino e o transporte.
Já na Construção Civil, as 118.810 admissões e os 115.629 desligamentos, que resultaram em um saldo de +3.181 postos de trabalho, geraram um crescimento de +0,16% em relação ao mês anterior. As principais classes de atividade que influenciaram o resultado do setor foram a construção de rodovias e ferrovias, especialmente no Ceará e em Minas Gerais; a construção de edifícios em Minas Gerais e no Paraná; e as obras de urbanização (ruas, praças e calçadas), principalmente em São Paulo e Goiás.
“Os bons resultados foram registrados em praticamente todos os estados e em setores importantes, como a indústria, serviços e comércio. Estamos otimistas de que esses bons resultados continuarão se repetindo ao longo do ano”, destaca o ministro Helton Yomura.
Desempenho Regional
Das cinco regiões do país, quatro tiveram saldo positivo no emprego em maio. A principal delas foi a Sudeste, onde foram criadas 30.840 vagas, +0,15% em relação a abril. No Nordeste, foram 10.710 novos postos, um crescimento de +0,17%. O Centro-Oeste gerou 3.962 empregos, uma variação de 0,12% sobre o mês anterior. E o Norte fechou com saldo positivo de 1.560 postos, +0,09% a mais do que a última medição. Apenas o Sul teve desempenho negativo, com o fechamento de 13.413 postos, -0,19%.
Entre os estados, os que se destacaram foram Minas Gerais, com saldo de 19.823 empregos formais; São Paulo (+9.155); Bahia (+5.935); Espírito Santo (+5.001); Maranhão (+2.075) e Mato Grosso (+2.064). Os piores resultados foram registrados no Rio Grande do Sul, que fechou 10.727 vínculos empregatícios, Santa Catarina (-4.484) e Rio de Janeiro (-3.139).
Modernização Trabalhista
A distribuição do emprego entre as modalidades criadas a partir da Modernização Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) ficou assim:
Desligamento mediante acordo entre empregador e empregado
Em maio de 2018, houve 14.576 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 10.537 estabelecimentos. Um total de 20 empregados realizou mais de um desligamento mediante acordo com o empregador.
Da perspectiva territorial, São Paulo registrou a maior quantidade de desligamentos (4.247), seguido por Rio de Janeiro (1.603), Paraná (1.482), Rio Grande do Sul (1.163), Santa Catarina (1.141) e Minas Gerais (1.077).
Do ponto de vista setorial, os desligamentos por acordo ocorreram nos Serviços (6.801 desligamentos), Comércio (3.733), Indústria de transformação (2.474), Construção Civil (927), Agropecuária (490), Serviços Industriais de Utilidade Pública (Siup) (101), Extrativa Mineral (34) e Administração Pública (16).
Trabalho Intermitente
Na modalidade de trabalho intermitente, ocorreram 4.385 admissões e 1.165 desligamentos, gerando saldo de 3.220 empregos, envolvendo 1.261 estabelecimentos. Um total de 25 empregados celebrou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente.
As unidades da Federação com maior saldo de empregos na modalidade de trabalho intermitente foram São Paulo (1.067 postos), Espírito Santo (349), Minas Gerais (348), Paraná (330), Rio de Janeiro (238) e Santa Catarina (192).
Esses empregos foram registrados nos setores de Serviços (1.388 postos, 43,1%), Comércio (690 postos, 21,4%), Indústria de Transformação (613 postos, 19,0%), Construção Civil (498 postos, 15,5%), Agropecuária (22 postos, 0,7%), Siup (11 postos, 0,3%) e Extrativa Mineral (1 posto, 0,0%). O setor da Administração Pública registrou três desligamentos na modalidade de trabalho intermitente.
Trabalho em Regime de Tempo Parcial
Foram registradas 5.338 admissões em regime de tempo parcial e 3.357 desligamentos, gerando saldo de 1.981 empregos, envolvendo 3.266 estabelecimentos. Um total de 44 empregados celebrou mais de um contrato em regime de tempo parcial, sendo 37 empregados com jornada até 24 horas e 7 empregados com jornada acima de 24 horas.
Os estados com maior saldo de emprego em regime de tempo parcial foram São Paulo (526 postos), Ceará (232), Rio de Janeiro (218), Paraná (186), Goiás (95) e Minas Gerais (92).
Os setores em que foram registrados esses saldos foram o de Serviços (1.094 postos), Comércio (630), Indústria de Transformação (159), Construção Civil (31), Administração Pública (31), Siup (19), Agropecuária (13) e Extrativa Mineral (4).
Para acessar o vídeo com a análise do ministro, clique aqui: https://youtu.be/UpVjo7f9St4
O áudio pode ser baixado neste link: https://soundcloud.com/ministeriodotrabalho/ministro-caged-audio
Brasil
TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil da Esperança em R$ 250 mil por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet no pleito de 2022.
As normas do TSE proíbem que candidatos paguem para as plataformas impulsionar conteúdos negativos contra adversários, lembra esta matéria publicada pela CNN Brasil.
A ação foi apresentada pela coligação de Jair Bolsonaro (PL), que questionou um vídeo em que um locutor chama o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano.
Na propaganda também havia uma sequência de falas em que Bolsonaro dizia: “Estou com Covid (imita sons ofegantes)”; “Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe”; e “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.
A estratégia de impulsionar publicações só pode ser adotada se for para promover ações positivas de candidaturas, partidos ou federações que contrate o serviço.
O julgamento aconteceu no plenário virtual da Corte, onde os magistrados apenas depositam os seus votos. A decisão foi unânime, com todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.
A íntegra dos votos não foi divulgada.
A CNN procurou o presidente Lula e aguarda posicionamento.
Brasil
Aguinaldo disputa cargo de relator da regulamentação da reforma tributária com mais dois deputados
A bancada do PP na Câmara dos Deputados já está discutindo quais nomes irá indicar para compor os grupos de trabalho que deverão ser criados pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para analisar os projetos de regulamentação da reforma tributária.
De acordo com esta matéria publicada pela Folha, há uma preferência por três deputados: Aguinaldo Ribeiro (PB), que foi relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Casa; Cláudio Cajado (BA), relator do arcabouço fiscal; e Tião Medeiros (PR), que presidiu a Comissão de Agricultura da Casa no ano passado.
Lira tem afirmado a interlocutores que Ribeiro já teve um papel importante no processo, mas que agora pode ser um momento para prestigiar outros parlamentares.
Em entrevista à GloboNews na quinta-feira (25/04), o presidente da Câmara disse que há “duas ou três dezenas de deputados muito afeitos” ao tema e que é preciso “agregar mais, dar mais participação”.
Segundo ele, a ideia é que sejam instalados dois grupos de trabalho, com até seis parlamentares cada, para que cada um apresente um relatório conjunto.
“O grupo faz o relatório e entrega, com a participação de todos. A gente pode dividir: um cuida do IVA, outro do CBS, outro de uma situação, de outra, vai ser uma maneira mais democrática. Vamos retaliar, estratificar mais. Quando você concentra, você tem uma chance maior de errar. Ninguém vai ali para errar”, disse.
Brasil
Relatora do Perse no Senado, Daniella quer elevar custo do benefício tributário
A relatora no Senado do projeto de lei que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), Daniella Ribeiro (PSD), afirma que vai incluir a correção pela inflação no custo de R$ 15 bilhões do programa até o fim de 2026. A mudança no texto deve aumentar o impacto fiscal dos incentivos tributários, em um revés para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Conforme publicado pelo Estadão, a correção pela inflação estava no parecer da relatora na Câmara, a deputada Renata Abreu (Podemos), mas foi retirada de última hora, pouco antes da votação no plenário da Casa, que ocorreu de forma simbólica na última terça-feira (23/04).
Ribeiro também deseja impedir que empresas com liminares favoráveis na Justiça tenham acesso aos benefícios. A ideia é que somente façam parte do programa as companhias incluídas na lista de setores da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAEs) prevista na lei e que tenham decisão judicial transitada em julgado, ou seja, definitiva.
O texto aprovado na Câmara prevê que 30 atividades tenham acesso ao programa. A Fazenda queria, inicialmente, reduzir a lista de 44 para 7, mas foi vencida.
Nesta segunda-feira (29/04), Daniella se reune com representantes dos setores beneficiados pelo Perse para discutir outros pontos do projeto. A expectativa é que a votação do relatório no Senado ocorra ainda esta semana, em sessão semipresencial.
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD), garantiu que o texto irá diretamente ao plenário, com urgência, sem passar por comissões. Caso as mudanças sejam aprovadas, a proposta retorna para nova análise da Câmara.
O Perse foi criado em 2021, durante a pandemia de covid-19, para socorrer empresas de eventos com dificuldades financeiras, em razão da interrupção de atividades durante a quarentena.
O governo tentou extinguir os benefícios, alegando que as empresas já se recuperaram do período de baixa, mas enfrentou resistência do Congresso, que decidiu dar um fim gradual aos incentivos.
Durante as negociações, porém, por pressão do Ministério da Fazenda, a Câmara concordou em limitar os custos do Perse em R$ 15 bilhões até 2026.
Haddad, no entanto, enfrenta um novo desgaste com o Parlamento, ainda mais intenso com Rodrigo Pacheco, desde que o governo ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) anulando os efeitos da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e para os municípios.