Brasil
Água Doce da Paraíba é tema de vídeo institucional do Ministério do Meio Ambiente
Uma equipe de reportagem do Ministério do Meio Ambiente (MMA) está na Paraíba para fazer um vídeo institucional sobre o Programa Água Doce (PAD), desenvolvido no Estado. Os dois jornalistas e um consultor do MMA, que chegaram quinta-feira (05) e permanecem nesta sexta-feira (06) no interior do Estado visitam seis sistemas de dessalinização instalados nos municípios de Olivedos, Boa Vista, Parari, Serra Branca e Amparo. O trabalho consiste no registro de imagens e depoimentos dos moradores das localidades onde estão instalados os sistemas, para divulgação no portal do Ministério, bem como em eventos relacionados ao tema.
De acordo com o consultor do MMA, Rafael Dantas, a escolha da Paraíba para fazer o vídeo se deve ao sucesso do Programa Água Doce e pelo fato do Estado possuir maior número médio de beneficiários por sistema de dessalinização em funcionamento, em baixo custo. Segundo Rafael, a inciativa se deve também pelos relatos dos beneficiados expostos durante encontro estadual ocorrido em maio de 2018 em Campina Grande, onde eles ressaltaram a melhoria na qualidade de vida em função do consumo da água potável, a partir da operação do sistema de dessalinização.
A equipe capturou imagens dos seis sistemas em funcionamento, nas cidades citadas com destaque para os depoimentos, assim como dos reservatórios de água, do equipamento de dessalinização, da parte de captação de água pelos moradores e o consumo animal. Nessas localidades estão sendo beneficiadas cerca de 2.300 pessoas, com um investimento de R$ 756 mil e 654.
“O Água Doce tem contribuído substancialmente com a melhoria da qualidade de vida das pessoas. O acesso à água de qualidade é um direito fundamental e deve ser respeitado. Atualmente temos mais de 500 sistemas de dessalinização funcionando nos Estados do semiárido brasileiro, o que atende mais de 200 mil pessoas”, informou o consultor do MMA.
Até o mês de dezembro o PAD vai atender a 93 comunidades rurais, contemplando cerca de 50 mil pessoas de mais de 40 municípios do Semiárido paraibano. A iniciativa é executada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e conta com um investimento de mais de R$ 22 milhões.
O Programa Água Doce vem melhorando a qualidade de vida de famílias da região do Semiárido, tanto no que diz respeito à saúde, com água potável para consumo humano e para os animais, quanto na possibilidade de geração de renda, nos Sistemas de Dessalinização com Unidades Produtivas. “Os sistemas operam em comunidades que antes eram abastecidas com carro-pipa, água de poços com alta salinidade e também de açude, sem qualidade para o consumo”, explicou o coordenador estadual do Programa, Robi Tabolka.
Brasil
FPM: 2º repasse de maio é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado
O segundo repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) terá queda expressiva. A transferência para as prefeituras que ocorre nesta segunda-feira (20/05) é quase 15% menor do que a realizada no mesmo período ano passado — soma do recuo nominal de 11% mais a inflação de 3,7% acumulada no período.
Os municípios vão partilhar R$ 1,28 bilhão, enquanto no segundo decêndio de maio de 2023 esse valor foi de R$ 1,44 bilhão. Após um primeiro trimestre de 2024 positivo para as prefeituras, o FPM passou a apresentar oscilações em abril. Os dois primeiros repasses do último mês registraram queda, enquanto os dois seguintes — terceiro de abril e primeiro de maio — foram de alta. Agora, porém, o FPM volta a cair.
“Temos um resultado não muito satisfatório em relação ao FPM que vai ser pago agora no dia 20. O fato preocupante é que tem uma queda bem expressiva em relação ao ano passado que, se somarmos a inflação do período, dá mais de 14%”, avalia o especialista em orçamento público Cesar Lima.
Apesar do resultado negativo, ele lembra que o saldo de 2024 ainda é positivo para as prefeituras. “É importante frisar que, no geral do ano, ainda temos um resultado positivo.”
Brasil
Com articulação de paraibano, deputados buscam derrota do parecer de Boulos sobre caso de Janones
Deputados de oposição que integram o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se articulam para tentar derrotar o parecer do deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) pelo arquivamento do processo contra André Janones (Avante-MG) por suspeita de rachadinha.
Como mostrou a Folha de São Paulo, o relatório de Boulos deturpou uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e usou como base declarações do próprio Janones de que uma reunião em que o deputado pede para auxiliares devolverem parte do salário que receberiam na Câmara teria ocorrido antes de seu mandato.
O parecer de Boulos deve ser votado nesta semana. Caso seja derrotado, seria escolhido um novo relator, que faria uma nova análise do caso.
Suplente no conselho, o deputado federal paraibano Cabo Gilberto Silva (PL) afirma estar trabalhando para que o relatório de Boulos seja derrotado no colegiado. “É uma vergonha os argumentos do deputado Boulos, da turminha, para se ajudarem. O áudio de Janones, réu confesso, só veio a público agora”, diz.
Brasil
Projeto estabelece penas mais severas para crime de estupro de vulnerável
Em meio ao Maio Laranja, campanha de conscientização contra o abuso e a exploração sexual infantil, o plenário da Câmara dos Deputados recebeu para apreciação o Projeto de Lei 5870/2023 que estabelece penas mais severas para o crime de estupro de vulnerável.
A matéria tem autoria do deputado federal, Ruy Carneiro (PSC), que utilizou as redes sociais para reforçar a importância no combate ao tema. “É preciso ampliar e tornar mais rigorosas as ações de combate ao abuso e a exploração sexual infantil. Apresentei um projeto no Congresso Nacional para estabelecer penas mais severas para quem comete esse tipo de crime. Também tenho contribuído com o instituições que atuam no suporte e na proteção dessas vítimas na Paraíba”, disse.
Aumento das Penas
O PL 5870/2023 prevê pena de reclusão de 10 a 15 anos para os acusados de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menores de 14 anos. A legislação amplia o período de reclusão de 12 a 20 anos se da conduta resultar em lesão corporal de natureza grave.
Nos casos em que o crime resultar em morte, a pena prevista passa para reclusão de 15 a 30 anos. Todas essas punições ainda podem ser ampliadas em 1/5, caso a vítima seja menor de 7 anos.
Essas punições também serão aplicadas quando as vítimas são consideradas vulneráveis. Nesse contexto, estão inseridos deficientes mentais, pessoas drogadas, desacordadas e demais condições inseridas nesse espectro.
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