Negócios
Conselho Federal e OAB farão defesa de advogados alvo de ações do Ministério Público
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a OAB, seccional Paraíba, vão fazer a defesa dos advogados que estão sendo alvo de ações do Ministério Público Estadual em razão da contratação por inexigibilidade de licitação. O órgão ministerial, além de ingressar com ações, vem expedindo determinações para que os gestores rescindam contratos com juristas e escritórios que militam na área municipalista.
A Promotoria do Patrimônio Público de Santa Rita ajuizou este mês com ações civis públicas por ato de improbidade administrativa contra a sociedade de advogados Johnson Abrantes e Villar & Varandas Advocacia. As ações requerem liminar de indisponibilidade dos bens dos advogados.
O entendimento das entidades é que a contratação de serviços advocatícios é aquela prevista na Lei 8.666/93, onde o profissional escolhido deverá possuir reputação ilibada e notável saber jurídico. A OAB, através de seu Código de Ética e Disciplina, impede o profissional do direito de celebrar contratos para a prestação de serviços jurídicos com redução de valores estabelecidos na Tabela de Honorários.
Existem ainda as Súmulas n.º 04 e 05/2012 da OAB que são favoráveis a este tipo de contratação por inexigibilidade e ainda impede de considerar o advogado passível de responsabilização cível ou criminal caso o faça. O argumento é de que é inexigível procedimento licitatório para contratação de serviços advocatícios, em função da singularidade da atividade, a notória especialização e a inviabilização objetiva de competição.
A resolução 36/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público afirma que “a contratação direta de advogado ou escritório de advocacia por ente público, por inexigibilidade de licitação, por si só, não constitui ato ilícito ou improbo, pelo que recomenda aos membros do Ministério Público que, caso entenda irregular a contratação, descreva na eventual ação a ser proposta o descumprimento dos requisitos da Lei de Licitação”.
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) a fim de entender ser legal a contratação de advogados pelo Poder Municipal por inexigibilidade. A instância superior não reconheceu do recurso especial interposto pelo Ministério Público que entendia ser improbidade administrativa a inexigibilidade do processo licitatório nesses casos.
Negócios
BA’RA Hotel oferece café da manhã aberto ao público com mais de 100 opções gastronômicas
Se há uma refeição que é uma celebração de cores, sabores e texturas, é o café da manhã. Para os apreciadores da primeira refeição do dia, o BA’RA Hotel abre suas portas diariamente ao público, tanto hóspedes quanto moradores locais de João Pessoa, para vivenciarem uma experiência gastronômica com mais de 100 opções regionais, veganas e sem lactose, além de delícias com inspiração internacional.
O chef executivo do setor de Alimentos & Bebidas do BA’RA, Eduardo Mendes, comenta que, em breve, a experiência terá novidades, com uma aproximação ainda maior do terroir local. “Hoje já oferecemos um café da manhã maravilhoso com mais de 100 opções para o público, mas queremos valorizar ainda mais os sabores locais, trazendo novas opções de pratos regionais”, adiantou.
O café da manhã é servido na trattoria Iocá Casa & Massa e está aberto de segunda a sexta, das 06h às 10h, e aos finais de semana e feriados, das 06h às 10h30. O valor é de R$ 130 por pessoa.
Para todos os gostos – Com um menu democrático, o buffet de café da manhã tem itens para todas as preferências, incluindo clássicos do Nordeste, como cuscuz, banana da terra, carne de sol na nata, linguiça artesanal e tubérculos — que contemplam tanto os moradores locais quanto turistas interessados em conhecer mais da culinária regional.
Outro diferencial são as massas de fermentação natural, feitas artesanalmente pelos padeiros da casa. As opções incluem pão de queijo, cookies, scones (pão de amora servido com creme de baunilha), cinnamon rolls (pão de canela macio e amanteigado), brioche, baguete italiana, pão francês, pão de carvão, pão de grãos e opções de bolos com cobertura e sem, além de um sabor típico nordestino.
Para quem prefere opções mais leves, a casa oferece frutas fatiadas, salada de frutas, iogurte natural, desnatado e de morango, com diversas opções de acompanhamento, que incluem os mais variados grãos e méis orgânicos.
Já as opções de bebidas disponíveis são sucos de frutas regionais, água de coco, leite zero lactose, desnatado e integral, leite de castanha, chás premium, cafés espressos da São Braz padrão internacional e chocolate quente. Se a ideia é brindar, como os franceses fazem, há espumante à disposição na bancada e a opção do drink Mimosa, que pode ser servido à mesa.
À la carte – Além das opções dispostas no salão, o público ainda conta com opções à la carte como tapiocas recheadas, omeletes, ovos beneditinos, ovos pochê, ovos mexidos, toasts e sanduíches, waffle e panquecas, pratos que são feitos na hora e chegam quentinhos à mesa.
Sobre o BA’RA Hotel – O hotel BA’RA – palavra que significa mar, em tupi-guarani – abriu as portas em João Pessoa em 2022 e é primeiro hotel lifestyle da Paraíba. Com 123 suítes, o BA’RA foi eleito pelo TripAdvisor como um dos cinco melhores novos hotéis do mundo em 2023. Além de conquistar os prêmios de Melhor Projeto Hoteleiro do Brasil pelo GRI Awards, considerada a maior premiação do setor imobiliário do Brasil, LIT – Lightning Design Awards e o Kyoto Global Design Awards 2023. O BA’RA Hotel fica localizado na Avenida Cabo Branco, 1148, na orla do Cabo Branco. As reservas são feitas pelo site: https://barahotel.com.br e pelo e-mail [email protected]. Para mais informações, o telefone é o (83) 3035-6801 e o perfil no Instagram é @barahotel.
Negócios
Diogo Nogueira fará show no Teatro Pedra do Reino apresentando releituras da carreira
O cantor e compositor Diogo Nogueira fará um show em João Pessoa no dia 12 de maio, a partir das 19h30, no Teatro Pedra do Reino. O artista traz o samba da Bahia junto com releituras de hits de sua carreira como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia” e “Clareou”.
Além dos clássicos, Diogo Nogueira também apresenta canções de seu mais recente álbum, intitulado de “Sagrado”, que resgata as raízes do samba do cantor.
Diogo também traz de volta a dança, um fator presente em seus shows. Para a Tour 2024, a dança será celebrada com as coreografias do ballet da companhia de dança Leandro Azevedo – ator, dançarino, coreógrafo e professor.
Ingressos;
Os ingressos para o show de Diogo Nogueira custam de R$ 90 a R$ 320, podendo ser comprados na loja Mioche do Mag Shopping ou pelo site Bilheteria Digital.
Negócios
Paraibanos podem concorrer a 60 mil bolsas para curso de tecnologia oferecido pelo Santander Brasil
O Santander Universidades está com inscrições abertas para a 5ª edição do Santander Coders. Em parceria com a Ada Tech, plataforma de educação impulsionada por tecnologia, o Banco vai conceder 60 mil bolsas para um curso digital introdutório para Front-end, Data Engineering, Data Science ou DevOps. Os 300 bolsistas que obtiverem melhor desempenho no processo seletivo terão acesso a uma formação completa em um dos cursos disponíveis. As inscrições vão até 19 de maio e podem ser feitas na plataforma Santander Open Academy. Não é necessário ser cliente do Banco para participar.
Após a fase de inscrição, os alunos passarão por um processo seletivo composto por quatro fases: Curso Online; Teste de Aptidão Tech para saber o nível de conhecimento de cada candidato; Resolução de Case; e Coding Tank, com uma semana imersiva de aulas de programação. “Essa é uma oportunidade de aprender conteúdos essenciais sobre os principais recursos de programação do mundo.
Durante os cinco anos de Santander Coders, milhares de pessoas tiveram a oportunidade de reingressar no mercado graças aos conteúdos alinhados com as principais demandas para o setor de tecnologia”, afirma Marcio Giannico, head senior de Governos, Instituições, Universidades e Universia no Brasil.
Durante o período de formação, os alunos terão, ainda, aulas obrigatórias de empregabilidade e orientação de carreira, com o objetivo de auxiliá-los no acesso ao mercado de tecnologia. A divulgação da lista final com os aprovados ocorrerá a partir do dia 25 de julho e as aulas ocorrerão entre 29 de julho e 6 de dezembro.
“Estamos empolgados em participar de mais uma edição do Coders. Este é o programa de educação em tecnologia mais tradicional do mercado e neste ano nossa maior prioridade é a empregabilidade dos participantes. Nesta nova era de inteligência artificial, a modernização de currículo e melhoria de suas habilidades torna-se ainda mais importante”, afirma Felipe Paiva, fundador e CEO da Ada.
Desde o início, o programa Santander Coders contou com mais de 300 mil inscritos para mais de 1,8 mil bolsas de formação síncrona, com aulas transmitidas ao vivo e on-line. Apenas em 2023, foram distribuídas 100 mil bolsas digitais e 600 síncronas, com mais de 74 mil inscritos na segunda fase. Além disso, a jornada possui uma taxa de 85% de satisfação dos alunos com a formação.
A estimativa, de acordo com dados do Panorama de Talentos em Tecnologia, produzido em 2023 pelo Google for Startups e em parceria com a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), é de que o Brasil tenha um déficit total de 530 mil profissionais de tecnologia até 2025. Com o avanço da inteligência artificial, o mercado poderá exigir cada vez mais habilidades de programação e análise de dados.
Para a Ada, é fundamental contar com a parceria do Santander nesse projeto. “É importante ter esse trabalho em conjunto com uma empresa tão sólida que acredita no propósito de educação e faz nosso país deslanchar. Nosso objetivo é democratizar o acesso à educação de qualidade, com formações robustas que preparam os jovens para o futuro do mercado de trabalho” finaliza Paiva.
Para participar não é necessário possuir conhecimento prévio, basta ter 18 anos, residir no Brasil e ter disponibilidade para assistir às aulas síncronas de programação. As inscrições ocorrem até o dia 19 de maio e podem ser feitas no Santander Open Academy.
▪︎ SERVIÇO
Programa: Santander Coders
Quando:
● Inscrições: até 19 de maio
● Processo Seletivo: 05 de junho a 19 de julho
● Formação: 29 de julho a 6 de dezembro
Formato: Online
Valor: Gratuito
▪︎ Santander e seu apoio à Educação Superior
O Santander Universidades já impactou a vida de mais de 1,5 milhão de pessoas por meio de programas gratuitos realizados em parceria com 1,2 mil universidades de 26 países. Ao longo de 27 anos, este sólido compromisso destinou mais de 2,3 bilhões de euros a iniciativas de educação, com a perspectiva de investir mais 400 milhões de euros até 2026.
Apenas em 2023, foram investidos 105 milhões de euros e apoiamos mais de 498 mil pessoas e empresas. Foram entregues no Brasil mais de 184 mil cursos, bolsas de estudo e mentorias para apoiar jovens, universitários, empreendedores, PMEs e startups. Essa entrega é realizada através do Open Academy, plataforma aberta de cursos, conteúdos e bolsas gratuitas e pela plataforma Santander X, iniciativa de apoio ao empreendedorismo, que dá acesso a mentorias nacionais e internacionais, desafios globais e premiações com incentivo financeiro. Além de acesso a investidores, visibilidade internacional e networking. Devido à sua forte atuação na educação, o Santander foi reconhecido em 2023 pela revista Fortune como uma das empresas que mais contribui para um mundo melhor, de acordo com a lista ‘Change the World’.
▪︎ Sobre a Ada
Ada é uma empresa de educação impulsionada por tecnologia no Brasil. Com sua plataforma resolve a escassez de habilidades em tech, oferecendo busca de talentos, desenvolvimento de pessoas e mapeamento de habilidades para empresas. São dezenas de módulos de formação, centenas de cursos digitais e assessments com uma taxa de conclusão de 96%. É gratuita para estudantes e eficaz para empresas.
Acesse também:
Website: https://ada.tech/
LinkedIn: https://www.linkedin.com/school/adatechbr/
Instagram: https://www.instagram.com/adatechbr/