Negócios
Assaí Atacadista terá que indenizar portador de HIV por dispensa discriminatória
A atitude discriminatória de desligamento de um funcionário após ser comprovado que era portador de HIV, resultou na condenação da empresa Barcelona Comércio Varejista e Atacadista S/A (Assaí Atacadista) ao pagamento de indenização por danos morais e de outras verbas trabalhistas. Segundo conta no processo, o setor jurídico da empresa autorizou a dispensa devido ao problema de saúde.
Em depoimentos, as testemunhas afirmaram que a causa da dispensa foi o fato do funcionário ser portador da doença, considerada grave e estigmatizante. No processo 0001213-45.2017.5.13.0006, o juiz convocado Carlos Hindemburg de Figueiredo destacou que a discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana e doentes de AIDS foi tipificada como crime, nos termos da Lei 12.984/2014, informa publicação do TRT-PB. “Entre as condutas passíveis de punição está exonerar ou demitir de seu cargo ou emprego o portador do HIV e o doente de Aids”
Horas extras
Na 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, a empresa também foi condenada ao pagamento de títulos, sob pena de incidência de multas. Entre os títulos estão horas extras, férias e descanso semanal remunerado. Insatisfeita com a sentença, a empresa apresentou recurso contra o deferimento das horas extras, alegando que os controles de jornada refletem o real horário de trabalho, sendo o extraordinário prestado já compensado ou quitado, conforme apontam as fichas financeiras.
Segundo o relator, “não há como identificar o período em que cada folha de ponto apresentada se refere e isso demonstra que não é possível dar fidedignidade aos controles de horários apresentados pela Barcelona Comércio”. O magistrado pontuou ainda que “à luz dos argumentos, também, não é possível dar credibilidade ao banco de horas instituído na empresa dada a invariabilidade das informações dos cartões de ponto e que, além disso, a reclamada não trouxe as normas coletivas autorizando o regulamento da implantação do banco de horas, o que afasta a tese de compensação regular”.
Reparação
Considerando a postura reprovável da empresa reclamada e a consequente e flagrante agressão aos direitos da personalidade do funcionário, o juiz convocado e relator do processo entendeu por cabível fixar o valor de R$ 20 mil por dano moral, com custas processuais acrescidas de R$ 300 calculadas sobre R$ 15 mil, valor acrescido à condenação.
Por unanimidade, a segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba acompanhou o voto do relator.
Negócios
Expotêxtil 2024: Safadão está dentre as principais atrações do evento que acontecerá em setembro
A Maior Feira de Negócios Multisetorial do Estado da Paraíba – Expotêxtil 2024, no município de São Bento, no Sertão da Paraíba, acontecerá de 05 a 07 de setembro, no Estádio de Futebol ‘O Pedrão’, e será o maior evento de entretenimento e negócios de todos os tempos.
No domingo (28/04), na Praça dos Redeiros a Prefeitura Municipal, através da comissão organizadora, divulgou as atrações musicais do evento que promete ser o maior já realizado na Capital Mundial das Redes.
No dia 05 de setembro, quinta-feira, será a vez do show mais aguardado do ano, com o artista mais estourado do Brasil: Wesley Safadão e, ainda, o estilo jovem de Núzio Medeiros.
Na sexta-feira, dia 06 de setembro, tem a sensação do momento, A Vontade com Zezo, Raí, Luan e a Pegada de Henry Freitas.
No sábado, dia 07 de setembro, último dia do magnífico evento, acontece o tradicional show católico com William Sanfona e Filhos do Céu.
De acordo com o prefeito de São Bento, a expectativa é de que a programação contribua com o desenvolvimento da economia local e crie oportunidades de negócios para empresários e investidores.
“É um evento que vem crescendo a cada ano e que oferece muitas opções para estimular a geração de novas oportunidades. temos o ambiente têxtil, a feira multissetorial e o ambiente da gastronomia. Podemos dizer que são três feiras dentro de uma só e todo o layout é pensado para atender bem o público. Nossa gestão entende a importância dessa iniciativa e trabalha junto com o Sebrae para avançar ainda mais nesse processo de crescimento”, disse Jarques Lúcio.
Segundo os organizadores, o espaço vai contar com a instalação de 55 estandes, sendo 15 reservados para praça gastronômica, já esgotados, e os demais direcionados para exposição de produtos e serviços, além da divulgação do artesanato.
Os interessados em adquirir estandes para a feira podem entrar em contato pelo (83) 99104-3112, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Negócios
Brasil Mostra Brasil 2024 já está sendo organizada em João Pessoa
Com 29 anos de existência em João Pessoa-PB, a Multifeira Brasil Mostra Brasil, edição 2024, já está sendo organizada na Capital paraibana. Todas as equipes de trabalho estão ativas e o evento vai ser lançado oficialmente no próximo dia 15 de maio.
O lançamento vai ser durante um almoço para um grupo seleto de jornalistas, influenciadores digitais e parceiros da BMB. “Esse momento é muito importante, pois marca a reativação de nossos contatos para a largada dos trabalhos, especialmente da imprensa que tanto contribui para o sucesso da BMB”, explicou o empresário Wilson Martinez, diretor geral da Multifeira.
Para 2024, a expectativa do evento é superar a marca de 100 mil visitantes nos dez dias de BMB. O evento vai acontecer de 05 a 14 de julho no centro de convenções de João Pessoa, sempre das 16h às 22h.
Diversos expositores já confirmaram presença na BMB 2024, alguns fizeram isso ainda no final da edição do ano passado do evento. “Há vantagens para quem ativa essa confirmação com antecedência e uma delas é a escolha da localização do estande dentro do mapa da Multifeira”, explicou Martinez, acrescentando que todos os valores do m² do estande foram mantidos.
A Brasil Mostra Brasil é um evento que tem como parceiros o Governo do Estado, Prefeitura de João Pessoa, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-JP), Associação Comercial da Paraíba, Fecomércio-PB e Sebrae-PB.
Negócios
Construtora lança programa de relacionamento e desenvolvimento exclusivos para corretores
A Bauten apresentou nesta semana o “BautenLab”, campanha de laboratórios, eventos e cursos para compartilhamento de informações com os parceiros do mercado imobiliário. Nesta oportunidade, a empresa também apresenta dados estratégicos de seus projetos que alcançaram uma excelente performance de vendas, seus novos investimentos e suas referências do setor , tendências e percepções do mercado.
A primeira edição deste projeto aconteceu na última quarta-feira (24), o encontro reuniu mais de 80 corretores parceiros, realizado no Ilha Tech, espaço de inovação e tecnologia. O evento contou com apresentação de Ruy Lopes, especialista em Inovação Estratégica, com o tema “Vendas de Imóveis – Uma experiência impulsionada por IA”.
“Com essa iniciativa, a Bauten amplia suas estratégias de estar ainda mais próxima dos corretores, em eventos volantes em diversos espaços colaborativos, cursos itinerantes dentro das imobiliárias, com o propósito de colaborar de forma direta no desenvolvimento pessoal e profissional de nossos parceiros”, comenta Esaú Magalhães, co-fundador da Bauten Desenvolvimento Imobiliário.