Paraíba
Cabedelo é o 17º município a firmar pacto de adequação de conduta com o TCE-PB
Mais uma prefeitura – a de Cabedelo – aderiu nesta quarta-feira (10) ao ‘Pacto de Adequação de Conduta Técnico Operacional’, iniciativa do Tribunal de Contas da Paraíba destinada a ampliar a participação da sociedade na verificação de atos e fatos da administração pública.
O termo de adesão, formalizado pela manhã no Gabinete da Presidência do TCE, leva assinatura do prefeito Vitor Hugo Peixoto, do conselheiro presidente André Carlo Torres Pontes, e do conselheiro substituto Antônio Claudio Silva Santos, relator do processo de acompanhamento da gestão do município.
O pacto gera o compromisso da administração municipal em melhorar o índice de efetividade nas despesas com combustíveis e seguir as orientações do Sistema Único de Saúde quando da aquisição de medicamentos e insumos hospitalares.
Além de, também, abrir procedimento administrativo para apurar supostas ocorrências de acumulações indevidas por servidores. O prazo para cumprimento das medidas pactuadas é 31 de dezembro de 2018.
Agora são 17 as prefeituras que aderiam ao pacto. São elas: Cajazeiras, Alhandra, Duas Estradas, Catolé do Rocha, Alagoa Grande, Areia, Itabaiana, Cuité, Arara, Baraúna, Boa Vista, Marizópolis, Tacima, Camalaú, Cajazeirinhas, Serra Redonda e Cabedelo.
Cidadãos, e os próprios gestores, têm à disposição para exercer esse acompanhamento da gestão em tempo real as ferramentas tecnológicas criadas pela técnica do TCE paraibano e acessíveis no portal da Corte. Entre elas, destacam-se os painéis: ‘Preços Públicos’, ‘Combustíveis’, ‘Medicamentos e Insumos Farmacêuticos’, ‘Acumulação de Vínculos Públicos’ e ‘Quadro de Servidores”.
O pacto, originário da Resolução Normativa 05/2007 que instituiu o ‘Projeto Você’ (‘Voluntários do Controle Externo’), dispõe agora de nova versão – ‘Você Digital’ -, operada por grupo de alunos de instituições de ensino superior parceiras do TCE paraibano.
O grupo analisa os processos de Acompanhamento da Gestão, elabora um pacto seguindo a resolução, e em seguida os prefeitos são convidados para assinatura, comprometendo-se a considerar as orientações que lhes são endereçadas a partir de análises feitas pela própria sociedade sobre atos da administração.
Todos os pactos assinados estão sendo divulgados regularmente no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: