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Segundo turno: Qual será o impacto da eleição na geração de empregos?
Marcelo Olivieri
No último domingo, o Brasil inteiro foi às urnas votar e eleger os políticos que irão governar o país nos próximos quatro anos. Se entre os representantes do legislativo o próximo governo já está definido o mesmo não aconteceu para o cargo executivo do palácio do planalto. Em três semanas iremos votar novamente para escolher o próximo presidente do Brasil e no cenário escolhido ontem temos a escolha entre o candidato do PSL – Partido Social Liberal, Jair Messias Bolsonaro e o candidato do PT – Partido dos Trabalhadores, Fernando Haddad.
Os dois candidatos à presidência com maior rejeição irão se enfrentar no segundo turno, o cenário de ódio e polarização tem dado o tom no debate democrático. O fato é que, após o dia 28 de outubro, independente do resultado das urnas, todos perderemos de alguma forma, uma vez que uma grande parcela da população não aceitará o resultado e não se sentirá representada pelo próximo governo. Esse cenário de polarização já conhecemos, é ele quem acentua a instabilidade e a crise econômica que estamos vivendo nos últimos anos.
Embora o período eleitoral seja um momento importantíssimo para debater ideias e projetos do país, pouco se vê sobre o plano estratégico de cada candidato. Foi pensando nisso que escrevi esse artigo. Proponho uma reflexão sobre os cenários possíveis imaginando o governo que está sendo proposto por cada um dos presidenciáveis e qual o impacto que veremos na geração ou na diminuição de empregos no Brasil.
Por ordem prática vamos avaliar primeiro o cenário com Jair Messias Bolsonaro, já que esse liderou as urnas com 46% dos votos válidos. No caso de Bolsonaro o que mais assusta o mercado é o medo do desconhecido, que na verdade, não é tão desconhecido assim por já ser deputado desde 1991. O candidato é visto como uma incógnita cercado de instabilidades e polêmicas. Apesar disso, a indicação do economista Paulo Guedes para o ministério da fazenda, é bem vista por parte do mercado e traz certa segurança quanto as capacidades de escolha do “futuro presidente”. O candidato do PSL defende o livre mercado, é a favor das reformas: trabalhistas, previdenciárias e tributárias, além de propor a desburocratização do governo e a redução de ministérios.
Pouco antes do primeiro turno, Jair Bolsonaro recebeu apoio da bancada evangélica e da bancada agropecuária indicando certa governabilidade caso venha a ser eleito no 2o. turno. Outro fator que fez com que o mercado econômico reduzisse a desconfiança no candidato foi a queda do dólar e o aumento da bolsa de valores logo após as pesquisas de IBOPE e DATAFOLHA que mostraram um aumento da intenção de votos ao candidato na última semana pré-eleição. Dentro desse espectro, o mercado se sente mais confiante e podemos então esperar uma maior geração de empregos e uma retomada econômica ainda que com boa dose de “pés no chão”.
Do outro lado, com 29,3% dos votos válidos, Fernando Haddad. Quando se compara carisma e discurso o candidato do PT ganha de seu oponente. Mas, seja por decisões de campanha ou por simplesmente ser o candidato que representa o governo dos últimos 16 anos e, consequentemente, todos os escândalos de corrupção que assolaram o Brasil recentemente, Haddad tem configurado um risco muito grande para o mercado. Em todo o primeiro turno, o candidato ignorou propostas para retomar a economia e mais do que isso, o plano de governo apresentado deixou o mercado assustado quando abertamente criticou reformas importantíssimas para tirar o Brasil da crise. Não fosse esse completo silêncio para o mercado econômico, talvez Haddad diminuísse o medo de alguns setores. Acredito que no segundo turno essa movimentação será feita e então teremos uma previsão sobre sua capacidade de governar junto com a câmara e com os senadores.
Ao declarar a convocação de possíveis plebiscitos e/ou referendos caso haja discordância entre executivo e legislativo, o candidato criou um clima de insegurança que aumenta o medo de alguns setores, e afasta, ainda mais, os investimentos internacionais. Caso venha a ser eleito, veremos em um primeiro momento o mercado paralisado, aguardando as cenas e as decisões dos primeiros cem dias de governo. Espera essa que pode ser extremamente crítica para o avanço do país. Apesar de sua disposição social, ignorar a economia e posicionar-se contra as reformas da previdência e trabalhista custou caro, e pode significar mais medo e receio nos empresários e, portanto, uma maior recessão.
O resultado das urnas, uma vez que foi bem diferente do que as pesquisas eleitorais previram, deixou muita gente abalada já que ainda tínhamos a esperança de maior equilíbrio entre os demais candidatos nessa primeira fase das eleições. O fato é que até uma semana antes de irmos para as urnas o risco de eleger qualquer um dos dois (Bolsonaro e Haddad) era o mesmo. Mas, algumas movimentações às vésperas da eleição mudaram o cenário. Se de um lado temos o medo do incerto, do outro temos o medo do que já conhecemos como sendo governo. O segundo turno passa a ser uma guerra entre o maior e o segundo maior partido do país, respectivamente o ANTI-PT personificado na figura de Bolsonaro e o PT de Haddad.
Iremos acompanhar os próximos dias de campanha, a movimentação que será feita por cada um dos candidatos e de suas bases, isso deve transformar o cenário. Ao meu ver a polarização se acentua em uma economia onde as pessoas não tem emprego, renda e segurança.
Uma coisa é certa a democracia se faz com visões opostas debatendo e negociando. Enquanto vivermos esse cenário polarizado, onde todos gritam e ninguém se escuta, estaremos fadados a enxergar o outro como inimigo. Mesmo com visões opostas sobre como construir um país mais justo eu acredito que todos queremos a mesma coisa. Não dá para participar do debate político coberto de certezas e de razão, é preciso deixar espaço para a dúvida e dessa forma construir pontes onde todos sejam representados.
No final das contas, nos resta torcer para que tanto uma como outra opção utilize esses quatro anos para colocar o Brasil de volta nos trilhos e adotar um tom pacificador e conciliador. Desta forma, com o retorno do emprego e do crescimento da economia teremos um ambiente favorável para a diminuição da polarização, caso contrário veremos ainda mais pensamentos extremos, radicalismo e segregação.
Marcelo Olivieri é bacharel em psicologia e possui MBA em Gestão Estratégica. Com mais de 10 anos de experiência no recrutamento especializado nas áreas de marketing e vendas, Olivieri é diretor da Trend Recruitment.
Sobre a Trend Recruitmet
https://www.trendrecruitment.com/pt
A empresa nasceu em março de 2016, com a missão de recrutar especificamente os profissionais nas áreas de vendas, marketing e trade marketing. A Trend atende tanto os cargos de middle management, com vagas para especialistas, coordenadores e gerentes, quanto para o top management, com posições que podem englobar níveis de diretores, vice-presidentes e presidentes. O trabalho vai da coleta do briefing com o cliente, passando pela análise da cultura da empresa e mapeamento do mercado para buscar os melhores candidatos e acompanhá-los até o fim do processo. Ao longo de todo esse percurso, a empresa diferencia-se por oferecer um trabalho extremamente qualitativo e ágil. A postura consultiva garante ao cliente um atendimento calcado em confiança e resultado, já que as entregas são feitas por um time qualificado, antenado a esse segmento e muito experiente.
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“Educação é prioridade”: senadora Daniella Ribeiro destaca projetos de melhoria e promoção da área
Em celebração ao Dia da Educação, marcado neste domingo (28/04), a senadora paraibana Daniella Ribeiro (PSD) utilizou as redes sociais para destacar esforços do seu mandato em uma das áreas mais importantes no desenvolvimento da população.
A parlamentar ressaltou o Projeto de Lei 142/2018 que institui a Política de Inovação Educação Conectada, tendo por objetivo a universalização do acesso à internet em alta velocidade na educação básica; Daniella pontuou a destinação de emendas para conquista do projeto do Complexo de Extensão Universitária (CEU) da UFCG; por fim, o Projeto de Lei 598/19 que inclui conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica também ganhou destaque da senadora.
“Acredito no poder transformador da educação. Ao longo do meu mandato, tenho direcionado meus esforços e recursos para promover iniciativas educacionais importantes para o nosso país”, afirmou.
Confira:
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Senado apresenta recurso contra decisão do STF que suspende desoneração
O Senado apresentou nesta sexta-feira (26/04), por meio de sua advocacia, um recurso de agravo contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu trechos da Lei 14.784, de 2023. A lei prorrogou a desoneração da folha de pagamento de empresas e prefeituras até 2027. Ao anunciar a decisão em entrevista coletiva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, deixou claro que a discordância é com a atitude do governo de “judicializar a política”.
“Nossa posição é uma posição de antagonismo, neste caso, em relação ao governo federal, à Advocacia-Geral da União (AGU). Nós estamos, do outro lado, tentando demonstrar as nossas razões, e cabe ao Supremo Tribunal Federal decidir isso. Precisa ser respeitada a decisão da Corte, qualquer que seja a decisão. Eu espero que o Supremo Tribunal Federal decida com base na realidade” disse o senador ao rebater os argumentos usados pela AGU.
A decisão liminar, do ministro Cristiano Zanin, foi concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, em que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, questiona a validade de dispositivos da lei relativos tanto à desoneração para as empresas quanto para as prefeituras. O principal argumento é de que a norma não observou o que dispõe a Constituição quanto ao impacto orçamentário e financeiro.
Para Pacheco, o argumento do governo não procede porque, ao contrário do que foi alegado, o projeto que deu origem à lei (PL 334/2023) previa a estimativa do impacto financeiro e orçamentário “de maneira muito clara, categórica e material”. Ele também lembrou que a lei apenas prorrogou um benefício já existente desde 2011 e que decisão anterior do próprio STF considera que não há inconstitucionalidade no caso de uma prorrogação, já que esse impacto havia sido previsto na criação do benefício e que o lastro financeiro para a desoneração foi o incremento de 1% sobre a Cofins-Importação.
Autor do PL 334/2023, o senador Efraim Filho (União Brasil) disse ser contrário à resolução do tema pela Justiça, considerando-se que o projeto tramitou por dez meses e foi amplamente debatido pelo Congresso. Para ele, o Congresso fez a sua parte ao aprovar o texto. A judicialização, na visão do senador, enfraquece a política.
“O governo tem base e maioria no Congresso para aprovar a sua agenda. Se a agenda que o governo está indicando, de aumento de carga tributária e impostos, não encontra respaldo no Congresso, acredito que cabe ao governo reavaliar onde está o ponto de equilíbrio. Esperamos que seja retomado no processo legislativo o protagonismo desse debate, e não na via judicial. A iniciativa da articulação política é do governo. Claro que isso requer articulação, mas é para isso que existem os líderes e os ministros”, argumentou Efraim.
Aumento na arrecadação
O presidente do Senado lembrou que o trabalho do Congresso Nacional possibilitou, em 2023, um aumento expressivo na arrecadação do governo. Esse trabalho começou antes mesmo da posse do atual presidente, com a PEC da Transição, que possibilitou o espaço fiscal para os projetos do novo governo.
Pacheco também citou como contribuições do Congresso o novo arcabouço fiscal, as novas regras sobre decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a tributação de fundos exclusivos e de offshores (empresas ou contas abertas em outros países, com tributação menor). Outros avanços citados pelo presidente do Senado foram o projeto de tributação das apostas esportivas e a alteração no regime de subvenções.
“É importante todos conhecerem uma realidade de arrecadação nos primeiros três meses do ano de 2024, muito além do que foi a arrecadação nos primeiros três meses de 2023, um incremento de quase R$ 80 bilhões a mais, ou 8,36%, já descontada a inflação. Esse foi um trabalho da Câmara dos Deputados, um trabalho do Senado Federal, um engajamento muito forte nas Casas, em que o governo não tem maioria, justamente para que pudéssemos proporcionar uma arrecadação que fizesse frente aos gastos”, lembrou.
Pacheco disse esperar que o desfecho seja justo para os municípios e para a economia, já que a “justiça para o governo e para sua arrecadação” já foi feita pelo Congresso.
Efeitos
A decisão do ministro Cristiano Zanin será submetida ao plenário virtual do STF entre esta sexta-feira e o dia 6 de maio. Se for validada pelos demais ministros, a desoneração da folha de pagamentos segue suspensa até que a Corte analise o mérito da ADI 7633. Enquanto isso, avaliou Pacheco, ficam prejudicados setores que contribuem para manter a empregabilidade de no país, pois são “alto empregadores”:
— A folha de pagamento tem um grande impacto na sobrevivência desses setores. Eles geraram emprego acima da média dos outros setores nacionalmente, então há uma lógica da prorrogação dessa desoneração, que, aliás, vem desde 2011.
Ele também lembrou que os pequenos municípios, que são os beneficiados pela desoneração, passam por dificuldades em razão de um pacto federativo injusto, que os onera e concentra muita riqueza na União. Para Pacheco, é preciso fazer uma ampla discussão sobre gasto público e quais são as propostas do governo para equilibrar as contas sem prejudicar o contribuinte.
“Já que houve esta provocação de uma reflexão em relação a isso, então vamos fazer um grande debate agora também a respeito de como se aumenta a arrecadação sem sacrificar o contribuinte que produz e gera emprego, e onde nós podemos cortar os excessos de gastos públicos. E nós vamos estar dispostos a fazer esse debate”, garantiu.
Tentativas
A tentativa do governo de reverter a desoneração vem desde a aprovação do PL 334/2023, que foi integralmente vetado pelo governo. Depois, o Congresso derrubou o veto. Após a derrubada do veto, o Poder Executivo editou a Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que determinou a reoneração gradual da folha para as empresas e cancelou a desoneração para os municípios. Com a reação do Congresso, partes da MP foram revogadas ou não prorrogadas pelo Congresso, e o assunto está sendo discutido por meio de um projeto de lei (o PL 493/2024, em análise na Câmara).
Fonte: Agência Senado
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“Dá para fazer, mas aprovar é esforço grande”, diz relator sobre reforma tributária
O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) afirmou que é possível aprovar a proposta da regulação da reforma tributária entregue nesta quarta-feira (24/04) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Congresso, mas que isso vai exigir um “esforço muito grande”.
De acordo com informações do Uol, Aguinaldo classificou a aprovação como “dá para fazer”.
“Acho que é exequível, mas [a aprovação] é um esforço muito grande, não é um trabalho fácil”, afirmou Ribeiro em entrevista à CNN Brasil. O deputado foi relator da parte constitucional da proposta, aprovada em votação histórica em dezembro do ano passado.
O relator da regulamentação ainda não foi definido. Depois da proposta principal, o Ministério da Fazenda precisa encaminhar os projetos que detalham a medida e que, entre outros pontos, servem para definir alíquotas e classificação de produtos e serviços.