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Câmara Criminal decreta prisão preventiva de tabelião acusado de falsificar documento público

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande e decretou a prisão preventiva do tabelião do Cartório de Registro Civil de Santa Terezinha, Luiz Carlos de Melo, acusado de infringir o disposto no artigo 297 do Código Penal, falsificação de documento público. O relator do Recurso em Sentido Estrito nº 0001052-13.2018.815.0000 foi o desembargador Ricardo Vital de Almeida, que determinou a imediata expedição do mandado de prisão.

De acordo com o relatório, o recuso foi interposto pelo Ministério Público, contra decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal de Campina, que havia revogado a prisão do tabelião. O denunciado é acusado de, no exercício de suas atribuições, lavrar e autenticar documento de compra e venda sem a presença e autorização do verdadeiro proprietário, falsificando a assinatura deste em favor de terceiros, informa publicação do TJPB.

Ao justificar o recurso, a representante do Ministério Público alegou que o acusado possui extensa lista de antecedentes criminais, demonstrando, assim, ser contumaz em práticas delitivas. Afirmou existirem nos autos os pressupostos para a decretação da prisão preventiva – a fumus commissi delicti (fumaça da prática do delito) e o periculum libertatis (perigo da liberdade) – assim como seus requisitos: garantia da ordem pública, da instrução criminal, da aplicação da lei penal e da ordem econômica.

O desembargador-relator Ricardo Vital, em seu voto, observou que o Ministério Público asseverou que o acusado havia sido denunciado no dia 9 de novembro de 2016, só sendo possível sua citação depois da captura em virtude de outro processo, em que houve  mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Criminal de Campina Grande. Também revelou que o acusado possui extensa lista de antecedentes criminais, existindo três ações penais em andamento somente na 4ª Vara Criminal de Campina Grande.

Segundo o relator, havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a custódia preventiva pode ser decretada para a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, e ou para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal.

“O indiciado só apresentou resposta à acusação após sua prisão por outro processo, o que, por si só, demonstra a necessidade de segregação cautelar com o fim de assegurar a aplicação da lei penal, eis que possui endereço incerto e não sabido”, destacou o relator, afirmando, ainda, a necessidade da prisão preventiva para garantia da ordem  pública, considerando ser o acusado contumaz na prática delitiva, conforme demonstrado na folha de antecedentes criminais.

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Campina Grande inicia semana com 67 oportunidades de emprego

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Redação do Portal da Capital

O Sine Municipal oferece neste início de semana 67 oportunidades por meio do cadastro do próprio órgão. Os interessados devem procurar o Sine Municipal munidos do RG, CPF, comprovante de residência, currículo atualizado e da carteira de trabalho. As oportunidades para Pessoas Com Deficiências (PCD) requerem o laudo médico com atualização há três meses, no máximo.

As vagas podem ser consultadas de forma presencial e online através dos links disponíveis na bio do instagram oficial @sinemunicipalcg. O candidato deve acessar os links para Novo Cadastro e/ou Atualização: http://linkme.bio/comunicasinecg . É importante que os campos sejam preenchidos com todas as informações solicitadas no formulário.
O Sine Municipal está localizado na rua Santa Clara, S\N, centro – próximo ao Terminal de Integração de Passageiros. O órgão atende de segunda à quinta-feira, das 7h às 17h e na sexta-feira de 7h às 13h.

Estão à disposição as seguintes vagas em Campina Grande:

Agente de Microcrédito (ensino médio completo, não há necessidade de experiência) 1 vaga

Assistente de vendas (ensino médio completo + 6 meses de experiências) 1 vaga

Atendente de lanchonete (ensino médio completo + 6 meses de experiências) 2 vagas

Atendente de lojas (ensino médio completo + 6 meses de experiências) 6 vagas

Atendente odontológico (ensino médio completo + 6 meses de experiências) 1 vaga

Auxiliar administrativo – exclusivo para PCD (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 5 vagas

Auxiliar de faturamento (ensino médio completo + 6 meses de experiências) 1 vaga

Auxiliar de manutenção predial (ensino técnico completo em manutenção predial completo + 6 meses de experiências) 1 vaga

Auxiliar em saúde bucal (ensino técnico completo em manutenção predial completo + 6 meses de experiências) 1 vaga

Consultor de vendas (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Costureira de máquinas industriais (ensino médio + overloque e galoneira) 2 vagas

Cozinheiro de hospital (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Cozinheiro de restaurante (ensino superior\tecnólogo completo em gastronomia + 6 meses de experiência na função) 2 vagas

Cozinheiro de hospital (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 2 vagas

Desenhista industrial gráfico – Designer gráfico (curso de designer industrial \ gráfico + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Eletricista (ensino técnico completo em eletroeletrônicos + 6 meses de experiências) 5 vagas

Faturista (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 2 vagas

Ferramenteiro (ensino fundamental completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Jardineiro (ensino fundamental incompleto + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Mecânico de equipamentos industriais (ensino técnico completo em equipamentos industriais + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Monitor interno de alarmes (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Montador de estruturas metálicas – exclusivas temporárias (ensino fundamental completo + 6 meses de experiência na função) 5 vagas

Motorista carreteiro (ensino médio + curso MOP) 1 vaga

Operador eletromecânico (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 1 vaga

Pedreiro (ensino fundamental incompleto + 6 meses de experiência na função) 2 vagas

Servente de Pedreiro (ensino fundamental incompleto + 6 meses de experiência na função) 2 vagas

Soldador (ensino fundamental incompleto + 6 meses de experiência na função) 6 vagas

Técnico mecânico (ensino médio + Curso de técnico mecânico + Experiência com motores estacionários a combustão + CNH E) 1 vaga

Técnico de manutenção de equipamento de informática (ensino técnico completo em manutenção de equipamentos de informática + 6 meses de experiência) 1 vaga

Vendedor interno (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 2 vagas

Vendedor pracista (ensino médio completo + 6 meses de experiência na função) 7 vagas.

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Confira como será o expediente na Unimed JP nesta quarta-feira

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Redação do Portal da Capital

O funcionamento de algumas unidades da Unimed João Pessoa será alterado nesta quarta-feira, 1º de maio, em função do feriado nacional do Dia do Trabalhador.

O Hospital Alberto Urquiza Wanderley, o Hospital Pediátrico Unimed e a Teleconsulta, no entanto, atenderão normalmente.

No feriado, os clientes com demandas administrativas podem utilizar os serviços disponibilizados no Portal Unimed JP ou no aplicativo, que está disponível para download nos sistemas Android e iOS.

Por esses canais, é possível solicitar autorização para exames e procedimentos, acessar a Teleconsulta, obter a segunda via do boleto, negociar ou pagar o plano de saúde, entre outros serviços.

FECHAM

Operadora (sede)

Espaço Vida

Centro Médico Unimed-Zona Sul

Unidade Guarabira

Saúde Ocupacional Unimed (SOU)

Hospital Medical Unimed

ATENDIMENTO NORMAL

Hospital Alberto Urquiza Wanderley

Hospital Pediátrico Unimed

Teleconsulta

Dia a Dia

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Teto de casa de shows desaba e deixa quase 50 pessoas feridas em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O teto da casa de shows Up Garden, localizada no bairro Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa, desabou no fim da noite do domingo (28/04) deixando, pelo menos 44 (quarenta e quatro) pessoas feridas sendo, uma delas, em estado grave.

O desabamento aconteceu no meio de um show que acontecia desde o fim da tarde quando várias pessoas dançavam no local.

As causas do acidente serão investigadas.

Confira o vídeo:

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