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Quase 4 mil famílias carentes da Capital terão seus imóveis regularizados

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Três mil 763 famílias terão seus imóveis residenciais e de comércio regularizados em João Pessoa e receberão as certidões de registro de propriedade dos prédios. O direito à casa própria foi assegurado com a assinatura de um protocolo de cooperação entre a Corregedoria-Geral de Justiça, o Município de João Pessoa, o 1º e o 2º Oficialato de Registro de Imóveis da Capital e a Associação dos Notários e Registradores da Paraíba (Anoreg), com o propósito de viabilizar a implementação e execução dos projetos de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), como determina a Lei Federal nº 13.465/2017. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (21), na sede do Órgão Correicional.

O termo de cooperação faz parte do Projeto Moradia Legal da Corregedoria-Geral de Justiça, que tem como proposta formatar as parcerias no sentido de aplicar a referida Lei Federal. As comunidades a serem atendidas com o convênio firmado são Muçumagro, com 444 unidades; Ilha do Bispo, com 288; Cuiá, seis; Guardinha, 23; Comunidade Maria de Nazaré, com 650; Jardim Mangueira, 250 unidades; Comunidade do Complexo Beira Rio, que terá regularizada 1.960 unidades; e o Conjunto Timbó, no Bairro dos Bancários, com 136 unidades, informa publicação do TJPB.

A solenidade de assinatura do convênio foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador José Aurélio da Cruz, idealizador do projeto Moradia Legal, que agradeceu a presença de todos os colaboradores. O magistrado observou que a proposta da Corregedoria é ver a regularização fundiária posta em prática, beneficiando a população carente que não tem condição de pagar pelo registro de imóveis. Assinaram o convênio, além do corregedor, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, o oficial de registro do 1º Tabelionato de Notas e Ofício de Registro de Imóveis (Cartório Carlos Ulysses), Walter Ulysses de Carvalho, a oficial titular do 6º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro de Imóveis (Cartório Eunápio Torres), Maria Emília Coutinho Torres de Freitas, e o presidente da Anoreg, Germano Toscano.

Segundo o juiz-corregedor Herbert Lisboa, responsável pela fiscalização dos Cartórios Extrajudiciais, a Corregedoria já firmou mais de seis convênios, com algumas prefeituras municipais, cartórios de imóveis e com o Estado da Paraíba, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), beneficiando mais de cinco mil famílias. “Até o final desta gestão, pretendemos firmar novas parcerias, atingindo o maior número possível da população carente no Estado. E, na primeira semana de dezembro, iremos ao Município de Água Branca, que já concluiu a elaboração dos registros, para a entrega oficial às famílias beneficiadas”, informou.

O prefeito Luciano Cartaxo disse ficar muito feliz com a parceria, observando que a sua administração já vinha realizando a regularização fundiária urbana. Ele agradeceu a iniciativa da Corregedoria em reunir órgãos e entidades que têm a responsabilidade social de por em prática a Lei nº 13.465/2017. “Todos ganhamos com essa parceria, pois é um benefício a uma parcela da sociedade, que terá sua dignidade humana restabelecida com a realização da casa própria. Os mais beneficiados não estão aqui nessa mesa, que são mais de 3.500 famílias, além de pequenos comerciantes, que terão seus imóveis regularizados”, afirmou.

A oficial titular do Cartório Eunápio Torres, Maria Emília de Freitas, disse considerar a Lei “muito justa, por proporcionar às pessoas mais carentes ter sua residência regulamentada”. Ela afirmou, também, que a entrega das certidões de registro dos imóveis aos proprietários vai facilitar para que os beneficiados tenham uma segurança habitacional e possam dispor de crédito em bancos para reformas, entre outras melhorias.

Já o oficial de registro do Cartório Carlos Ulysses, Walter Ulysses, ressaltou a importância do convênio por beneficiar o público de baixa renda. “Nós somos grandes entusiastas e apoiadores dessa regularização fundiária e urbana. Inclusive, antes mesmo desse convênio, nós promovemos uma função social à propriedade em virtude de já termos regularizado mais de quatro mil unidades habitacionais para o Estado e Municípios. Com essa parceria firmada hoje, serão mais de três mil novas regularizações”, enfatizou.

O presidente da Anoreg, Germano Toscano, disse que o convênio tem uma função importante, que é oficializar a propriedade do pessoal mais humilde, que vive nos limites da cidade. “A prefeitura tem essa responsabilidade social e é uma coisa muito boa, porque ordena a parte urbanística e coloca esses imóveis na formalidade. E a Anoreg tem, no Brasil, um braço social que é a Rede Anoreg de Responsabilidade Social. Então, a entidade sempre está presente nesses convênios para mediar, junto aos seus associados, n sentido de que contribuam para que o projeto tenha a melhor forma e melhor desenvolvimento possível”.

Também participaram da solenidade, a juíza-corregedora Silmary Queiroga, o procurador- geral do Município de João Pessoa, Adelmar Azevedo Régis, a secretária de Habitação de João Pessoa, Sachenka Bandeira da Hora, entre outros assessores da Corregedoria e da Prefeitura Municipal.

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Dia das Mães será celebrado em grande estilo com o show de Diogo Nogueira na Pedra do Reino

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Redação do Portal da Capital

O sambista Diogo Nogueira está de volta, trazendo toda sua energia para o palco do Teatro Pedra do Reino no dia 12 de maio, um domingo, às 19h30. Os ingressos já estão disponíveis para compra na loja Mioche, localizada no Mag Shopping, ou através do site Bilheteria Digital.

O show promete homenagear grandes ícones da música brasileira, como Arlindo Cruz, João Nogueira, Chico Buarque, Beth Carvalho, Xande de Pilares, Tim Maia e o icônico Gilberto Gil, envolvendo o público em uma noite cheia de ritmo e emoção. Além dos sucessos consagrados de sua carreira, como “Pé na Areia”, “Alma Boêmia”, “Clareou” e “Sou Eu”, Diogo promete surpreender com novas interpretações e incluirá no repertório o samba de roda.

E para abrilhantar ainda mais o espetáculo, contaremos com a participação especial do balé da companhia de dança de Leandro Azevedo, reconhecido ator, dançarino, coreógrafo e professor.
Diogo Nogueira é uma das figuras mais proeminentes da música brasileira contemporânea. Como filho do lendário João Nogueira, ele traz consigo o legado do samba, uma música pulsante, popular e alegre que é um símbolo da cultura brasileira. Além de cantor e compositor, Diogo é também um talentoso instrumentista e uma presença marcante na televisão e no rádio.

Com uma carreira de mais de 15 anos, Diogo celebrou esse marco lançando um álbum ao vivo no final de 2023, gravado no icônico Pão de Açúcar, no Rio de Janeiro, intitulado “Ao Vivo no Noites Cariocas”.

Esse álbum inclui sucessos populares e clássicos do samba, recebendo elogios tanto do público quanto de críticos e artistas, reafirmando seu status como uma estrela consagrada da música brasileira. Agora, ele apresenta seu oitavo álbum de estúdio, “Sagrado”, repleto de músicas inéditas, enquanto realiza uma turnê pelo Brasil com seu novo show.

Não perca essa oportunidade única de celebrar o Dia das Mães ao som de Diogo Nogueira, uma das maiores estrelas da música brasileira contemporânea.

Diogo Nogueira | João Pessoa | Data, horário e onde
Domingo, 12 de maio às 19h30
Teatro Pedra do Reino
Ingressos: Disponíveis na Loja Mioche (Mag Shopping) ou através da Bilheteria Digital: Link para compra de ingresso.

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Novo aplicativo para transporte público da Capital já tem 250 mil acessos

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Redação do Portal da Capital

Em menos de dois meses de funcionamento, o aplicativo Cittamobi tem ajudado bastante os usuários do transporte coletivo em João Pessoa. O aplicativo já foi usado por mais de 40 mil pessoas e teve mais de 250 mil acessos. A adesão da ferramenta, por parte da população, mostra o sucesso da parceria feita pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), em prol da modernização da mobilidade urbana, qualificando a relação entre passageiro e o sistema de transporte público.

A ferramenta foi lançada durante os debates da 116ª Reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana realizado nos dias 4 e 5 abril deste ano, em João Pessoa.

Entre os serviços disponíveis para o usuário, além do horário programado, o app Cittamobi oferece a roteirização (que permite sair de um ponto para chegar em outro), informação sobre linhas, pontos de paradas e rotas. Além desse aplicativo de navegação padrão, também existe o Cittamobi Acessibilidade, app desenvolvido para pessoas com deficiência visual, entregando autonomia no deslocamento.

O superintendente da Semob-JP, Expedito Leite Filho, destacou a importância do Cittamobi para facilitar a rotina dos passageiros do transporte coletivo na cidade. “Em nossa Capital, o aplicativo entrega informações de um sistema que compreende uma frota de 484 ônibus cadastrados, que operam com 77 linhas e realizam mais 200 mil deslocamentos diariamente. E o passageiro pode se programar antes de sair de casa, ficando menos tempo aguardando o ônibus”, ressaltou.

De acordo com Bruno Reis, relações institucionais do Cittamobi, o aplicativo já teve mais de 40 mil downloads, ou seja, mais de 40 mil pessoas já baixaram o App. “O funcionamento da ferramenta iniciou em João Pessoa no dia 5 de abril deste ano e já têm mais de 250 mil acessos. Isso mostra uma quantidade muito boa de pessoas que utilizam o aplicativo e buscam a previsibilidade do transporte público na palma da mão através do seu aparelho celular”, afirmou.

O operador de produção, Mailson Lima, contou que o App o auxilia muito, pois depende das linhas de ônibus 115, 106 e 1500 para se deslocar de casa para o trabalho e do trabalho para casa. “Com o Cittamobi eu consigo informações mais precisas, que me ajudam bastante no meu deslocamento diário, como também para o meu lazer no fim de semana”, enfatizou o morador do Geisel.

Veja como funciona o Cittamobi- O aplicativo informa os horários programados das linhas de ônibus da cidade. Para isso, usa a tecnologia GTFS (General Transit Feed System), um protocolo padronizado para o fornecimento de dados georreferenciados sobre o transporte coletivo, que reúne informações de linhas, pontos, paradas e rotas.

Horário de chegada do ônibus – Na tela do mapa, clique no ponto de ônibus desejado. Uma tela com os próximos ônibus a passar nesse ponto vai abrir. Nela, você vê o número, o destino da linha e a previsão do horário de chegada. Selecione a linha do seu interesse e confira o horário mais próximo.

Cittamobi Acessibilidade – É uma ferramenta inovadora criada para garantir a segurança dos usuários com deficiência visual. Com compatibilidade de leitores de tela, ajuste de contraste, roteirizador e pontos de referência personalizados, o app traz uma experiência inclusiva e autônoma para a pessoa com deficiência no transporte público municipal.

O Cittamobi Acessibilidade não só fornece as funcionalidades padrão do Cittamobi, como também possui um sistema de GPS embutido e diversos modos operantes, o que torna possível seu uso para embarque e desembarque de viagens, deslocamento pelas ruas com detecção de obstáculos, utiliza comando de voz e outras funcionalidades.

O Cittamobi e o Cittamobi Acessibilidade estão disponíveis para aparelhos com o sistema Android ou iOS. Para fazer o download, acesse a Google Play (para Android) ou a App Store (para iOS).

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CRMV-PB vai realizar concurso público para preenchimento de duas vagas mais cadastro de reserva

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Redação do Portal da Capital
O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) vai realizar em breve um concurso público para o provimento de vagas e  formação de cadastro de reserva para cargos efetivos da entidade. A comissão já se reuniu com a banca responsável pela aplicação das provas para coordenar a execução do certame.

A previsão é que sejam ofertadas vagas para assistente administrativo e para agente fiscal. Inicialmente serão duas vagas para convocação imediata, além do cadastro de reserva, mas a quantidade exata de cada oportunidade ainda está sendo definida e será divulgada em edital, assim como o salário e a carga horária.

A banca escolhida foi o Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que atua em todo o país na elaboração técnica do concurso público. O presidente do CRMV-PB, José Cecílio, ressaltou que tudo será feito dentro da legalidade e transparência. “Vamos preencher o quadro profissional com candidatos qualificados, para que seja prestado um serviço de qualidade”, apontou.

 

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