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Juíza determina bloqueio de verba em conta de administradores do Lagoa Shopping
A juíza titular da 8ª Vara Cível da Capital, Renata da Câmara Pires Belmont, indeferiu o pedido de reconsideração feito pelo Lagoa Shopping Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária Eireli – ME, mantendo a decisão proferida pelo Juízo Plantonista que determinou a manutenção do funcionamento do Lagoa Shopping, compreendendo os serviços e equipamentos elétricos, hidráulicos, de segurança, limpeza, ar condicionado, escada rolante, elevadores, sanitários e praça de alimentação. Na decisão, a magistrada deferiu o pedido de penhora na conta dos administradores – Sidon Empreendimento Imobiliários e Lagoa Shopping, feito pelos lojistas locais para quitação de dívidas junto à Energisa. Foi realizado o bloqueio, via BacenJud, no valor de R$ 108.440,55, para cada um.
Em sua decisão, a magistrada ressaltou a excepcionalidade da medida de penhora, tendo em vista que os promovidos não cumpriram a decisão judicial, visto que foi comunicado ao Juízo de que o fornecimento de energia foi cortado, mesmo em plena vigência da tutela deferida pelo juiz plantonista Sérgio Moura Martins, informa publicação do TJPB.
O pedido de tutela de urgência, concedido em parte pelo juiz plantonista, foi feito pelos lojistas do Lagoa Shopping. O magistrado determinou que os locadores/locatários do imóvel se abstivessem de encerrar ou suspender o funcionamento do local.
Contra a decisão, os administradores fizeram o pedido de reconsideração nº 0865143-90.2018.815.2001, alegando: impossibilidade de intervenção do Poder Judiciário na gestão de empresas privadas; inexistência de caixa ou reserva suficiente para manter o funcionamento do local, ante a alto índice de inadimplência dos sublocatários; desnecessidade de propositura de Ação de Despejo para desocupação das lojas.
A juíza Renata Belmont esclareceu que o relacionamento jurídico entre os lojistas e os representantes do empreendimento não se trata de simples relação empresarial privada e que não há limites para a atuação judiciária quando se discute legalidade, cláusulas contratuais, abusividade e outros temas.
Afirmou, também, que as partes possuem, entre si, relações locatícias e sublocatícias e que ao contrato de locação em ‘shopping center’ é aplicado a Lei de Locação (8.245/91), o Código Civil e, até mesmo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC/ Lei nº 8.078/90).
Em conformidade com a decisão do juiz Sérgio Moura Martins, que considerou como abusiva e sem qualquer respaldo legal a conduta dos locadores, a magistrada também entendeu que somente em caso de descumprimento das obrigações pactuadas pelos lojistas, a retomada do imóvel pode ser pretendida, se necessário, mediante, inclusive, de Ação de Despejo em caso de resistência.
“Na hipótese dos autos, os autores em dia com suas obrigações contratuais possuem legitimidade para exigir o cumprimento do Termo de Acordo de Sublocação de Lojas, na sua integralidade, competindo aos administradores e a toda cadeia de envolvidos no empreendimento manter as condições do negócio tal como pactuado”, asseverou Renata Belmont.
Sobre a alegada falta de recursos, a juíza afirmou que esta não se deu por culpa dos comerciantes que atualmente lá se encontram, mas, em tese, por falta de gestão adequada do administrador do shopping
A relação contratual locatícia e sublocatícia – A proprietária do imóvel comercial, NDR Participações e Empreendimentos Ltda, firmou contrato de locação com a Sidon Empreendimentos Imobiliários, com cláusula de sublocação. Esta, por sua vez, sublocou o imóvel para o Lagoa Shopping Gestão e Administração da Propriedade Imobiliária Eireli, com o objetivo exclusivo de edificação e administração de empreendimento imobiliário do tipo ‘shopping center’.
A documentação dos autos demonstra que houve regularidade nos contratos de locação firmados com os lojistas, com vigência até 2026, com a responsabilidade dos administradores em manter o empreendimento em funcionamento.
Na última relação contratual (Sindon – Lagoa Shopping), verifica-se a existência de cláusula que prevê a possibilidade da Sindon assumir a função de administrador do shopping, substituir o sublocatário, e/ou nomear terceiros para fazê-lo.
Há, ainda, uma segunda sublocação, entre o Lagoa Shpping e os lojistas (e autores da demanda), a fim de regulamentar o uso do espaço comercial de cada negócio aberto no empreendimento.
Decisões – Além de manter o funcionamento do shopping, o magistrado plantonista determinou que os contratos de locação celebrados com os lojistas fossem cumpridos na íntegra e fixou multa diária no valor de R$ 10 mil, até o limite de um milhão, em caso de descumprimento. Também impôs que os aluguéis e outros valores devidos pelos autores (lojistas) decorrentes de locação fossem depositados em conta judicial, observando a data de vencimento e demais cláusulas pertinentes.
A magistrada, por sua vez, lembrou que a multa pode ser alterada em sua periodicidade ou valor, com majoração ou minoração, a fim de garantir o cumprimento da medida.
Sobre a determinação do depósito judicial de aluguéis em conta vinculada ao Juízo, Renata Belmont entendeu não ser a melhor política para a manutenção do empreendimento, devido à burocracia, ante a expedição constante de alvará judicial. Determinou, assim, a intimação dos dois primeiros demandados (Lagoa Shopping e Sidon), para que, no prazo de cinco dias, indiquem aos lojistas quem assumirá a administração do empreendimento, o qual passará a geri-lo, inclusive com a responsabilidade de receber os alugueis até nova deliberação.
Negócios
Turnê ‘Barítono’, do cantor Lulu Santos chega a João Pessoa no mês de agosto
Um dos maiores nomes da música brasileira, o cantor e compositor Lulu Santos se apresentará com a nova turnê ‘Barítono’ no dia 10 de agosto, a partir das 21h, no Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa.
De volta ao Brasil, depois de estrear nos Estados Unidos, Lulu Santos trará no repertório as canções de maiores sucessos da carreira e lançamentos recentes.
Dono de hits como ‘Tempos Modernos’, ‘O Último Romântico’, ‘Tudo Azul’, ‘Toda Forma de Amor’, ‘Um Certo Alguém’, ‘Assim Caminha a Humanidade’, ‘Aviso aos Navegantes’, ‘Sereia’ e ‘De Repente Califórnia’, Lulu emociona aos fãs nas apresentações.
Ao falar sobre o show, Lulu reconhece ter admitido tardiamente fatos sobre ele, inclusive, a de ser um cantor de tessitura vocal grave, ou seja, um barítono. Daí a origem do nome do show.
“Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte. O primeiro passo foi em 2000 quando gravei e lancei o álbum Acústico, ali, por conforto e sabedoria, baixei um tom de boa parte do repertório e funcionou perfeitamente. Agora, 20 anos depois, percebi que se baixasse mais um tom, algumas canções voltaram a ser cantáveis sem sobressaltos ou esforço. A chave deste entendimento foi ‘Esse brilho em seu olhar’, do álbum ‘O Ritmo do Momento’ que nunca esteve tão confortável e dentro do meu alcance desde que a fiz em 1983. Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, frisou o cantor.
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Nesta sexta-feira, espetáculo ‘Bibi, Uma Vida em Musical’ será apresentado no Teatro Paulo Pontes
Um dos espetáculos mais premiados do teatro brasileiro, ‘Bibi, uma vida em musical’ faz uma nova turnê por cinco cidades do Brasil e chega a João Pessoa na próxima sexta-feira (17/05). O espetáculo será apresentado no Teatro Paulo Pontes,para celebrar o centenário de Bibi Ferreira, uma das maiores artistas brasileiras de todos os tempos.
Em BIBI, uma vida em musical, a história familiar, profissional e amorosa da artista se enredam. A formação em música, dança e línguas estrangeiras foi estimulada pela mãe Aida Izquierdo, bailarina espanhola. A estreia profissional no teatro, aos 19 anos, foi pela mão do pai, o ator Procópio Ferreira, em papel escrito por ele para a filha. Assim, o musical percorre todas as fases da vida de Bibi, da escolha do seu nome, sua preparação para os palcos, os espetáculos musicais como os inesquecíveis ‘Gota d’Água’, de Paulo Pontes e Chico Buarque, ‘My Fair Lady’, ‘Alô Dolly’ e ‘Piaf, a Vida de Uma Estrela da Canção’, seus casamentos, o nascimento da filha única, Tina Ferreira, as viagens para Portugal e Inglaterra a trabalho, a homenagem da escola de samba Viradouro até sua chegada a um teatro da Broadway, aos 90 anos.
O espetáculo celebra ainda o legado de Artur Xexéo, que partiu no ano passado. Um dos maiores jornalistas brasileiros, autor de espetáculos como ‘Cartola – O Mundo é um Moinho’, ‘Eu Não Posso Lembrar Que Te Amei – Dalva e Herivelto’, ‘Hebe, o Musical’, era fã confesso e avaliou a importância de Bibi Ferreira na profissionalização do ator no Brasil, em relação ao seu ofício. “No teatro musical, ela foi, sem dúvidas, a primeira atriz brasileira pronta para o gênero. Antes dela, havia as vedetes de revista, não necessariamente atrizes”, diz o coautor do texto.
Serviço
BIBI, UMA VIDA EM MUSICAL
JOÃO PESSOA (PB)
17 de maio
Sexta-feira 18h30
Teatro Paulo Pontes –
R. Abdias Gomes de Almeida, 800 – Tambauzinho
- Ingressos de R$ 20.00 a R$ 200.00
Negócios
Paraibanamente: construtura exalta Nordeste com experiência imersiva pelo ‘O Auto de Ariano’
Rica, diversa e vibrante: a cultura nordestina carrega uma série de características que a tornam única e tem como um de seus maiores representantes o paraibano Ariano Suassuna, escritor e autor de obras que marcaram a literatura brasileira. Para ressaltar a riqueza e simbologia do estado, a construtora MGA promoveu uma sessão cultural para parceiros no Luzzco, espaço imersivo de arte, cultura e inovação da Paraíba.
O local atualmente está com a exposição ‘O Auto de Ariano’, que revela a trajetória do artista e do homem que sempre viu na arte a oportunidade de contar histórias e criar com humor e profundidade. “Ariano é um ser apaixonante e pudemos usufruir de sua história e contribuição para a cultura nordestina. Suas obras, lançadas há décadas, continuam atuais. Ele conseguia ser culto e simples, engraçado, profundo e leve”, pontuou a diretora comercial da MGA, Christina Santiago, que explica que a decisão de fomentar a cultura da Paraíba e suas potencialidades faz parte dos objetivos da empresa.
“Somos paraibanos, e temos muito orgulho da nossa cultura e arte; elas nos influenciam a todo momento. Acreditamos na importância de ações que nos ajudam a conhecer e valoriza-lá”, comentou.”
A sessão cultural contou com a participação de integrantes da MGA, além de corretores e parceiros da empresa. A construtora é uma das marcas patrocinadoras do espaço Luzzco. O evento ainda contou com a apresentação do cantor paraibano Felipe Alcântara.
MGA – A MGA possui empreendimentos na capital, além de obras em andamento em Cabedelo. Ela é uma construtora de João Pessoa com mais de 17 anos de história e diversos empreendimentos, como o Makai, Soul, Maré, Breeze, Sens e Mondo.