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Paraíba

Camila lamenta falta de debate e inclusão de punição e proibição em projeto que trata de liberdade

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A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) lamentou a falta de debate sobre o Projeto de Lei 2013/2018 do Executivo Estadual que combate a ‘Escola sem Partido’. A tucana informou que não é contra a propositura, mas afirmou que em uma democracia esse tipo de assunto deve ser debatido amplamente com a sociedade.  O bloco de oposição, que a deputada integra, tentou suprimir artigos que não estavam claros e que estabeleciam punições e proibições em um projeto que trata de liberdade e garantia de direitos.

Camila destaca que o projeto é composto em sua maioria por garantias constitucionais, além de vedações que integram o Código Penal. A parlamentar informou que lhe causa preocupação o artigo que diz que compete à unidade de ensino apurar, coibir e sanar, de ofício ou mediante representação verbal ou por escrito de quem se sentir ofendido.

“Quem vai apurar, quem vai coibir e quem vai sanar? Nós precisamos ter uma lei clara, que traga todas as suas minúcias. Não podemos atribuir aos diretores essa função e o projeto não traz detalhes de quem serão responsáveis e nem as formas de punição. Qualquer delito ou ilícito deve ser levado à Justiça”, defendeu.

A tucana também é contrária a fixação de cartazes nas escolas com o seguinte dizer: “Escola é território aberto do conhecimento e livre de censura: Representação ideológica não é legal”. Segundo ela, não é um cartaz que fará com que uma lei seja cumprida e, além disso, o legislativo já puniu muito e já atribuiu muitas responsabilidades para estabelecimentos.

A parlamentar se posicionou contrária ao artigo quarto que diz que é vedado o uso de equipamentos tecnológicos. “Temos que dar poder aos professores e diretores, mas precisamos respeitar também os alunos. A balança não pode ser tão desequilibrada”, disse, acrescentando que a tecnologia faz parte da realidade atual e é aliada no aprendizado.

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Paraíba

Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.

O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.

Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).

No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.

Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.

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Paraíba

Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).

Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.

“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.

Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.

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Paraíba

Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.

A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população

“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.

Confira:

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