Nos acompanhe

Brasil

Retrospectiva 2018: veja fatos que marcaram a economia

Publicado

em

No ano de 2018, os brasileiros viram uma recuperação, ainda lenta, da economia do país. Em maio, a greve dos caminhoneiros parou o país, afetando o desempenho da produção e do PIB. Depois da paralisação, o governo passou a subsidiar o preço do diesel, já o da gasolina continuou liberado.

O dólar e a Bolsa de Valores sofreram oscilações, motivadas por fatores internos e externos, como as eleições de outubro e a guerra comercial entre Estados Unidos e China, destaca reportagem da Agência Brasil.

Veja fatos marcantes da economia em 2018:

Greve dos caminhoneiros

No fim de maio, o Brasil parou por dez dias na maior greve registrada em mais de 20 anos. Insatisfeitos com os aumentos diários no preço do diesel, os caminhoneiroscruzaram os braços e bloquearam rodovias em todo o país, provocando desabastecimento de alimentos e combustível no país. Sucessivas reuniões entre governo, associações e entidades terminaram sem acordo. As estradas só foram liberadas depois que comboios do Exército, da Polícia Rodoviária Federal, da Força Aérea Brasileira e de policiais militares passaram a escoltar os caminhões. Em troca, o governo introduziu a redução de R$ 0,46 no litro do diesel, bancada por um subsídio. Os dias de desabastecimento fizeram a economia retrair-se. Segundo o Ministério da Fazenda, a greve custou R$ 15 bilhões, o equivalente a 0,2% do PIB.

O governo também passou a tabelar os fretes rodoviários. Em dezembro, uma liminar do Supremo Tribunal Federal suspendeu a cobrança de multa de quem descumprisse a tabela, mas a decisão foi revertida dias depois.

 

greve dos caminhoneiros
Greve dos caminhoneiros – Thomaz Silva/Agência Brasil

Preço da gasolina e saída do presidente da Petrobras

Enquanto o governo passou a subsidiar o diesel, a gasolina continuou com o preço liberado. A greve dos caminhoneiros provocou a saída de Pedro Parente da presidência da Petrobras, que passou a ser comandada por Ivan Monteiro. Em setembro, a estatal, que detém o monopólio do refino no país, anunciou uma mudança na política de preços e passou a revisar o preço da gasolina nas refinarias a cada 15 dias, em substituição aos ajustes diários. No fim de setembro, a cotação internacional do petróleo começou a cair, mas o recuo não está sendo repassado integralmente aos consumidores.

 

Posto de combustIvel, em São Cristóvão, na zona norte da cidade, recebe gasolina e volta a abastecer, gerando enormes filas de carros e motos.
Posto de combustIvel, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro – Tânia Rêgo/Agência Brasil

PIB

Apesar de ter travado o país no fim de maio, a greve dos caminhoneiros não foi a única responsável pela lentidão na recuperação econômica. As incertezas externas provocadas pela guerra comercial entre Estados Unidos e China, pela emergência de uma coalizão eurocética na Itália, o vaivém da saída do Reino Unido da União Europeia e a tensão do processo eleitoral no Brasil derrubaram ainda mais as estimativas para o PIB. Inicialmente, a previsão de crescimento caiu para 1,6%. Nas últimas semanas do ano, o Banco Central reduziu ainda mais a projeção, para 1,3%, apenas metade do PIB inicialmente estimado para o ano.

Soja Goiás Agronegócio
Produção de soja – Arquivo/Tony Oliveira/CNA/Direitos Reservados

 

Aviação

O ano também foi complicado para a aviação brasileira. Pressionada pela alta do dólar e sem dinheiro para pagar o leasing (aluguel) de aviões, a companhia aérea Avianca entrou com pedido de recuperação judicial. Em reação ao cenário, o governo editou uma medida provisória liberando 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas que operam no país. Até agora, os estrangeiros podiam deter até 20% do capital de uma companhia aérea nacional.

 Movimentação no Aeroporto Santos Dumont na antevéspera de Natal.(Tânia Regô/Agência Brasil)
Aeroporto Santos Dumont na antevéspera de Natal – Arquivo/Tânia Rêgo

Dólar

O mercado de ações e de câmbio passou por fortes oscilações ao longo deste ano, tanto por influências internas como externas. No exterior, a disputa comercial entre China e Estados Unidos e a política monetária americana levou à valorização do dólar em relação a moedas de países emergentes. Com a alta da taxa de juros nos Estados Unidos, investidores com capital aplicado em países emergentes, como o Brasil, podem preferir tirar recurso do país e investir em títulos do Tesouro americano, considerados os papéis mais seguros do mundo. Com menos dólares no mercado, o preço da moeda subiu. No último dia 19, o Federal Reserve (Fed), Banco Central dos Estados Unidos, elevou os juros pela quarta vez, neste ano – que passou para a faixa entre 2,25% e 2,5%, maior patamar desde o início de 2008.

Internamente, a cotação da moeda foi afetada pelas eleições de outubro. O pico da alta do dólar ocorreu em meados de setembro, quando chegou a R$ 4,19, o patamar mais alto desde o início do Plano Real. Após a definição das eleições, a cotação caiu, chegando a R$ 3,64 durante o dia 29 de outubro. Entretanto, com as altas dos juros americanos, o dólar voltou a subir e chegou a R$ 3,90, no início de dezembro deste ano.

dólares
Dólar oscilou no decorrer de 2018 – Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Bolsa de Valores

Os efeitos externos e internos também afetaram o principal índice do mercado de ações no Brasil, o Ibovespa. No dia 18 de junho, o Ibovespa fechou em baixa de 1,33% com 69.814 pontos, marca abaixo dos 70 mil pontos não registrada desde agosto de 2017. Esse foi o menor patamar registrado neste ano. Após as eleições, no dia 29 de outubro, o Ibovespa registrou 83.796 pontos e fechou o mês, no dia 31, em 87.423. Em 11 meses deste ano, o Ibovespa acumula valorização de 17,15%, fechando novembro cotado em 89.504 pontos.

Inflação e Taxa de Juros

Com inflação mais baixa e economia em recuperação gradual, a taxa básica de juros, a Selic, chegou a seu menor nível histórico em 2018. O ciclo de cortes na Selic até chegar aos atuais 6,5% ao ano começou em outubro de 2016, quando a taxa caiu 0,25 ponto percentual para 14% ao ano. Esse processo durou até março deste ano, quando a Selic chegou ao seu mínimo histórico. Nas reuniões seis reuniões seguintes, o Banco Central optou por manter a Selic em 6,5% ao ano.

Ao longo deste ano, a inflação sofreu pressão nos preços dos combustíveis e de energia. Entretanto, ao final do ano, com as reduções na cotação do dólar em relação ao período das eleições e do petróleo, os preços da gasolina e do botijão de gás caíram. Com isso, o BC passou a prever inflação menor do que a esperada anteriormente. Outro fator que contribui para reduzir as previsões da inflação são as mudanças das bandeiras tarifárias da energia elétrica.

O IPCA acumula alta de 4,05% nos 12 meses terminados em novembro, abaixo docentro da meta de inflação, que é de 4,5%. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para o BC, a inflação deve fechar este ano em 3,7%.

Edição: Carolina Pimentel

DÊ SUA OPINIÃO SOBRE A QUALIDADE DO CONTEÚDO QUE VOCÊ ACESSOU.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o “Fale com a Ouvidoria” da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Continue Lendo

Brasil

Processo de cassação de mandato de Chiquinho Brazão tem voto favorável de paraibano; confira

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Cabo Gilbertp (PL) votou favorável, no Conselho de Ética, ao processo de cassação de mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido).

Chiquinho é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter sido apontado pelas investigações da Polícia Federal (PT), de participação junto com o irmão Domingos Brazão, como mandante dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Ele está preso preventivamente desde março, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Cabo Gilberto ressaltou, que, vários setores da imprensa repercutiram quando ele votou contrário à prisão de Brazão sob a justificativa de inconstitucionalidade e cobra mesmo efeito com seu voto favorável à cassação do acusado.

“Será que vão divulgar o meu voto no Conselho de Ética agora? Fizeram várias matérias com mentiras sobre o nosso voto como determina a CF/88 Art 53 da prisão do Deputado Chiquinho Brazão. Tenho a obrigação de defender a Constituição Federal. Divulgue a verdade!”, postou o parlamentar.

Confira:

Continue Lendo

Brasil

Sancionada lei que cria seguro semelhante ao DPVAT

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). A norma teve origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023, de iniciativa do governo, e também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União. A Lei Complementar 207 foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).  

A nova lei cria o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), que deverá ser cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas novos e usados, para pagar indenizações por acidentes, como: indenização por morte; indenização por invalidez permanente, total ou parcial; e reembolso de despesas médicas, funerárias e de reabilitação profissional não cobertas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A Caixa Econômica Federal será a administradora do fundo desses recursos. A expectativa do governo é que o valor a ser cobrado fique entre R$ 50 e R$ 60, segundo o relator da matéria quando aprovada no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA). 

O rol de despesas cobertas pelo seguro passa a contemplar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses. Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas. A norma também abre a possibilidade de pedidos de indenização e assinatura de documentos por meio eletrônico.

A lei deixa claro que o cônjuge e os herdeiros da vítima devem receber indenização por morte e reembolso de despesas com serviços funerários. Além disso, a vítima recebe as demais coberturas: invalidez permanente e reembolso por despesas com fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e reabilitação profissional.

Veto

Lula vetou o dispositivo que cria uma multa de trânsito por atraso no pagamento do SPVAT. Na justificativa, o Executivo classificou a previsão de multa como uma penalização excessiva. 

“Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois acarreta ônus excessivo pelo não pagamento do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito ao classificar a conduta como infração grave, que ensejará a aplicação de multa cujo valor atual é R$ 195,23”, diz a mensagem de veto. O Executivo ressalta ainda que o projeto de lei já prevê a obrigatoriedade de quitação do SPVAT para fins de licenciamento anual, transferência de propriedade e baixa de registro de veículos automotores de vias terrestres.

Elevação de gastos

Além de criar o SPVAT, a lei altera o novo arcabouço fiscal (Lei Complementar 200, de 2023) ao antecipar em dois meses a permissão para a abertura de crédito suplementar em caso de superávit fiscal. Segundo a estimativa do governo, a mudança permitirá uma elevação de 0,8% nas despesas da União, o equivalente a uma estimativa de R$ 15,7 bilhões.

Parte do dinheiro pode ser usada para compensar o corte de emendas parlamentares ao Orçamento (Lei 14.822, de 2024). Na mensagem de veto parcial ao texto do Orçamento (VET 4/2024), o presidente Lula suspendeu uma dotação de R$ 5,6 bilhões prevista para o pagamento de despesas sugeridas por comissões permanentes das duas Casas.

O valor de R$ 3,6 bilhões, segundo Jaques Wagner, vai compensar o corte de emendas imposto pelo VET 4/2024. 

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo

Brasil

Lula cede, atende apelos de Efraim e mantém desoneração para empresas e municípios em 2024

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Congresso e o Executivo entraram em um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos, tanto para empresas quanto para os municípios. O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na quinta-feira (16/05) com o ministro da fazenda, Fernando Haddad.  A intenção é manter a desoneração no ano de 2024 e discutir a reoneração gradual a partir de 2025.

Também participaram da reunião, na residência oficial do Senado, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP). Os termos do acordo, diz a Agência Senado, foram fechados pela manhã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o presidente do Senado, parte da solução encontrada entre Executivo e Legislativo depende de uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que a Corte suspenda por 60 dias a ação que questiona a prorrogação da desoneração para as empresas até 2027 e o acordo agora inclui os municípios no mesmo pedido. A expectativa é por uma decisão que suspenda os efeitos da reoneração.

— Eu vou alinhar amanhã com o ministro da Advocacia Geral da União, doutor Jorge Messias, a respeito do bom encaminhamento da AGU com o Congresso Nacional, para nós darmos segurança também ao Supremo Tribunal Federal de que esse é um amplo acordo federativo, de interesse do Brasil, dos municípios, da União, das pessoas. Nós vamos fazer uma manifestação do Congresso tanto em relação aos 17 setores da economia quanto em relação aos municípios. Vamos tentar fazer tudo amanhã para a gente começar a semana com isso resolvido — disse Pacheco após a reunião.

Prazo

A preocupação dos parlamentares é o prazo para evitar que os municípios e os setores produtivos voltem a pagar 20% de impostos sobre a folha salarial, que termina na segunda-feira (20). Com uma decisão do STF sobre o tema, será possível incluir a questão dos municípios no projeto do senador Efraim Filho (União-PB) que consolida o acordo sobre a desoneração das empresas (PL 1.847/2024).

Pelo texto, a reoneração da folha para as empresas começará a partir de 2025, de forma gradual. O requerimento de urgência para votação da matéria em Plenário já foi apresentado e o texto deve ser votado na próxima semana. O relator é o líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), que agora terá que trabalhar para incluir no texto uma solução para a reoneração da folha dos municípios.

— Vim comunicar ao Senado a disposição do governo de fazer essa petição ao Supremo para que a mesma medida para os setores econômicos aconteça também para os municípios, ou seja: não exista reoneração neste ano 2024. Vamos construir uma proposta de reoneração gradual. O papel vai ser do relator, senador Jaques Wagner, para que a gente possa incluir no próprio projeto do senador Efraim qual seria a proposta de reoneração gradual dos municípios para os próximos anos — informou o ministro Padilha.

Pacote

Além da manutenção da alíquota previdenciária de 8% para os municípios, Pacheco anunciou outras medidas que serão tomadas pelo governo após reivindicações dos prefeitos, que participaram, na segunda-feira (13) de sessão temática no Senado.

Parte da pauta da nossa reunião de hoje é um amplo acordo e um pacote robusto em benefício do municipalismo brasileiro, e vou detalhar essas iniciativas, mas eu considero que a grande maioria das reivindicações do municipalismo, da Confederação dos Municípios e das associações estão sendo atendidas pelo governo federal — disse Pacheco, que agradeceu o empenho do presidente Lula e do ministro Haddad para conseguir uma solução para as prefeituras.

Uma dessas medidas é o parcelamento das dívidas previdenciárias, com a redução do índice de juros e a limitação do pagamento da parcela da receita corrente líquida de cada município. Além disso, o presidente do Senado informou que o governo acatou a reivindicação dos prefeitos de um novo regime do pagamento de precatórios.

— Nós estamos nos encaminhando para medidas muito consistentes, tanto de alterações constitucionais quanto legislativas para poder garantir a boa gestão dos municípios, para que eles possam ter os investimentos em políticas públicas num momento muito difícil da vida dos municípios em termos de caixa — comemorou o presidente do Senado.

Todas as medidas, garantiu Pacheco, serão feitas com responsabilidade fiscal e com compensações financeiras para não haver desequilíbrio nas contas públicas.

Durante a entrevista coletiva, Padilha agradeceu o esforço e a celeridade do Congresso para aprovar as medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, que sofre os efeitos devastadores de enchentes.

Continue Lendo