Paraíba
Prefeito de Remígio assina acordo proposto pelo MPPB e se compromete a acabar com lixão
O prefeito de Remígio (a 157quilômetros de João Pessoa), Francisco André Alves, assinou na tarde desta quarta-feira (30), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, o acordo de não-persecução penal proposto pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e se comprometeu a adotar a solução técnica mais viável para acabar, no prazo de um ano, com o lixão no município.
O acordo integra o projeto que vem sendo implementado desde 2018 pelo MP estadual para erradicar os lixões a céu aberto existentes na Paraíba. A iniciativa está sendo apresentada aos gestores municipais de forma regionalizada. Até agora, 67 prefeitos (18 de municípios do Litoral e 49 de municípios da região de Guarabira) já assinaram o acordo de não-persecução penal, informa publicação do MPPB.
Além do prefeito de Remígio, também assinaram hoje o acordo o primeiro subprocurador-geral de Justiça, Alcides Jansen – representando o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico – e o procurador do Município, João Barbosa Meira Júnior. Participou da assinatura o coordenador da Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp), o promotor de Justiça, Eduardo Torres.
O projeto do MP prevê ainda celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), em que os prefeitos se comprometem a adotar as medidas necessárias para recuperar as áreas que foram degradadas pelos lixões.
Conforme informou o prefeito de Remígio, diariamente, quatro carradas de resíduos sólidos produzidos pela população local são despejados no lixão que fica a aproximadamente dez quilômetros de distância da cidade. “Temos um cuidado tremendo com esse lixão. A gente procura aterrar o lixo, a gente tem pessoas que fazem reciclagem, mas, mesmo assim, não é uma coisa satisfatória. Hoje, viemos ao Ministério Público e vamos discutir as soluções para esse problema. Já existe a ideia de criação de um consórcio de municípios para a construção de um aterro sanitário, mas vamos a procura de outras soluções. Estamos procurando maneiras de resolver o problema”, disse.
De acordo com promotor de Justiça Eduardo Torres, dos 50 municípios da região de Guarabira convocados ano passado pelo MPPB para participar da audiência que tratou do assunto, 49 assinaram o acordo de não-persecução penal. “O município de Remígio era um dos poucos que faltava para fecharmos esse ciclo. Dos 50 municípios da região resta apenas um (São Miguel de Taipu). O Ministério Público vê com muito bons olhos esse trabalho porque está sentindo, de fato, o envolvimento e a preocupação dos gestores em acabar com esse grande mal que assola a sociedade e o meio ambiente, que são os lixões existentes no Estado da Paraíba”, falou.
Com o acordo de não-persecução penal, o MPPB se compromete a não ingressar com ação penal contra os prefeitos, desde que eles acabem no prazo de 365 dias (contados a partir da assinatura do documento) a encerrar os lixões a céu aberto. O prefeito de Remígio se comprometeu a encaminhar, no prazo de 90 dias, informações sobre as medidas já encaminhadas e adotadas para cumprir o acordo firmado com o MPPB.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: