Paraíba
Valores reajustados da tarifa de ônibus em João Pessoa seguem mantidos
Os valores da tarifa de ônibus em João Pessoa permanecem reajustados, conforme decidido pelo Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (CMMU) em 11 de janeiro deste ano. O procurador-geral do Município, Ademar Azevedo Régis, esclareceu no sábado (9) o caso para evitar dúvidas entre usuários do transporte coletivo da Capital, informa reportagem do Portal Correio.
O caso
Nessa sexta-feira (8), a juíza Silvanna Gouveia Cavalcanti, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, suspendeu o reajuste das passagens de ônibus da Capital. Assim, a tarifa cobrada, que atualmente é de até R$ 3,95, deveria voltar a ser de R$ 3,55. A ação civil pública foi movida pela associação sem fins lucrativos ‘Minha Jampa’.
Porém, também na sexta (8), a Prefeitura de João Pessoa divulgou edição extra do Semanário Oficial com o reajuste sancionado pelo prefeito Luciano Cartaxo.
Segundo Régis, a publicação no Semanário anula suspeitas de irregularidades e a decisão da juíza perde o efeito. Silvana Gouveia entendeu que o reajuste da tarifa de ônibus não é de competência da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), mas somente do Poder Executivo.
“Desde 1989 que a tarifa de ônibus em João Pessoa é validada por portaria da Semob e depois sancionada pelo prefeito, mas a juíza entendeu que deveria ocorrer sob decreto do prefeito. Ontem mesmo [sexta/8], Cartaxo sancionou o aumento e ele foi publicado no Semanário, então fica tudo como está”, disse o procurador-geral de João Pessoa, Ademar Régis.
Tarifa mais cara está mantida
Com isso, a tarifa do transporte coletivo urbano de João Pessoa, que era de R$ 3,55, permanece em R$ 3,80 para quem paga com bilhetagem eletrônica (cartão Passe Legal), e R$ 3,95 para pagamento em dinheiro. Os aumentos correspondem a 7,04% e 11,27%, respectivamente, percentuais bem maiores que os 3,75% de inflação constatados em 2018.
“[O aumento] é necessário para manter o equilíbrio econômico-financeiro do consórcio de transporte de João Pessoa”, finalizou o procurador-geral do Município.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: