Paraíba
Conselho Gestor aprova novo edital do FDD, que prevê R$ 1 milhão para projetos sociais
O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD-PB) aprovou, durante a primeira sessão ordinária deste ano, que aconteceu nesta terça-feira (19/02), o novo edital para abertura de inscrição de projetos a serem financiados com recursos do Fundo. O documento – que prevê a disponibilidade de R$ 1 milhão para custear ações encampadas por instituições e cidadãos – deve ser publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, desta quarta-feira. A previsão é que o prazo para apresentação de projetos seja aberto com a publicação do Edital 01/2019 e se estenda até o dia 8 de abril.
A primeira sessão ordinária do conselho aconteceu no edifício-sede do MPPB, na Capital. A reunião foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e contou com a participação da procuradora Jacilene Nicolau Faustino Gomes (representando o Colégio de Procuradores – CPJ); dos promotores Leonardo Quintans Coutinho (Associação Paraíba do Ministério Público – APMP) e João Arlindo Corrêa Neto (Conselho Superior – CSMP); do procurador do Estado, Felipe Tadeu Lima Silvino, e do representante da OAB, Ronaldo Xavier Pimentel Júnior.
Quem pode inscrever
De acordo com o edital, os recursos do FDD devem ser utilizados “com a finalidade de reparar, remediar, recuperar, conservar, compensar e preservar bens, valores artísticos, estéticos, cultural, histórico, turístico e paisagístico, bem como bens, valores e interesses relacionados ao ambiente natural ou artificial, ao consumidor, à infância e juventude, ao contribuinte, às pessoas com deficiência, ao idoso, às fundações privadas, ao mercado de valores mobiliários, à ordem econômica, à concorrência, à habitação e urbanismo, à cidadania e quaisquer outros interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos”.
Poderão apresentar projetos para pleitear os recursos os membros do Conselho Gestor, os órgãos da administração pública direta e indireta, estadual e municipal, organizações não-governamentais (ONGs), organizações sociais (OSs), organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e as entidades que preencham os requisitos do art. 5° da Lei Federal n° 7.347/85 ou, ainda, qualquer cidadão. Este edital pretende financiar projetos no valor total de R$ 1 milhão, sendo que o valor máximo por projeto será de R$ 200 mil, excluindo a contrapartida do autor do projeto.
O último edital
O presidente do FDD, Francisco Seráphico, também apresentou aos demais conselheiros a situação atual do FDD, que conta com quase R$ 2,4 milhões em caixa, destacando a importância do lançamento de um novo edital para contemplar iniciativas que contribuam para o bem social, em várias áreas. Desse valor, R$ 435 mil devem ser liberados para projetos de editais de 2013 a 2016 e R$ 585 mil para os projetos aprovados selecionados através do edital 01/2018.
Dos 20 projetos apresentados no ano passado, 15 foram reprovados pelo conselho gestor por não atenderem os critérios estabelecidos. As iniciativas aprovadas foram: ‘Língua, Artes e Tecnologia’, da Associação de Teatro Artes e Yôga; ‘Organização Socioeconomica e Melhoria das Condições de Trabalho e Renda dos Catadores de Material Reciclável de Itabaiana’, da Itamare; ‘Plantando Cidadania, Colhendo Paz’, do Centro de Educação Integral Margarida Pereira da Silva; ‘Judô – Caminho para a Cidadania’, da Fundação CDL de Campina Grande, e ‘Repensar – Refletindo Coletivamente a Violência Doméstica e Familiar Contra Mulheres’, da Fundação de Defesa dos Direitos Humanos margarida Maria Alves.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: