Paraíba
Deputado Jeová Campos propõe criação da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar
O Deputado Estadual Jeová Campos (PSB) protocolou nesta terça-feira (19), o requerimento de Nº 25/2019, propondo que a Assembleia Legislativa promova a Constituição da Frente Parlamentar da Água e da Agricultura Familiar. Segundo o parlamentar, a constituição da Frente colocará a Paraíba numa posição privilegiada em relação a construção de políticas públicas visando otimizar o uso racional da água, principalmente, no tocante a projetos de fomento à agricultura familiar. “A ideia é direcionar esse aporte de recurso hídrico das águas da Transposição para produzir riquezas a partir de uma atividade que tem amplas possibilidades de se expandir e gerar emprego e renda no Estado que é a agricultura familiar. Com a chegada das águas da Transposição a agricultura familiar poderá ter um outro papel na Paraíba, produzindo mais, num espaço menor, com irrigação”, destacou o parlamentar.
Entre as atribuições da Frente, Jeová destaca a construção de ações permanentes em defesa da continuidade das obras de transposição das águas do Rio São Francisco que beneficiará a Paraíba nos três eixos: leste, norte e Piancó, o acompanhamento das ações governamentais para garantir que os municípios tenham saneamento pleno para prevenir a poluição das águas no curso dos rios e outros mananciais que receberão as águas do Rio São Francisco, o desenvolvimento de estudos com o objetivo de otimizar o uso racional da água na Paraíba, a integração da Assembleia Legislativa da Paraíba com os diversos órgãos e instituições relacionadas à área hídrica, tanto na esfera estadual ou federal, além da promoção de ações de fortalecimento das políticas públicas para a agricultura familiar na Paraíba.
Ainda segundo Jeová, a Frente vai tratar também da situação das barragens da Paraíba, entre as quais, a de Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras, que precisa urgentemente ser recuperada, pois segundo relatório do DNOCS está no nível crítico.
A agricultura familiar, segundo o deputado, constitui a base econômica de aproximadamente 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes e absorve 40% da população economicamente ativa do Brasil. “Esses dados, por si só, já dão a dimensão da importância desta temática, daí entendermos que a agricultura familiar por representar um segmento importante da economia, precisa ter um olhar diferenciado desta Casa, por isso estou propondo a criação desta Frente”, disse o parlamentar que solicitou apoio da Presidência da ALPB e recebeu do presidente da Casa, Adriano Galdino, um aceno positivo. “De ante mão, deputado, fique tranquilo que terá todo o meu apoio para essa Frente, porque vossa excelência já deu exemplo a essa Casa quando presidiu a Frente Parlamentar da Água”, disse o presidente da ALPB.
Agricultor familiar
De acordo com o art. 3º da Lei nº 11.326/2006, é considerado agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família. Também são considerados agricultores familiares, os silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: