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Paraíba

Malas prontas: MPPB é informado de que Ricardo Coutinho estaria com posse de passaporte diplomático

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Em meio ao todo o vendaval que sacudiu a Paraíba, nas últimas horas, com a prisão da secretária Livânia Farias (Administração), no âmbito da Operação Calvário, uma informação cuidou de aumentar ainda mais a tensão no Estado. Conforme denúncia ao Ministério Público, o ex-governador Ricardo Coutinho estaria de posse de um passaporte diplomático.

O passaporte diplomático é concedido, dentre outros, ao presidente da República, vice-presidente, governadores, funcionários da carreira de diplomata, em atividade e aposentados, oficiais de chancelaria, vice-cônsules em exercício, aos correios diplomáticos, aos adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores. Mas, não para ex-governadores, destaca publicação do Blog do Hélder Moura.

Privilégios – Quem possui passaporte diplomático, conforme o Ministério das Relações Exteriores, tem privilégios ao entrar em países estrangeiros. Não fica na fila comum dos demais viajantes. Também recebe tratamento menos rigoroso das autoridades. Alguns países que exigem visto o dispensam para quem tem o documento especial. Além disso, ao contrário do passaporte comum, o passaporte diplomático não custa nada para o beneficiado.

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Paraíba

Santa Rita terá quatro novas obras e equipamentos do PAC Seleções para facilitar a vida das mães

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Redação do Portal da Capital

Uma creche, uma escola em tempo integral, um ônibus escolar e um espaço esportivo comunitário. Essas são as quatro obras e equipamentos previstos em um recorte do PAC Seleções voltado para melhorar a vida das mães do município de Santa Rita, na Paraíba.

O município de 149 mil habitantes é um dos 48, em todo o país, que se beneficiará de pelo menos quatro intervenções do programa em uma vertente que se conecta com as famílias do pré-natal ao fim do ensino fundamental e ajudam a aprimorar a prestação de serviços públicos. Na Paraíba, além de Santa Rita, outras três cidades receberão pelo menos quatro obras do programa: Igarapé-Miri, Rurópolis e Santarém.

Em todo o país, o PAC Seleções vai destinar R$ 15,7 bilhões para viabilizar 3,6 mil obras e equipamentos em 2,4 mil municípios de todas as 27 unidades da Federação. Serão 36 maternidades, 30 centros de parto normal, 1,1 mil creches e escolas de educação infantil, 685 escolas de tempo integral, 240 espaços comunitários com parquinho, além de 1.500 novo ônibus escolares entregues. Todas as obras foram definidas de acordo com prioridades traçadas pelas prefeituras e governos do estado em parceria com o Governo Federal.

REGIÕES — O Nordeste é a região com maior número de ações previstas. São 1.905 obras e/ou equipamentos, entre 16 maternidades, 15 centros de parto normal, 564 creches, 352 escolas de tempo integral, 127 espaços de lazer com parquinho e 831 ônibus escolares. Lá, são 1.196 municípios contemplados. Na sequência aparecem as regiões Sudeste (649 empreendimentos em 460 municípios), Norte (470 em 287), Sul (349 em 288) e Centro-Oeste (296 em 212).

ESTADOS — A Bahia é a Unidade Federativa com maior número de municípios nesse recorte do PAC Seleções. São 294 cidades e um total de 433 empreendimentos, entre quatro maternidades, quatro casas de parto normal, 94 creches, 62 escolas de tempo integral, 244 ônibus escolares e 25 espaços esportivos comunitários. Na sequência dos cinco estados com maior número de empreendimentos estão Minas Gerais (310), Maranhão (250), Ceará (269) e Pernambuco (278).

CRITÉRIOS
A seleção priorizou, entre outros critérios, locais com altos índices de mortalidade materna e de vulnerabilidade socioeconômica, além do déficit educacional. Atualmente, 57 mães morrem a cada 100 mil nascimentos no Brasil. No Norte, a média chega a 82. No Nordeste, 67. A meta nacional é reduzir para 30 mortes a cada 100 mil nascimentos até 2030.

CAMINHO DA ESCOLA — Todos os 1.500 municípios que pediram ganharão novos ônibus escolares. Com isso, o programa Caminho da Escola passará a atender 135 mil estudantes em todo o país, em especial na zona rural. Até então, a cobertura era de 45 mil alunos.

PARCERIA — O PAC Seleções foi integralmente construído em parceria com estados e municípios. Cada Unidade Federativa e cada cidade indicou ao Governo Federal as áreas prioritárias para investimento. De forma mais abrangente, o PAC Seleções destinará R$ 65,4 bilhões e 6.778 obras e empreendimentos, que também contemplam cultura, segurança hídrica, saneamento básico e preservação de patrimônio histórico.

NOVO PAC — Em sua totalidade, o Novo PAC prevê investimentos de R$ 1,7 trilhão, entre recursos governamentais e privados, com R$ 1,4 trilhão previstos até 2026 e R$ 300 bilhões no período posterior. O programa é dividido em eixos, como transporte eficiente e sustentável, infraestrutura social inclusiva, cidades sustentáveis, inclusão digital, transição e segurança energética, indústria de defesa, educação, ciência e tecnologia, saúde e segurança hídrica.

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Paraíba

Prefeitura de São Bento é premiada por desenvolver Melhores Práticas de Sustentabilidade Ambiental

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de São Bento, localizada no estado da Paraíba, recebeu uma honra significativa na última terça-feira (08/05) ao ser agraciada com o 1º selo da A3P (Agenda Ambiental na Administração Pública). Esse reconhecimento ressalta o compromisso da Administração Municipal com a adoção de práticas sustentáveis e ambientalmente responsáveis em suas atividades e políticas.

A secretária do Meio Ambiente do município, Arajane Alexandre, disse que a bonificação é concedida pelo Ministério do Meio Ambiente e só foi conquistada após vários anos de adequação às boas práticas ambientais na gestão pública, a exemplo da redução dos gastos de energia, com a implantação da energia solar, diminuição de descartáveis de água, eliminação do lixão e recuperação do meio ambiente com reflorestamento dá área degradada, dentre outras ações. “Que esse selo nos deixe mais animados, ainda, pra desenvolvermos ações de proteção do meio ambiente no município e que sirva de exemplo pra outras administrações municipais”, enfatizou Arajane.

Para o prefeito da cidade, Jarques Lúcio, a conquista do selo da A3P representa não apenas um reconhecimento externo, mas também uma validação dos esforços contínuos da Prefeitura de São Bento em promover a preservação do meio ambiente e a conscientização sobre a importância da sustentabilidade em todas as esferas da administração pública.

Por meio de iniciativas como a redução do consumo de recursos naturais, a gestão adequada de resíduos, o incentivo ao uso de energias renováveis e a implementação de políticas de mobilidade urbana sustentável, a Prefeitura Municipal de São Bento demonstra um comprometimento genuíno com o bem-estar da comunidade e a proteção do meio ambiente para as gerações futuras.

Essa conquista não somente enaltece a gestão municipal, mas, também, serve como um exemplo inspirador para outras cidades, incentivando a adoção de práticas ambientais responsáveis em toda a administração pública. Parabéns à Prefeitura Municipal de São Bento por esse importante marco na jornada rumo à sustentabilidade e preservação ambiental.

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Paraíba

Participantes da Beats Run poderão receber seus kits nesta sexta e sábado durante expo; confira

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Redação do Portal da Capital

Os participantes da primeira corrida de música eletrônica do Nordeste, a Beats Run, poderão receber seus kits nesta sexta-feira e sábado (10 e 11 de maio) durante uma expo com stants de produtos esportivos voltados aos atletas.

Lojas e marcas de esporte como roupas, tênis, suplementos e acessórios esportivos estarão no Centro Universitário Uniesp, das 10h às 19h e das 09h às 12 respectivamente, expondo produtos exclusivos aos amantes da corrida durante a entrega dos kits. A Beats Run 2024 será realizada no dia 11 de maio a partir das 16h30, na Estação Ciência.

Organizada pela Cantaloupe, a maior agência de eventos de experiência da Paraíba, a Beats Run chega para oferecer uma experiência coletiva inesquecível, uma verdadeira celebração da música e do esporte, para toda família. A primeira corrida de música eletrônica da região acontecerá a partir das 16h30, na Estação Ciência, em João Pessoa.

As modalidades são: 5km e 10km para os adultos e, para as crianças, os percursos de 100 metros (4 a 6 anos), 200 metros (7 a 9 anos) e 300 metros (10 a 12 anos). Com DJs na largada, na chegada e em todo percurso, a Beats Run também vai contar com uma Arena surpreendente para o pós-prova , com ativações de cerveja, drinks, vinhos , pizza , confeitaria e muitos mais.

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