Paraíba
João Azevêdo lança calendário do Ciclo 2019 do Orçamento Democrático
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (18), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Ciclo 2019 das audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE), que será aberto no dia 5 de abril. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual também apresentou a 7ª edição do Prêmio Ceci Melo de Participação Social, que homenageia, este ano, conselheiras e mulheres da sociedade civil, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março.
Prestigiaram a solenidade, deputados estaduais, prefeitos, vereadores, auxiliares da gestão estadual e conselheiros regionais do Orçamento Democrático.
Na ocasião, João Azevêdo afirmou que o ODE é um instrumento de aprendizado para o Governo e tem conquistado a credibilidade da população. “As pessoas vão às plenárias porque tiveram as respostas necessárias para o que apresentaram. O Orçamento Democrático se moderniza, se reestrutura e apresenta novas ferramentas, mas, acima de tudo, ele funciona porque as pessoas estão presentes, dizendo o que dá certo ou não. Nas entrelinhas das falas, o cidadão aponta, de maneira muito simples, soluções de problemas para
questões grandiosas e que, às vezes, a equipe técnica do governo não consegue identificar; essa troca de experiência é fundamental”, observou.
Ele também ressaltou a satisfação de iniciar o primeiro Ciclo do ODE de sua gestão. “Esse é um instrumento que só existe na Paraíba nesses moldes; é uma ferramenta consolidada e que realmente funciona na prática. O programa constroi uma relação de proximidade com a população e representa a capacidade do governo de dialogar com todos os segmentos da sociedade”, pontuou.
O secretário executivo do Orçamento Democrático, Célio Alves, destacou que o ODE passou a ser uma política de Estado e significa cidadania e participação social. “O Orçamento não ajuda apenas o governo na tarefa de investir corretamente, mas tem criado uma nova política no Estado, fazendo com que os paraibanos e paraibanas tenham uma mentalidade cada vez mais aguçada e conectada com a realidade”, reforçou.
Ele também apresentou uma nova ferramenta que irá qualificar as audiências regionais. “Na semana da audiência de cada região, as pessoas poderão fazer um pré-cadastro, por meio do Portal da Cidadania do Governo do Estado. No ícone do Orçamento Democrático, elas adicionam nome, cidade, região e telefone, além das prioridades que defendem em investimentos para a sua localidade. No dia da audiência, a pessoa confirma seu comparecimento para validar seu cadastramento”, explicou.
As audiências do Orçamento Democrático Estadual irão ocorrer nas 14 Regiões Geoadministrativas, reunindo a população dos 223 municípios paraibanos. No total, serão realizadas 17 grandes plenárias públicas com as presenças do governador João Azevêdo e de auxiliares do Governo.
As audiências serão realizadas em Itaporanga (5 de abril); Princesa Isabel (6 de abril); Esperança (12 de abril); Solânea (13 de abril); Sousa (26 de abril); Cajazeiras (27 de abril); Campina Grande (3 de maio); Sumé (4 de maio); Catolé do Rocha (10 de maio); Pombal (11 de maio); Cuité (17 de maio); Guarabira (18 de maio); Patos (24 de maio); Soledade (25 de maio); Itabaiana (30 de maio); Mamanguape (31 de maio); e João Pessoa (1º de junho).
O Orçamento Democrático Estadual é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba e tem o objetivo de fomentar o empoderamento popular nas tomadas de decisões governamentais e dos gastos públicos. As audiências públicas representam o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente com o governo e eleger as prioridades de investimentos para todas as regiões do Estado.
Para a conselheira Francinete Nascimento, o ODE fomenta a integração coletiva em prol do bem comum das pessoas. “Nós planejamos e construímos juntos todas as demandas. Eu acredito nesse trabalho como peça fundamental para a sociedade civil”, afirmou.
O conselheiro Eronildo Aguiar falou da importância de participar do programa. “O Orçamento Democrático é um instrumento em que colocamos as necessidades da sociedade civil e onde conseguimos grandes obras”, disse.
Já a conselheira Marlene Souza relatou o orgulho de integrar o programa. “A Paraíba é um novo estado por conta do Orçamento. Eu tenho satisfação de fazer parte dele porque temos uma oportunidade de buscar nossos direitos e entender nossos deveres”, contou.
Ao longo dos últimos oito anos, 129 audiências públicas do Orçamento Democrático foram realizadas, com a participação de quase 280 mil pessoas, resultando em investimentos superiores a R$ 10 bilhões entre obras e serviços.
Prêmio Ceci Melo de Participação Social – É uma iniciativa da Secretaria Executiva do ODE, em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh), que tem o objetivo de homenagear mulheres que se destacam na atuação pessoal, profissional e/ou política, em prol do desenvolvimento das comunidades que representam. Na edição deste ano, serão homenageadas 14 conselheiras e 14 mulheres da sociedade civil.
De acordo com a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, o prêmio é uma forma de incentivar a participação social das mulheres. “Para nós é sempre mais difícil ocupar espaços de fala, de representação e sentar nas principais cadeiras. Uma premiação como essa valoriza não só a própria mulher, mas chama a atenção da sociedade para ampliar esses espaços de participação”, relatou.
Homenageada na edição deste ano, a líder comunitária Dona Nicinha fez um agradecimento ao Governo. “Estou muito orgulhosa depois dessa idade toda sendo homenageada. Estou feliz porque as pessoas reconhecem a nossa importância”, comentou.
Paraíba
Prefeito Vitor Hugo participa do Encontro Nacional do Avante em Salvador
“Pautas que engrandecem e podem transformar a forma de fazer política em todo o Brasil”.
Foi assim que o Prefeito de Cabedelo e Presidente Estadual do Avante na Paraíba, Vitor Hugo Castelliano, definiu o Encontro Nacional do Partido, que está acontecendo neste fim de semana na cidade de Salvador (BA).
O partido, que busca um crescimento exponencial já para as eleições deste ano, vem angariando lideranças municipais, estaduais e nacionais em busca de um fortalecimento de bases.
“O Avante vem se especializando em fazer gestão pública. Para cá, trouxemos a exitosa experiência de tudo que foi aplicado em Cabedelo e virou referência na Paraíba”, disse Vitor Hugo.
“A aceitação é muito grande em cima de uma aprovação consolidada. A política precisa se transformar e aqui podemos trocar ideias e debater projetos que geraram frutos nos quatro cantos do Brasil”, finalizou o Prefeito.
O evento contou com a presença de diversas lideranças como o Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do Presidente Nacional do Avante, Luiz Tibet; do Ministro da Casa Civil, Rui Costa; do Senador Jaques Wagner; Deputados Federais; Estaduais e de todos os Presidentes Estaduais da sigla.
Paraíba
“No trânsito, sua escolha pode salvar vidas”, diz Efraim ao destacar a importância da educação no trânsito
Neste mês de maio, o Brasil se une mais uma vez para promover a conscientização sobre a segurança no trânsito através do movimento Maio Amarelo. O senador paraibano, e líder do União Brasil no Senado Federal, Efraim Filho, que é um defensor incansável da segurança viária, ressalta a importância deste período dedicado à reflexão e à ação para reduzir os acidentes nas ruas e estradas do país.
O senador destaca que o Maio Amarelo não é apenas um mês de campanhas e eventos, mas sim uma oportunidade para reforçar a importância da educação e do respeito às leis de trânsito. Ele enfatiza que a segurança viária não é apenas uma responsabilidade dos órgãos públicos, mas sim de toda a sociedade.
“É fundamental que cada um de nós assuma a responsabilidade por nossas ações no trânsito. Seja como condutor, pedestre ou ciclista, todos temos um papel a desempenhar na construção de um trânsito mais seguro e humano”, afirma Efraim.
Durante o Maio Amarelo, o senador incentiva a realização de ações educativas em escolas, empresas e comunidades, visando sensibilizar as pessoas para a importância de atitudes responsáveis no trânsito. Ele ressalta a necessidade de respeitar os limites de velocidade, usar o cinto de segurança, respeitar as faixas de pedestres e não dirigir sob o efeito de álcool ou drogas.
Além disso, Efraim destaca a importância da fiscalização e da punição para aqueles que desrespeitam as leis de trânsito. Ele acredita que é necessário um esforço conjunto entre autoridades, empresas e sociedade civil para garantir que as leis sejam cumpridas e que os infratores sejam responsabilizados.
Para Efraim, o Maio Amarelo é uma oportunidade não apenas de alertar para os perigos do trânsito, mas também de promover uma cultura de paz e respeito nas ruas e estradas do Brasil. Ele acredita que, com educação, conscientização e fiscalização, é possível reduzir o número de acidentes e salvar vidas.
Portanto, neste Maio Amarelo, Efraim convida todos a se juntarem a essa causa para fazerem sua parte tornando o trânsito mais seguro e humano para. Afinal, como ele mesmo diz: “No trânsito, sua escolha pode salvar vidas. Faça a escolha certa. A paz no trânsito começa por você”.
Lei Aprovada
Recentemente, foi aprovada uma lei que representa um marco significativo na segurança dos agentes de trânsito em todo o país. Proposta como um texto alternativo ao PLC 49/2018, do senador Efraim Filho (União/PB), a nova legislação destina investimentos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para aprimorar a segurança nas rodovias e no trânsito das cidades.
Essa medida é especialmente relevante por promover a adequação do FNSP à Emenda Constitucional 82, que reconhece a segurança viária como parte integrante da segurança pública. Um dos pontos-chave da lei é a determinação de que 5% da arrecadação proveniente de multas de trânsito aplicadas por órgãos estaduais e municipais sejam destinados mensalmente ao fundo.
“”É imprescindível para a redução de mortes no trânsito. Juntos vamos fortalecer a segurança de todos.”
Com essa alocação específica de recursos, será possível implementar ações voltadas para a segurança no trânsito, além de investir na capacitação e qualificação dos profissionais envolvidos nessa área. A lei representa, portanto, um avanço na proteção dos agentes de trânsito, garantindo que possam desempenhar suas funções com mais segurança e eficácia, contribuindo assim para um trânsito mais seguro e ordenado em todo o país.
Paraíba
Leo e Hervázio Bezerra participam do I Fórum Municipal de Educação de Princesa Isabel
O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), e o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra (PSB), participaram, nesta sexta-feira (03/05), do do I Fórum Municipal de Educação de Princesa Isabel.
O evento contou com a presença do prefeito da cidade, Ricardo Pereira, do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Nominando Diniz, de outros gestores de vários municípios, vereadores e demais autoridades.
Na pauta, políticas públicas voltadas para o aprimoramento da educação através de painéis temáticos e a troca de experiências educativas que visam contribuir para melhorias e mais qualidade educacional.
“Muito nos honra participar desse momento e contribuir para que a educação se fortaleça. Parabéns ao prefeito Ricardo, um grande exemplo de gestor e que dedica-se a cuidar de Princesa Isabel com todo amor, respeito e devoção”, destacou Leo.
Confira: