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Paraíba

Projeto proíbe bancos de celebrar empréstimos com aposentados e pensionistas por ligação telefônica

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As comissões de Administração, Serviço Público e Segurança e a de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reuniões, nesta terça-feira (2), e  aprovaram o projeto de número 14/2019, de autoria do deputado Galego de Souza (PP), que dispõe sobre a garantia de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede pública de ensino do Estado. Foram cinco propostas aprovadas por unanimidade nas duas comissões.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias também aprovou o projeto 25/2019, de autoria de Ricardo Barbosa, que proíbe as instituições financeiras, no âmbito do Estado, de ofertar e celebrar contrato de empréstimo financeiro com aposentados e pensionistas por meio de ligação telefônica. Outro projeto de Lei aprovado foi o 06/2019, de autoria do deputado Walber Virgolino (Patriota), que modifica a Lei estadual nº 10.895/2017

Estavam presentes na Comissão de Direitos Humanos e Minorias os deputados Edmilson Soares, Walber Virgolino e Júnior Araújo.

Já a Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança aprovou a proposta do deputado Tovar Correia Lima, que torna obrigatória a publicidade no site do Governo do Estado e no Diário Oficial do Estado das prioridades aprovadas nas audiências públicas do Orçamento Democrático.

Também foi aprovado o projeto 16/2019, do deputado Manoel Ludgério, sobre a transmissão ao vivo, por meio da internet, no portal da transparência, dos processos licitatórios realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta da Paraíba. Os projetos serão encaminhados para votação em plenário.

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Paraíba

Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE

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O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.

O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.

O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.

Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).

No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.

Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.

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Paraíba

Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos

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Redação do Portal da Capital

O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).

Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.

“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.

Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.

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Paraíba

Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.

A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população

“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.

Confira:

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