Paraíba
Luciano Cartaxo entrega quinta das 14 praças com novo padrão de qualidade desse primeiro semestre
Centenas de famílias aproveitaram a noite desta quarta-feira (03) para usufruir de mais um equipamento público construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Trata-se da Praça São Pedro, localizada no bairro Valentina Figueiredo II, que ganhou uma área de convivência, prática de esportes e atividades culturais. A inauguração foi feita pelo prefeito de Joao Pessoa, Luciano Cartaxo. Este é o quinto equipamento público de lazer já entregue este ano, seguindo o mesmo padrão das demais implantadas desde 2013, com diversas opções de lazer e promovendo hábitos saudáveis e a qualidade de vida. Até o final do primeiro semestre, serão 14 novas praças nesse mesmo padrão.
“Nós estamos trabalhando diuturnamente para melhorar a vida de toda população de João Pessoa. Aqui no Valentina Figueiredo, o que antes era um terreno baldio, se transformou na Praça São Pedro, que é um espaço de lazer, de esporte, cultura, convivência e bem-estar para as famílias. Nós estamos trabalhando para tornar João Pessoa a cidade com melhor qualidade de vida do Brasil, então, é necessária que a Prefeitura estimule também a população a sair de casa e participar cada vez mais da vida da cidade. A comunidade aguardava por um espaço como esse há décadas e a nossa gestão está tendo a alegria de poder entregar a Praça São Pedro para toda a população usufruir”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.
A área onde está localizada a praça se tornou mais um grande equipamento público à disposição da população com quadra de esportes e playground, além de escorrego, balanço, gangorra, mesa de jogos e Academia da Terceira Idade (ATI). Assim como os demais equipamentos entregues pela atual gestão da Prefeitura Municipal de João Pessoa, a praça conta com piso intertravado, espaço para caminhada, jardinagem, iluminação em LED e respeita as normas de acessibilidade.
E já tinha muita gente aproveitando esse primeiro dia. Foi o caso da vigilante Veriane Costa, moradora do bairro há dois anos, que fez questão de levar a neta, Maria Vitória (3), para também aproveitar os novos brinquedos. “A praça está linda e tenho certeza que estarei aqui todos os dias. Sem falar nessa iluminação boa e, com a movimentação o dia todo, vai aumentar nossa segurança também. Trouxe a minha neta e ela está muito feliz com esses brinquedos. Hoje ela vai dormir tranquilamente de tanto que brincou aqui”, disse.
A doméstica Doralice Cordeiro de Souza também fez questão de aproveitar a nova Praça São Pedro nesse dia de inauguração. “A gente estava precisando de um local como esse e a Prefeitura está de parabéns por fazer isso pela gente. Esses equipamentos de ginástica vão ajudar muito na minha saúde. Já estou até me programando para vir de manhã e à tarde e todos os dias”, revelou.
“Essas praças feitas pela gestão do prefeito Luciano Cartaxo não deixam a desejar a nenhuma outra de João Pessoa. Elas são totalmente completas, com uma infraestrutura que vai desde o piso intertravado e com rampas de acessibilidade à iluminação em LED que ajuda até na segurança. Além disso, é um espaço com total área de lazer para toda a família. Enquanto as crianças podem brincar tranquilas nos parques, as mães e pais podem caminhar, aproveitar os aparelhos de ginástica, enfim. Esse é literalmente um resgate da cidadania”, ressaltou a secretária de Infraestrutura, Sachenka Bandeira da Hora.
As 5 novas praças entregues neste ano:
– Praça Engenheiro Solon de Lucena – Geisel;
– Praça Vereador Potengi Lucena – Cristo Redentor;
– Praça dos Colibris – Cidade dos Colibris;
– Praça Cristo Rei – Mangabeira;
– Praça São Pedro – Valentina;
As 9 praças que serão entregues ainda neste semestre:
– Praça Tenente Ulisses – Bancários (em frente a Cehap);
– Praça Jorge Valcasser – Castelo Branco;
– Praça Heitor Cabral – Castelo Branco;
– Praça do Joás – Castelo Branco;
– Praça APAE – Bancários;
– Praça José Américo – José Américo;
– Praça Jardim Oceania – Bessa (em frente ao Superbox);
– Praça Pedro Gondim – Torre;
– Praça Guilherme Humberto Serrano – Brisamar.
Paraíba
Internet 5G chegará para mais 140 cidades paraibanas a partir da próxima segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira (27/05), as operadoras que adquirirem lotes na faixa de 3,5 GHz vão poder solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações de 5G em mais 236 municípios brasileiros dos quais, pelo menos, 140 são da Paraíba.
A Anatel, entidade vinculada ao Ministério das Comunicações, divulgou as informações nesta quarta-feira (20), após uma reunião interna na sede da empresa.
A liberação da faixa é o primeiro passo para que as prestadoras que adquiriram lotes instalem estações de quinta geração nas cidades. A liberação, no entanto, não significa que o 5G será instalado de imediato nas localidades. O processo depende do planejamento individual de cada prestadora.
Com a decisão, o total de cidades que vão poder contar com o 5G na faixa de 3,5GHz chegará a 4.134, nos quais vivem pouco mais de 189 milhões de brasileiros – aproximadamente 88,6% da população do País.
“A implantação do 5G tem sido um trabalho que nós estamos fazendo pela importância dessa tecnologia na ponta da vida das pessoas. É importante colocar que o Brasil realizou um leilão há três anos e vendeu faixas de frequência para o setor privado. Esse mesmo setor acertou obrigações anuais com o Ministério: o de expandir essa tecnologia, começando pelas capitais até chegar nos mais de 5 mil municípios do Brasil, o cronograma vai até 2030“, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em agenda recente de liberação de recursos do FUST para acesso à internet em periferias do Ceará .
Com a antecipação desses 236 (duzentos e trinta e seis) municípios, os Estados da Paraíba (PB), Rondônia (RO) e Tocantins (TO) estão totalmente liberados para a ativação de estações 5G na faixa de 3,5 GHz. Com essa liberação são 15 UFs (AL, AP, DF, ES, MA, PB, PR, RJ, RO, RR, RS, SC, SE, SP e TO) com todos os municípios liberados.
O Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi) disponibiliza um painel de dados para facilitar o acompanhamento dos municípios liberados. O indicador mostra as cidades em que a faixa de 3,5 GHz já está liberada e as próximas.
Os municípios com a faixa já liberada, as cidades, os bairros e a quantidade de estações licenciadas do 5G standalone na faixa de 3,5 GHz, bem como os aparelhos celulares certificados para uso de 5G, podem ser consultados nos dashboards disponibilizados no painel de dados da Anatel:
Confira aqui os telefones celulares (smartphones) 5G certificados e homologados pela Anatel
Segue abaixo a lista com os 236 municípios em que as prestadoras poderão solicitar à Anatel o licenciamento e ativação de estações de 5G na faixa de 3,5 GHz:
UF | Município |
MG | Leopoldina |
MG | Santos Dumont |
MG | Visconde do Rio Branco |
PB | Água Branca |
PB | Aguiar |
PB | Amparo |
PB | Aparecida |
PB | Arara |
PB | Araruna |
PB | Areia de Baraúnas |
PB | Assunção |
PB | Bananeiras |
PB | Baraúna |
PB | Barra de Santa Rosa |
PB | Barra de São Miguel |
PB | Belém |
PB | Belém do Brejo do Cruz |
PB | Bernardino Batista |
PB | Boa Ventura |
PB | Bom Jesus |
PB | Bom Sucesso |
PB | Bonito de Santa Fé |
PB | Borborema |
PB | Brejo do Cruz |
PB | Brejo dos Santos |
PB | Cachoeira dos Índios |
PB | Cacimba de Dentro |
PB | Cacimbas |
PB | Cajazeiras |
PB | Cajazeirinhas |
PB | Camalaú |
PB | Caraúbas |
PB | Carrapateira |
PB | Casserengue |
PB | Catingueira |
PB | Catolé do Rocha |
PB | Conceição |
PB | Condado |
PB | Congo |
PB | Coremas |
PB | Coxixola |
PB | Cubati |
PB | Cuité |
PB | Curral Velho |
PB | Damião |
PB | Desterro |
PB | Diamante |
PB | Dona Inês |
PB | Duas Estradas |
PB | Emas |
PB | Frei Martinho |
PB | Gurjão |
PB | Ibiara |
PB | Igaracy |
PB | Imaculada |
PB | Itaporanga |
PB | Jericó |
PB | Joca Claudino |
PB | Juazeirinho |
PB | Junco do Seridó |
PB | Juru |
PB | Lagoa |
PB | Lagoa de Dentro |
PB | Lastro |
PB | Livramento |
PB | Logradouro |
PB | Mãe d’Água |
PB | Malta |
PB | Manaíra |
PB | Marizópolis |
PB | Mato Grosso |
PB | Maturéia |
PB | Monte Horebe |
PB | Monteiro |
PB | Nazarezinho |
PB | Nova Floresta |
PB | Nova Olinda |
PB | Nova Palmeira |
PB | Olho d’Água |
PB | Ouro Velho |
PB | Parari |
PB | Passagem |
PB | Paulista |
PB | Pedra Branca |
PB | Pedra Lavrada |
PB | Piancó |
PB | Picuí |
PB | Pirpirituba |
PB | Poço Dantas |
PB | Poço de José de Moura |
PB | Pombal |
PB | Prata |
PB | Princesa Isabel |
PB | Riachão |
PB | Riacho dos Cavalos |
PB | Salgadinho |
PB | Santa Cruz |
PB | Santa Helena |
PB | Santa Inês |
PB | Santa Luzia |
PB | Santa Teresinha |
PB | Santana de Mangueira |
PB | Santana dos Garrotes |
PB | Santo André |
PB | São Bentinho |
PB | São Bento |
PB | São Domingos |
PB | São Domingos do Cariri |
PB | São Francisco |
PB | São João do Cariri |
PB | São João do Rio do Peixe |
PB | São João do Tigre |
PB | São José da Lagoa Tapada |
PB | São José de Caiana |
PB | São José de Espinharas |
PB | São José de Piranhas |
PB | São José de Princesa |
PB | São José do Brejo do Cruz |
PB | São José do Sabugi |
PB | São José dos Cordeiros |
PB | São Mamede |
PB | São Sebastião do Umbuzeiro |
PB | São Vicente do Seridó |
PB | Serra Branca |
PB | Serra da Raiz |
PB | Serra Grande |
PB | Serraria |
PB | Sertãozinho |
PB | Solânea |
PB | Sossêgo |
PB | Sousa |
PB | Sumé |
PB | Tacima |
PB | Taperoá |
PB | Tavares |
PB | Teixeira |
PB | Tenório |
PB | Triunfo |
PB | Uiraúna |
PB | Várzea |
PB | Vieirópolis |
PB | Vista Serrana |
PB | Zabelê |
RO | Alta Floresta D’Oeste |
RO | Alto Alegre dos Parecis |
RO | Alvorada D’Oeste |
RO | Buritis |
RO | Cabixi |
RO | Cacaulândia |
RO | Cacoal |
RO | Campo Novo de Rondônia |
RO | Castanheiras |
RO | Cerejeiras |
RO | Corumbiara |
RO | Costa Marques |
RO | Espigão D’Oeste |
RO | Governador Jorge Teixeira |
RO | Guajará-Mirim |
RO | Jaru |
RO | Machadinho D’Oeste |
RO | Ministro Andreazza |
RO | Mirante da Serra |
RO | Nova Brasilândia D’Oeste |
RO | Nova Mamoré |
RO | Nova União |
RO | Novo Horizonte do Oeste |
RO | Ouro Preto do Oeste |
RO | Parecis |
RO | Pimenta Bueno |
RO | Pimenteiras do Oeste |
RO | Primavera de Rondônia |
RO | Rolim de Moura |
RO | Santa Luzia D’Oeste |
RO | São Felipe D’Oeste |
RO | São Francisco do Guaporé |
RO | São Miguel do Guaporé |
RO | Seringueiras |
RO | Teixeirópolis |
RO | Theobroma |
RO | Urupá |
RO | Vale do Anari |
RO | Vale do Paraíso |
TO | Aguiarnópolis |
TO | Almas |
TO | Alvorada |
TO | Ananás |
TO | Angico |
TO | Araguaçu |
TO | Araguatins |
TO | Aurora do Tocantins |
TO | Barra do Ouro |
TO | Cachoeirinha |
TO | Campos Lindos |
TO | Cariri do Tocantins |
TO | Centenário |
TO | Combinado |
TO | Conceição do Tocantins |
TO | Darcinópolis |
TO | Dianópolis |
TO | Dueré |
TO | Figueirópolis |
TO | Filadélfia |
TO | Formoso do Araguaia |
TO | Goiatins |
TO | Itacajá |
TO | Itapiratins |
TO | Jaú do Tocantins |
TO | Lagoa da Confusão |
TO | Lavandeira |
TO | Lizarda |
TO | Luzinópolis |
TO | Natividade |
TO | Nazaré |
TO | Novo Alegre |
TO | Novo Jardim |
TO | Palmeiras do Tocantins |
TO | Palmeirópolis |
TO | Paranã |
TO | Peixe |
TO | Ponte Alta do Bom Jesus |
TO | Porto Alegre do Tocantins |
TO | Recursolândia |
TO | Riachinho |
TO | Rio da Conceição |
TO | Sandolândia |
TO | Santa Maria do Tocantins |
TO | Santa Terezinha do Tocantins |
TO | São Bento do Tocantins |
TO | São Félix do Tocantins |
TO | São Salvador do Tocantins |
TO | Sucupira |
TO | Taguatinga |
TO | Taipas do Tocantins |
TO | Talismã |
TO | Tocantinópolis |
TO | Tupiratins |
UF | Quantidade |
MG | 3 |
PB | 140 |
RO | 39 |
TO | 54 |
TOTAL | 236 |
Resumo por porte de município: | |
Porte Município | Quantidade |
Entre 30k e 100k | 20 |
<30k | 216 |
TOTAL | 236 |
Paraíba
Justiça condena Prefeitura a pagar indenização por manter lixão a céu aberto perto de imóvel rural
O município de Catolé do Rocha foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, em decorrência da existência de lixão a céu aberto nas proximidades de um imóvel rural. A sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, foi confirmada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça no julgamento da Apelação Cível nº 0801800-35.2022.8.15.0141, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho.
Em sua defesa, o município alega que os fatos narrados não são aptos a ensejar danos de ordem moral, pelo que pugnou pelo provimento do Apelo e pela reforma da Sentença, para que o pedido fosse julgado improcedente.
Em seu voto, o relator pontuou que na Ação Civil Pública nº 0800381-87.2016.8.15.0141, que também tramitou perante o Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, a Administração Municipal foi condenada a encerrar as atividades do lixão, abstendo-se do lançamento de resíduos in natura a céu aberto sem prévio tratamento, a adotar as medidas necessárias para a implementação de local adequado, a não realizar a queima da massa de lixo a céu aberto ou em recipientes, instalações ou equipamentos não licenciados para essa finalidade, nem a catação de resíduos sólidos e a fixação de habitações temporárias ou permanentes na área do lixão.
O Município foi condenado também a elaborar e aprovar o Plano Municipal de Resíduos Sólidos, a implementar programa de coleta seletiva de forma progressiva, com vistas à redução da quantidade de resíduos aterrados, bem como plano de recuperação da área prejudicada, que abrange o imóvel rural do autor da ação.
“Demonstrada a existência de um dano e da ação administrativa (depositar lixo a céu aberto) e da ocorrência do nexo causal entre o dano e a ação, a sentença não merece reparos”, frisou o relator, negando provimento ao recurso.
Paraíba
TRE põe freio na briga política de líderes sertanejos e prefeito é proibido de difamar adversário
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) pôs um freio na briga entre líderes políticos sertanejos proibindo que o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), propague difamações em desfavor do deputado estadual Chico Mendes (PDT).
O prefeito Aldemir afirmou que acionará a assessoria jurídica para tomar as devidas providências.
O comentário do gestor foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta quinta-feira (23/05).
Confira o áudio:
Já o deputado Chico Mendes, pré-candidato da oposição ao comando da Prefeitura cajazeirense nas Eleições 2024, comemorou o fato e disse desejar que a iniciativa do TRE-PB sirva de exemplo para outros políticos.
Confira o áudio: