Paraíba
João Azevêdo entrega escrituras de imóveis a mai s de 100 famílias do Conjunto José Mariz
O governador João Azevêdo entregou, na quinta-feira (4), na sede da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), em João Pessoa, 104 escrituras de imóveis aos moradores do Conjunto José Mariz, que aguardavam há mais de 20 anos a liberação dos documentos. Prestigiaram a solenidade a vice-governadora Lígia Feliciano, o deputado estadual João Gonçalves e auxiliares do Governo do Estado.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual destacou o empenho do Governo da Paraíba para vencer burocracias e garantir a documentação das casas aos moradores do Conjunto José Mariz. “Hoje é um dia de celebração porque estamos num momento tão especial quanto entregar a chave de uma casa, estamos entregando o que ela representa: segurança. Saímos daqui hoje com alegria no coração porque essa foi uma luta muito grande de toda uma equipe que se esforçou para que isso acontecesse, mas conseguimos e vencemos”, ressaltou.
O gestor também enalteceu a atuação da Cehap em relação ao programa de regularização fundiária e assegurou o compromisso da gestão estadual com a política de habitação. “Eu tenho um carinho muito grande por esse segmento porque não se trata apenas de uma obra, de uma construção de tijolo, telha e madeira; a casa tem uma importância totalmente diferente na vida das pessoas, pois é para onde a gente volta, independente do que enfrentamos durante o dia. A casa traz segurança, agrega a família e tenho muita satisfação de entregar a chave de uma residência”, acrescentou.
A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, afirmou que o Governo do Estado atendeu hoje uma reivindicação antiga de moradores do Conjunto José Mariz. “Essa entrega é simbólica porque as pessoas cobravam essas escrituras há dezenas de anos; quem não tem o documento se sente inseguro em relação ao seu imóvel. Nós travamos uma luta muito grande, inclusive na Justiça, para que os cartórios cumprissem uma lei federal de 2011 que permitia a isenção do primeiro registro, fizemos um acordo na Corregedoria e estamos desenvolvendo esse trabalho para assegurar esse direito; habitação é uma prioridade e recebe toda a atenção do Governo”, frisou. Segundo Emília Correia Lima, mais 116 famílias do Conjunto José Mariz têm direito às escrituras e devem procurar a Cehap para solicitar a documentação.
Wilton Rufino, que aguardava há 21 anos a escritura do imóvel, agradeceu o empenho do Governo do Estado. “Eu estou muito emocionado porque hoje eu recebi a garantia de que tenho uma casa”, comentou.
O mesmo sentimento foi compartilhado pelo aposentado Otacílio Gomes. “Hoje eu recebi uma vitória e eu só tenho que agradecer a Deus e ao Governo pela sensibilidade de atender essa demanda que era um sonho de muitos anos e que agora está sendo realizado”, comemorou.
A esteticista Everalda Maria da Silva falou que o documento garante a segurança de sua família. “Este momento está sendo muito importante porque esperei muito por isso e chegou o tempo de receber. Com a documentação, agora vou ficar mais tranquila porque antes me sentia muito insegura”, relatou.
A construção do Conjunto José Mariz, localizado no bairro José Américo, foi iniciada em 1998 e concluída em 2002. As unidades habitacionais são compostas de sala, terraço, cozinha, área de serviço, quarto e banheiro e são dotadas de infraestrutura básica, com abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.