Paraíba
Pressão de adversários e familiares motivou renúncia de Bonifácio Rocha em Patos
Quando se fala em renúncia de mandato, na Paraíba, todos ficam logo de orelha em pé. O caso de Luceninha, ex-prefeito de Cabedelo, deixou uma péssima impressão. No caso dele, segundo a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), houve venda de mandato. O episódio mais recente, o de Patos, com a renúncia do prefeito em exercício, Bonifácio Rocha (PPS), parece se enquadrar em justificativa distinta. Ele vinha sofrendo pressão de todos os lados, vindas da oposição, lógico, mas também de dentro de casa. Familiares insistiam para que ele deixasse a política. O medo era que ele enfrentasse problemas futuros com a Justiça por causa de terceiros.
Bonifácio assumiu a prefeitura de Patos com o afastamento do titular da pasta, Dinaldinho Wanderley (PSDB), fato ocorrido em 15 de agosto de 2018. Dinaldinho foi alcançado pelas denúncias no bojo da operação Cidade Luz, do Ministério Público da Paraíba. O substituto, pelo que se diz na cidade, conseguiu imprimir algum nível de ordem administrativa, porém, mais recentemente, foi perdendo as condições de governar. Apesar de empossado no cargo, foi deixando a autonomia escorrer pelas mãos. Deixou nos cargos, de pronto, grande parte dos secretários do antecessor e se acostumou com as bolas nas costas. Além disso, passou a receber pressão de familiares para deixar o cargo, destaca publicação do Blog do Suetoni.
O prefeito em exercício falou em “briga insana pelo poder” para justificar a saída do cargo. A vontade foi expressada em carta divulgada momentos após entregar a carta-renúncia na Câmara Municipal. Com o afastamento definitivo, o presidente da Câmara, Sales Júnior (PRB), vai assumir cargo de prefeito nesta sexta-feira (6). Será o terceiro chefe do Executivo patoense no atual mandato. A carta-renúncia foi lida na sessão ordinária da Câmara na noite desta quinta-feira pelo presidente Sales Júnior.
“Chegamos num momento que, por tudo que envolve a briga insana pelo poder, já não vejo as mesmas condições para continuar avançando, mesmo retornando a cidade para os trilhos. A eleição que se aproxima contamina uma oportunidade e passa a ser objetivo principal de muitos”, explicou Bonifácio. Em seguida, disse que que “a partir desse ponto um novo choque e novas ideias trarão mais benefícios para a cidade do que persistir em remar contra uma correnteza mais forte que minhas forças”.
Ao assumir o cargo, Bonifácio encontrou um ‘rombo” financeiro na Prefeitura e baixou um pacote de medidas de cortes de gastos, a exemplo da demissão de comissionados e prestadores, além de reduzir despesas com energia, água, telefone e combustível. Apesar das medidas, não conseguiu equilibrar as finanças do Município.
Novo prefeito
Sales Júnior lamentou a decisão de Bonifácio Rocha, mas disse que está pronto para assumir o comando da Prefeitura de Patos. “Estou preparado para tudo, sou movido a desafios”, afirmou Sales, que pediu a união de todos para tornar Patos uma grande cidade.
Dinaldinho
Desde que foi afastado, Dinaldinho Wanderley tenta voltar ao comando da Prefeitura de Patos. Ele vai impetrou recursos junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba, ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, mas não obteve sucesso.
Paraíba
Ministério Público fará audiência sobre direitos das pessoas com autismo na próxima segunda-feira
O Ministério Público da Paraíba vai promover, na próxima segunda-feira (20/05), às 9h, no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa, no centro da capital, uma audiência pública para discutir temas relacionados com os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A audiência faz parte da Notícia de Fato nº 002.2024.018626, que trata do atendimento às pessoas com TEA, e será realizada de forma conjunta com os promotores da Saúde, Educação e Consumidor da Capital.
Durante a audiência, será ministrada uma palestra sobre o “Transtorno do Espectro Autista: o verdadeiro diagnóstico”, com a médica psiquiatra e diretora técnica do Complexo Psiquiátrico Juliano Moreira, Camila de Almeida França Falcão.
Serão convidados para participar da audiência pública representantes das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad) e do setor educacional.
De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento do indivíduo, que pode interferir na capacidade de comunicação, linguagem, interação social e comportamento. O diagnóstico precoce permite o desenvolvimento de estímulos para desenvolver independência e qualidade de vida.
Paraíba
Diretório provisório do Novo PTB fará coleta de assinaturas na PB para registro partidário no TSE
A Comissão Provisória do novo Partido Trabalhista Brasileiro na Paraíba (PTB-PB) realizará uma campanha estadual para coletar assinaturas necessárias para efetuar o registro partidário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O PTB é uma das legendas que fez história na política nacional brasileira e teve como grandes expoentes os filiados e ex-presidentes Getúlio Vargas e João Goulart, além do ex-governador Leonel Brizola.
A legenda precisa coletar, pelo menos, 591.148 (quinhentas e noventa e uma mil, cento e quarenta e oito) assinaturas, em dois anos, para que o retorno oficial da sigla ao cenário político no Brasil possa ser oficializado. O número corresponde a 0.5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Na Paraíba, o ex-deputado estadual Chico Lopes comandará o evento que contará com participação de lideranças políticas e de diversos representantes de movimentos sociais.
A coleta de assinaturas acontecerá no dia 28 de maio, a partir das 10h, nas dependências do Sindicato dos Engenheiros da Paraíba (Senge), em João Pessoa.
Paraíba
Paraíba é escolhida para teste de projeto que visa garantir eficiência em gestão pública na Saúde
No próximo mês, uma nova fase se inicia para o Sistema Único de Saúde (SUS), marcada pelo lançamento do piloto do Projeto de Monitoramento das Recomendações Elegíveis de Auditoria, liderado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS). Com o objetivo de fortalecer os serviços de saúde por meio de recomendações pactuadas com os auditados, a iniciativa será testada primeiramente na Paraíba, bem como nos estados do Paraná, Minas Gerais e Rondônia.
O marco inicial será dado com a fase in loco, cujo propósito é garantir a implementação das medidas corretivas e melhorias sugeridas pela auditoria. Essa abordagem visa manter o processo como uma continuidade integrada, evitando que seja percebido como algo separado ou independente.
Recomendações elegíveis
As recomendações elegíveis dentro do contexto da auditoria referem-se àquelas que são consideradas fundamentais ou estruturantes para as políticas ou programas do SUS. Elas têm o potencial de impactar positivamente a execução das melhores práticas nos estabelecimentos de saúde e nas condições de vida da população, bem como nas linhas de atenção à saúde, investimento na saúde, gestão de saúde e na educação em saúde.
Essas recomendações são identificadas durante o processo de auditoria, que visa avaliar a conformidade, a eficiência dos serviços de saúde. São consideradas elegíveis aquelas que, se implementadas, podem contribuir para melhorar a qualidade dos serviços de saúde, bem como aprimorar a gestão e governança no âmbito do SUS.
De acordo com o diretor do DenaSUS, Alexandre Rodrigues, essas recomendações podem incluir desde a implementação de novos protocolos de atendimento para reduzir tempos de espera até alocação de recursos em hospitais regionais. “Tais recomendações são priorizadas pela sua capacidade de gerar impacto direto na qualidade dos serviços prestados à população”, elucida.
Monitoramento e relatório de auditoria
A Coordenação-Geral de Auditoria (CGAUD), vinculada ao DenaSUS, assumirá o papel de conduzir o monitoramento após a conclusão das auditorias. “O ciclo de auditoria é delineado como um processo contínuo, abrangendo diversas etapas, desde o planejamento até o monitoramento. Essa abordagem estruturada visa garantir a integridade nos processos de auditoria, contribuindo para aprimorar a gestão pública e combater irregularidades”, explicou o coordenador-geral de Auditoria, Jomilton Costa.
O relatório de auditoria é uma peça fundamental nesse processo. Nele são apresentados resultados, conclusões e recomendações que contribuem para a melhoria da gestão do SUS e o fortalecimento da governança e controle interno.