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Alvo da Operação Calvário estava vendendo bens e comprou imóvel em Portugal por R$ 5,8 milhões

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Daniel Gomes da Silva, diretor nacional da Cruz Vermelha Brasileira,  preso na Operação Calvário, estava vendendo os bens e comprou um imóvel de luxo por 1,35 milhão de euros ( cerca de R$ 5,8 milhões ) em Quinta da Marinha, Cascais, em Portugal, para onde iria morar em definitivo com a família.

Esta revelação está na fundamentação do pedido de prisão do Ministério Público Federal, junto ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em outro processo no qual Daniel foi denunciado ainda em 2012 e condenado em julho de 2016 por peculato e fraude em licitação.

Antes de ser preso pela Operação Calvário dia 14 de dezembro de 2018, Daniel Gomes da Silva, já tinha sido denunciado em 2012 pelo Ministério Público Federal, e condenado pelo Juízo da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por crimes de fraude em licitação ( artigo 90 da lei de Licitações 8.666/93)  e peculato ( artigo 312 do Código Penal), informa publicação do Blog do Marcelo José.

A justiça o condenou a 2 anos e 7 meses de detenção, e 3 anos e 10 meses de reclusão, no regime inicial semiaberto. A defesa   interpôs recurso no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Daniel ficou em liberdade aguardando o julgamento do recurso junto TRF2.

Nesse período o Ministério Público Federal obteve informações, inclusive da investigação Calvário que Daniel Gomes da Silva, estava se desfazendo de bens, imóveis e automóveis, desativou conta de email , e comprou um imóvel em Quinta da Marinha, na cidade de Cascais, em Portugal por 1,35 milhão de euros ( cerca de R$ 5,8 milhões) onde planejava morar com a família, e assim se livrar de cumprimento de pena.

“O pedido do MPF de prisão preventiva de DANIEL também se encontra fundado na suposta prática de atos de desfazimento de patrimônio em território nacional e outros que demonstrariam a intenção do réu não apenas de viajar, mas de residir permanentemente em Portugal, o que pode ser interpretado como uma tentativa de furtar-se à aplicação da lei penal, no caso de confirmação de sua condenação”, diz o despacho do desembargador Marcelo Granado, que expediu o mandado de prisão em desfavor de Daniel especificamente nesse processo no qual foi condenado na 5ª Vara Federal Criminal do RJ.

IMÓVEL DE LUXO DE  R$ 5,8 MILHÕES EM CASCAIS, PORTUGAL – A investigação Calvário que desvendou um esquema de desvios de recursos públicos da saúde, através da Cruz Vermelha Brasileira, foi essencial para municiar o Ministério Público Federal de informações sobre iniciativas de Daniel Gomes da Silva, que davam claros sinais de que iria fugir para a casa que comprou em Cascais, Portugal, para se livrar das penas possivelmente impostas por seus atos e condutas.

O imóvel de luxo, comprado por Daniel Gomes da Silva, fica em dos destinos mais sofisticados e visitados de Portugal. Conhecida como a Riviera Portuguesa ou o Sunset da Europa, a vila de Cascais tem mesmo o seu charme e é difícil encontrar alguém que não tenha se encantado com suas ruelas tranquilas, seus belos palacetes de frente para o mar ou até mesmo com os barquinhos coloridos encostados à beira-mar. O nome da vila deriva, muito provavelmente, do substantivo cascal (um amontoado de cascas) referindo-se às conchas e detritos calcários de crustáceos que, outrora, eram muito abundantes na pequena vila de pescadores.

DEFESA DE DANIEL GOMES DA SILVA – A defesa de Daniel Gomes da Silva, alegou que o mesmo estava sempre à disposição da Justiça no processo iniciado a partir de denúncia do Ministério Público Federal em 2012, e que tramitou na 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

A defesa também negou que Daniel fosse embora morar em Portugal para se livrar de possíveis penas, por eventuais condenações. Alegou que os filhos tinham sido matriculados em escolas no Brasil, e que tinha como objetivo aumentar a sua liquidez financeira e manter o nível de vida de sua família em face da crise econômica brasileira, e que entre setembro de 2018 e março de 2019 Daniel e a esposa estariam em Portugal para realização de um curso de Pós Graduação em gestão.

O desembargador, diante de todo acervo de informações tanto do Ministério Público Federal, como através das investigações da Operação Calvário, não acatou os pedidos da defesa e decretou dia 16 de janeiro outro mandado de prisão, após a prisão preventiva de Daniel na Operação Calvário.

 

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“Não haverá desoneração para favorecer os mais ricos”, diz Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou, nessa quarta-feira (01/05), a rechaçar a desoneração da folha de empresas de 17 setores, durante evento em comemoração ao 1º de maio em São Paulo, ao lado de ministros, e promovido por centrais sindicais.

Segundo informações do Metrópoles, o projeto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional e vetado pelo governo. Em seguida, parlamentares derrubaram o veto de Lula.

“A gente faz desoneração quando o povo pobre ganha. Quando o trabalhador ganha. Mas fazer desoneração sem que eles sequer se comprometam a gerar o emprego, sem que eles sequer se comprometam a dar garantias a quem está trabalhando… Eu quero dizer: no nosso país não haverá desoneração para favorecer os mais ricos e sim para favorecer aqueles que trabalham e vivem de salário”, disse Lula.

O projeto da desoneração, do senador Efraim Filho (União Brasil), havia sido aprovado em agosto. Em dezembro, o governo federal vetou o texto aprovado pelo Congresso Nacional integralmente sob o argumento de que ele criaria renúncia de receitas sem apresentar impacto nas contas públicas e que, portanto, é inconstitucional.

Em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente. O caso foi judicializado pelo governo federal. Atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e de diversos setores produtivos até 2027.

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Conheça em detalhes o projeto do governo que regulamenta a reforma tributária

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Redação do Portal da Capital

A Agência Câmara trouxe um guia prático que explica em detalhes o Projeto do Governo Federal que regulamenta a reforma tributária no Brasil. De acordo com o guia, o texto regulamenta três tributos sobre o consumo e que foram criados pela reforma tributária. Trata-se do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) compartilhado entre Estados e Municípios; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), um tributo federal; e, o Imposto Seletivo (IS), também federal. Estes três impostos substituirão os cinco atualmente em vigor: PIS (Programa de Integração Social), o Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o IMCS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) e o ISS (Imposto Sobre Serviços).

Confira o guia detalhado:

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Gervásio participa de missão internacional representando a Câmara dos Deputados

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O líder do PSB, Gervásio Maia, que também integra a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, participa em Havana do Encontro Internacional de Solidariedade com Cuba. Também integram a delegação, a deputada federal Alice Portugal, presidente do Grupo de Amizade Parlamentar Brasil-Cuba, Fernando Mineiro, Lídice da Mata e Márcio Jerry.

Nesta terça-feira (30), os parlamentares se reuniram com deputado Rolando González Patrício, presidente da Comissão de Relações Internacionais da Assembleia Nacional do Poder Popular.

Na pauta, questões relativas aos respectivos parlamentos, sistemas legislativos e grandes desafios em um contexto de crise internacional.

“Durante a reunião tratamos sobre intercâmbios tecnológicos, científicos e culturais entre os dois países. Também falamos sobre o embargo dos EUA contra Cuba, cujo sistema de sanções mais longo e severo já aplicado no mundo tem gerado fome e miséria ao povo cubano”, afirmou Gervásio Maia.

Nesta quarta-feira (01), a comitiva brasileira participa de atividades em homenagem ao Dia dos Trabalhadores, entre outras atividades institucionais.

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