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Ministério Público celebra 11 TACs para regularizar contratação de advogados e contadores

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A Promotoria de Justiça de Conceição e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público celebraram, nesta quarta-feira (10/04), 11 termos de ajustamento de conduta com três prefeitos e cinco presidentes de câmaras de vereadores de municípios da região. Os gestores firmaram o compromisso de regularizar a contratação de serviços advocatícios e de contabilidade, que não atendem aos requisitos legais. Com estes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já contabiliza 97 TACs celebrados com essa finalidade.

Como representantes do MPPB, assinaram os termos o 1º promotor de Justiça de Conceição, Lean Matheus de Xerez, e o coordenador do CAO do Patrimônio, Leonardo Quintans Coutinho. Assumiram o compromisso de regularizar a situação dos profissionais, os prefeitos de Santana de Mangueira, José Inácio Sobrinho; de Santa Inês, João Nildo Leite, e de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa. Cada um, assinou dois TACs, estabelecendo condições e prazos para a estruturação de procuradorias e contadorias municipais.

Também assinaram TACs, os presidentes das câmaras de vereadores de Monte Horebe, Márcio José Nogueira; de Ibira, Francinaldo Galdino de Lima; de Santana de Mangueira, Alciene Berto da Silva; de Bonito de Santa Fé, Francisco Tomaz dos Santos, e de Santa Inês, João Luiz cirilo Vieira Neto. Cada um, assinou um único termo, constando as obrigações para a contratação de advogados e contadores, conforme o que prevê a legislação.

Os gestores assumiram vários compromissos, de acordo com a realidade de cada cenário, como rescindir todos os contratos por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços advocatícios e/ou de contabilidade existentes nos municípios ou nas câmaras em prazos determinados; encaminhar ao Legislativo projeto de lei para criação/adequação das procuradorias municipais, criando ou transformando cargos; realização de concurso público para a admissão de procuradores municipais que substituirão os contratos por inexigibilidade ou contratação de escritório de contabilidade por meio de licitação.

Os prefeitos e presidentes de câmaras também se comprometeram a, a partir daquele momento, observar os requisitos legais para as contratações de serviços advocatícios de contabilidade por inexigibilidade de licitação, que são: notória especialização do profissional a ser contratado e natureza singular do serviço, ou seja, que não se enquadra nos serviços comuns, de demanda habitual e de questões corriqueira dos órgãos públicos e que não possa o serviço ser prestado por servidores públicos do ente.

O não cumprimento de qualquer cláusula do TAC nos prazos acordados está sujeito ao pagamento de multa pelos responsáveis, além de outras penalidades legais. Já o cumprimento integral do TAC importará em arquivamento dos autos do procedimento de acompanhamento.

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Prefeito Vitor Hugo aprova projeto de construção do Centro de Convenções de Cabedelo

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Esse é o projeto do Centro de Convenções de Cabedelo, aprovado pelo Prefeito Vitor Hugo (Avante) na manhã desta quarta-feira (08).

O local contará com teatro, 04 salas multiuso com paredes retráteis, 04 salas de reunião, biblioteca, 04 salas para oficinas de música, dança, teatro e artesanato, além de restaurante, espaço para exposição e salão multiuso para shows e feiras.

O orçamento para a obra é de R$ 20 milhões e deve ter contrapartida de verbas federais através de emendas do Deputado Federal Mersinho Lucena (Progressistas).

O Centro de Convenções será construído em um terreno da Prefeitura no bairro de Intermares. A licitação está prevista para o segundo semestre de 2024 e o início das obras já para o ano que vem.

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Imagineland: banda Sepultura confirma que se apresentará em João Pessoa no mês de julho; confira

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A banda de heavy metal Sepultura confirmou em seu site oficial que se apresentará em João Pessoa no mês de julho durante a 2ª edição do Imagineland.

A missão de entregar uma turnê de despedida à altura da história do Sepultura vem sendo atingida com sucesso! Na primeira etapa da tour “Celebrating life through death”, realizada pela 30e, os brasileiros puderam conferir sete apresentações, com datas esgotadas e mais de 30 mil ingressos vendidos. O grupo formado por Andreas Kisser, Derrick Green, Greyson Nekrutman e Paulo Xisto retorna ao Brasil depois de uma passagem pela América Latina e anuncia sete novos shows com início em Fortaleza, no dia 6 de julho, na Praça Verde do Dragão do Mar. Informações sobre a venda de ingressos estão no site oficial da banda – www.sepultura.com.br. Novas datas da tour serão anunciadas em breve.

São 40 anos, não 40 dias”, já afirmou Andreas Kisser em entrevistas, fato confirmado pelos números do Sepultura: o quarteto passou por mais de 76 países, fez shows em mais de 803 cidades fora do Brasil e esteve em quase todos os continentes do mundo e vendeu mais de 20 milhões de discos.

A banda é reconhecida por sua intensa energia ao vivo e por letras que frequentemente abordam questões sociais, políticas e culturais. Não é à toa que o Sepultura é considerado uma das bandas de metal mais importantes a emergir da América do Sul e tem uma base de fãs globalmente diversificada.

06 julho – Fortaleza – Praça Verde do Dragão do Mar

13 de julho – Belém – Espaço Náutico Marine Club

21 de julho – Brasília – Festival Capital Moto Week

27 de julho – João Pessoa – Imagineland

09 de agosto – Santo André – Clube Atlético Aramaçan

17 de agosto – Campo Grande – Ginásio Guanandizão

23 de agosto – Santa Bárbara D’Oeste – Usina Santa Bárbara

06 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

07 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

08 de Setembro – São Paulo – Espaço Unimed

Estamos felizes e muito agradecidos com tudo que aconteceu na nossa história, fizemos grandes álbuns e shows, cultivamos amizades, conhecemos nossos ídolos, ajudamos a colocar o metal brasileiro no mapa mundial e, agora, deixamos a cena com o sentimento de dever cumprido“, declararam os integrantes da banda no anúncio da turnê de despedida.

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“Causos, Cantos e Poesias” cantor Waldonys faz show nesta quinta no Seis e Meia

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O repertório tem sucessos como “Sonho de Ícaro”, “Anjo Querubim”, “Se lembra coração”, “Sinônimos” e “Jardim dos animais”; além de clássicos como “Asa Branca”, “Riacho do Navio” e “Sabiá”.O show traz também causos e muita poesia que o sanfoneiro carrega em sua bagagem recheada de experiência, alegria e sensibilidade artística.

Waldonys nasceu em Fortaleza e começou a tocar acordeom aos 10 anos. Suas referências musicais foram os menestréis da sanfona no Nordeste, especialmente Luiz Gonzaga. Aos 15 anos, gravou com Gonzaga e estabeleceu uma forte amizade, compartilhando momentos marcantes como seu primeiro vôo de avião junto ao Rei do Baião e hospedando Gonzaga em sua casa em Fortaleza para cuidar de sua saúde dentária. Com Dominguinhos, seu mentor musical, Waldonys não só cantou e gravou várias vezes, mas também desenvolveu uma amizade íntima, considerando-o um irmão e conselheiro.

Grandes nomes no palco
A programação anual está repleta de nomes memoráveis. Em junho dia 13 chega ao palco o cantor Leoni, já em julho será o cantor Ricky Vallen dia 11, já em agosto a cantora Joanna chega comemorando aniversário da cidade de João Pessoa será dia 08 de agosto, em setembro já confirmado o cantor Odair José sobe ao palco do Seis e Meia.

Seis & Meia
O Projeto é uma das mais importantes e antigas iniciativas com o objetivo de divulgar a música popular brasileira. Inspirada na série de shows Seis e Meia, que, desde 1976, lotava o Teatro João Caetano, no Centro do Rio de Janeiro, com espetáculos em horários e preços acessíveis ao público, em 1995 o projeto ressurgiu no nordeste brasileiro. A ideia é simples: um teatro, um público, artistas locais e nacionais e música boa. O projeto na Paraíba já trouxe Marina Elali, Golden Boys, Biafra, Peninha, Paulinho Moska, Dalto entre outros.

Seis e Meia | Waldonys| Data, horário e onde
Quinta-feira, 09 de maio, às 18h30
Teatro Paulo Pontes (Espaço Cultural José Lins do Rêgo)
Loja física: Brommer (Mag Shopping)
Vendas online: https://www.outgo.com.br/wnpromo
Informações: (83) 98888-4845

Confira imagens:

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