Paraíba
Ministério Público da Paraíba ajuíza ação para garantir internação de idosa em hospital
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra o Estado da Paraíba, nesta quinta-feira (12/04), a fim de que garanta vaga em hospital da Capital com a disponibilidade de leito de UTI para uma paciente de 86 anos, residente em São Bento. O promotor de Justiça, Osvaldo Lopes Barbosa, requereu que a vaga seja disponibilizada em 48 horas, pois a idosa se encontra em estado gravíssimo de saúde.
O promotor foi procurado pela filha da idosa que lhe contou que, há mais quatro anos, a mãe foi diagnosticada com púrpura trombocitopênica idiopática, sendo que no último ano seu estado de saúde vem se agravando. Ela relatou que a mãe faz tratamento no Hospital Universitário Lauro Wanderley, em João Pessoa, mas que está internada há mais de quinze dias no Hospital de São Bento, que não tem condições de prestar atendimento adequado à paciente, devido à carência de UTI e equipamentos.
Na ação, o promotor relata que a família informou que a unidade hospitalar de São Bento já referenciou a idosa várias vezes para o HU, mas que alega-se falta de vaga na unidade. “Diante de tal situação, aflorando o iminente risco de certo e previsível agravamento das condições da saúde da pessoa substituída, visualizou-se a ação judicial como único mecanismo idôneo a forçar os entes federados a cumprirem os mandamentos legais pertinentes”, diz o representante do MPPB.
O promotor requer que a Justiça, “em defesa da integridade física e da vida digna da paciente”, determine que o Estado providencie a vaga em hospital, notadamente no Hospital Universitário Lauro Wanderley, para realização de intervenções terapêuticas, além da disposição de leito de UTI, bem como outras medidas cabíveis, inclusive, exames, medicamentos, consultas médicas e todo o tratamento que seja prescrito.
Osvaldo Lopes também pede que, em caso de descumprimento, a Justiça determine o sequestro do valor suficiente na conta pública estadual para a garantia de vaga em hospital especializado e leito de UTI, além de multa diária no valor de R$ 400.
O promotor também requereu que o Município de São Bento seja obrigado a fazer o traslado da paciente em unidade móvel (ambulância), com aparato médico necessário para o deslocamento da idosa, com segurança e estabilidade.
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: