Paraíba
Cofre Cheio: Receitas da Paraíba ultrapassam mais de R$ 865 milhões no mês de março
Fisco em Dia – Publicado aos domingos no jornal Correio da Paraíba
Como resultado do trabalho desempenhado pelo Fisco Estadual no último mês de março, a arrecadação própria da Paraíba registrou soma superior a R$ 493,9 milhões. No mesmo mês de 2018, esse montante ficou acima de R$ 463,6 milhões. De um ano para outro, a diferença de receita foi de R$ 30,3 milhões, ou seja, crescimento de 6,54%. A receita própria é formada pelos tributos ICMS, IPVA, ITCD e Taxas.
De recursos transferidos pelo Governo Federal (FPE, Fundeb, Cide, IOF-Ouro, IPI-Exp e Royalties), o Estado dispôs em caixa cifra superior a R$ 371,1 milhões, no mês de março. No mesmo mês do ano passado, a Paraíba recebeu pouco mais de R$ 337,1 milhões. Neste ano, houve a mais de repasse R$ 34 milhões, o que corresponde a 10,09%.
Na soma total da receita própria e das transferências, somente no mês de março a Paraíba contabilizou mais de R$ 865,1 milhões em caixa. No ano passado, essa quantia foi de R$ 800,7 milhões. No comparativo de 2018 com 2019, este ano apresentou um crescimento de R$ 64,3 milhões, ou 8,04% de acréscimo.
Desafios da nova gestão
Após a vitória da Chapa 1 nas eleições do Sindifisco-PB, o presidente reeleito, Manoel Isidro, agradeceu aos filiados e à militância que acreditaram no projeto de gestão defendido pelo grupo.
Isidro destacou os desafios do novo mandato e, segundo ele, o maior de todos é manter e dar amplitude à união da categoria fiscal, com foco sempre em conquistas e na manutenção dos direitos da classe fiscal.
As eleições aconteceram dia 14 último, sendo a Chapa 1 vencedora com 422 votos válidos (61,2%), contra 259 (37,5%) da Chapa 2, encabeçada pelo auditor fiscal, Marcelo Lira.
Foram eleitos também os cinco conselheiros fiscais titulares: José Ronaldo (Ronaldinho), João Francisco, Victor Hugo, Djalma Mendes e Jaimar Medeiros.
A posse dos eleitos acontecerá dia 4 de maio para um mandato de 3 anos.
Convocação: Assembleia Geral
Em cumprimento ao Estatuto do Sindifisco-PB, a diretoria convoca os filiados para assembleia geral ordinária de análise e aprovação do Relatório Anual de Prestação de Contas do Exercício de 2018, que será realizada no próximo dia 29, às 10h, na sede do Sindicato.
Pela relevância do tema em pauta, a diretoria espera contar com a participação expressiva dos filiados.
Paraíba
MIDR reconhece a situação de emergência em mais duas cidades paraibanas; saiba quais
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (20), a situação de emergência em mais 14 cidades afetadas por desastres. As portarias com a medida foram publicadas na edição do Diário Oficial da União (DOU). Confira nos links abaixo:
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.695
Clique aqui e confira a íntegra da Portaria nº 1.700
Oito cidades obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. São elas: Estrela de Alagoas, em Alagoas; Ibotirama e Planalto, na Bahia; Piquet Carneiro, no Ceará; Conceição e Lagoa Seca, na Paraíba; Custódia, em Pernambuco, e José da Penha, no Rio Grande do Norte.
Os municípios de Arneiroz, Jaguaribe e Quiterianópolis, no Ceará, registraram seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.
Foram castigadas por fortes chuvas as cidades de Juatuba, em Minas Gerais; Caiçara do Rio Vento, no Rio Grande do Norte, e Guariba, em São Paulo.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Paraíba
CMJP: Audiência Pública discutirá derrame de esgoto nas praias de João Pessoa; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizará na quarta-feira (22/05) uma Audiência Pública para discutir a realidade do derrame de esgoto nas praias da Capital paraibana.
A Audiência acontecerá a partir das 9h, no âmbito da Comissão de Políticas Públicas (CPP).
A discussão sobre o problema voltou à tona na sexta-feira (10/05) após a operação conjunta ‘Água Limpa’ realizada entre a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba).
Leia também: Bar do Cuscuz é flagrado em operação da Sudema despejando esgoto na orla da Capital
Na ocasião, foram flagradas ligações clandestinas originadas do Bar do Cuscuz e de outros estabelecimentos comerciais despejando esgoto no mar da praia do Cabo Branco, um dos principais atrativos turísticos da cidade.
Paraíba
Conta de água ficará quase 10% mais cara na Paraíba a partir de junho; confira
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) aprovou o reajuste de 9,97% na estrutura tarifária da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado e passa a valer a partir do dia 17 de junho.
O reajuste atinge diretamente as categorias residencial, comercial, industrial e pública. Também foram aprovados reajustes nos valores das multas aplicadas pela Cagepa. No entanto, consumidores beneficiados com a tarifa social não sofrerão o reajuste.
Novos valores da tarifa:
| Tipo de imóvel | Nova tarifa |
| Residencial (casas, apartamentos, etc) | A partir de R$ 91,60 |
| Comercial | A partir de R$ 172,52 |
| Industrial | A partir de R$ 208,96 |
| Pública | A partir de R$ 206,24 |
Na categoria residencial, a tarifa mínima para a faixa de consumo até 10m³ passará de R$ 46,28 para R$ 50,89. Quando somado ao esgoto, que ficará em R$ 40,71, a fatura mínima totalizará R$ 91,60, em comparação aos atuais R$ 83,30. A tarifa social, que permanecerá inalterada, continuará sendo de R$ 11,62.
Para a faixa comercial, a tarifa total para consumo de até 10m³ será de R$ 172,52; na industrial, de R$ 208,96; e na pública, de R$ 206,24.
O último reajuste aplicado pela Cagepa ocorreu no início de 2023, com um aumento de 5,10%.