Paraíba
Prefeitura de João Pessoa lança disque denúncia 156 para proteger vítimas de violação de direitos
A partir de agora, equipes de plantão da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) estarão preparadas para receber denúncias, via telefone, de violação de direitos contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos na Capital. Foi lançado na manhã desta sexta-feira (26), o Disque 156, que vai receber as denúncias de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o primeiro criado no Brasil, e o comitê gestor do Sinase para atuar na aplicação das medidas socioeducativas através das diversas secretarias da Prefeitura no âmbito do município. Ou seja, vítimas ou pessoas que presenciarem qualquer ato de violação de direitos para que a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) dê os encaminhamentos necessários e proteja estas pessoas.
Durante a solenidade de lançamento do Disque 156, também foi lançado o Protocolo de Gestão do Sistema Nacional, as medidas aplicadas em meio aberto, como a advertência, obrigação de reparação do dano, prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.
“Este é um importante canal que a prefeitura abre e disponibiliza para as pessoas que se sintam violadas em seus direitos através dos mais diversos tipos de violência, seja contra a mulher, criança e adolescente, idoso, público LGBT, moradores de rua entre outros. A iniciativa é pioneira no país. As vítimas poderão ligar para o Disque 156, onde haverá uma equipe, inclusive aos finais de semana, que irá encaminhar a pessoa para o serviço adequado e monitorar esse atendimento”, destacou o secretário da Sedes, Diego Tavares.
Para o procurador de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Lira, a iniciativa da PMJP é muito bem vinda. “Nós precisamos trabalhar com o sistema de rede e tem que atender a todos os objetivos e segmentos. Logo, quando se oferece mais um canal para que as pessoas possam denunciar e a partir daí a rede começa a funcionar, logicamente isso é benéfico para a população em geral. Esse novo canal com certeza contribuirá muito para todos nós que trabalhamos nesse setor”, avaliou.
O Disque 156 é um serviço que funciona de 8h às 17h, com técnicos capacitados para escuta qualificada e o denunciante não precisa se identificar. Ele permite que a pessoa denuncie qualquer violação de direitos, seja violência contra a mulher, à criança, jovens, o idoso e outros, que sofram discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor, entre outras situações.
“Qualquer cidadão pode contribuir dando voz especialmente aos mais vulneráveis, pois direitos humanos passa a ser uma questão não apenas de polícia, mas de cidadania”, diz o documento de criação do novo número. As informações serão repassadas para o sistema de Garantias de Direitos e monitoradas quanto aos procedimentos necessários.
Sinase – O comitê gestor do Sinase será formado por um coordenador, um advogado, um psicólogo e um assistente social. A Coordenação ficará subordinada a Diretoria da Assistência Social e Proteção Social Especial de Média Complexidade, da Sedes. O órgão irá coordenar, monitorar, supervisionar e avaliar a implantação e o desenvolvimento do sistema socioeducativo em meio aberto no município de João Pessoa, pautando-se nos princípios e diretrizes da intersetorialidade, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Paraíba
Na Paraíba, 84% da população é alfabetizada, diz IBGE
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que, na Paraíba, 84% da população é alfabetizada. A informação faz parte dos novos dados do Censo Demográfico e são referentes a pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
De acordo com o levantamento divulgado na sexta-feira (17/05) , a taxa de alfabetização seguiu em trajetória de alta no Brasil e alcançou 93% das pessoas de 15 anos ou mais em 2022.
O indicador, que mostra o percentual de pessoas que sabiam ler e escrever pelo menos um bilhete simples, é o maior de uma série histórica com números desde 1940, quando o órgão de pesquisas realizou o seu primeiro recenseamento.
O reflexo da alfabetização em alta é o recuo do analfabetismo, cuja taxa caiu a 7% da população de 15 anos ou mais em 2022. Trata-se da menor proporção da série divulgada pelo IBGE.
Apesar do número aparentemente expressivo, a Paraíba ainda possui o terceiro menor taxas de alfabetização do país. E só perde para os Estados de Alagoas (82,3%), Piauí (82,8%).
No olhar estadual, Santa Catarina apresentou o maior percentual de pessoas de 15 anos ou mais que sabiam ler e escrever em 2022: 97,3%. Distrito Federal (97,2%), São Paulo (96,9%) e Rio Grande do Sul (96,9%) vêm depois no ranking das unidades da Federação.
Em termos absolutos, o percentual de 7% significa que, mesmo com a melhora, o Brasil ainda tinha 11,4 milhões de pessoas de 15 anos ou mais que não sabiam ler e escrever um bilhete simples em 2022. O total de habitantes nessa faixa etária foi de quase 163 milhões. Outras informações podem ser conferidas na matéria da Folha.
Paraíba
Efraim destina mais de R$ 5,7 milhões para fortalecer saúde dos municípios paraibanos
O senador Efraim Filho, líder do União Brasil no Senado Federal, anunciou a destinação de recursos para a saúde pública de nove municípios paraibanos, totalizando R$ 5.770.000. Os investimentos, provenientes de emendas parlamentares, têm como objetivo fortalecer o sistema de saúde local, especialmente nas áreas de Atenção Primária à Saúde (APS) e de Média e Alta Complexidade em Saúde (MAC).
Ao destinar esses recursos, Efraim demonstra seu compromisso com a saúde da população paraibana, buscando garantir que todos tenham acesso a um sistema de saúde público de qualidade e eficiente. Segundo o senador, esses investimentos são fundamentais e contribuem para a melhoria da saúde pública como um todo.
“Agora as prefeituras, que contam com o recurso na conta totalizando mais de $5,7 milhões, poderão investir em melhorias na saúde. É o meu dever como senador captar sempre novos recursos que venham a atender a todos e tenho a certeza de que esse grande investimento vai fortalecer os programas de saúde dos municípios, proporcionando um serviço ainda melhor, e público”, disse o senador.
Efraim ressaltou que a saúde é uma das prioridades centrais de seu mandato no Senado Federal, buscando assegurar que políticas públicas e serviços de alta qualidade beneficiem um número crescente de paraibanos, especialmente nas áreas mais carentes do Estado. “A destinação desses recursos é mais uma conquista, fruto do meu trabalho em prol da Paraíba, destacou.
Paraíba
Ruas de Bayeux receberão nova pavimentação asfáltica
O deputado estadual, Felipe Leitão, liderou uma importante agenda nesta sexta-feira (17/05) na cidade de Bayeux, Região Metropolitana de João Pessoa. A pedido do governador João Azevêdo (PSB), o parlamentar caminhou em diversas ruas do município com diretores e técnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para implementar um novo projeto de pavimentação asfáltica.
A ação tem por objetivo promover uma nova malha asfáltica na cidade, garantindo mobilidade urbana e comodidade para a população
“Contribuir para uma maior fluidez no trânsito e segurança para todos os moradores. Vamos juntos, todos de mãos dadas, construir a Bayeux que todos merecem”, destacou Felipe em publicação nas redes sociais.
Confira: